DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800310 310 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 156/2025 Republicação O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 156-2025, Processo Administrativo: 1208/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MOBILIÁRIOS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 03/12/2025, às 10h00, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". JONATAS DA SILVA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, lei 14.133/2021, art. 28, I, cujo objeto é a Contratação de empresa (Concessionárias) para aquisição de veículos novos (0 km) para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Ubaitaba-Bahia, via procedimento auxiliar de Registro de Preços. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados na Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas(www.licitanet.com.br). LINK DO EDITAL: https://diario.ubaitaba.ba.gov.br; https://licitanet.com.br/processos e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data da Sessão Pública, 27/11/2025 às 10:00h, Informações complementares: Poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], Ubaitaba/Bahia, 14 de Novembro de 2025. EDMILSON CALÓ DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE URUÇUCA, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 958/2023, torna público que iniciará, o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise, será a partir do dia 19 de novembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, para cadastramento de interessados no PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO PRATO COMERCIAL (ALMOÇO/JANTAR) E MARMITEX, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA - BA, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-urucuca, Infor: e-mail: [email protected]. Portaria nº 510/25. IARA MARIA BRANDÃO XAVIER MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos, Material Penso, Tiras de Glicemia e Liminar para atendimento das necessidades de consumo dos Usuários do Sistema Único de Saúde, especificados neste Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico - SRP - Nº 024/2025, EMPRESA: CONSULTA GESTAO E DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 21.344.629/0001-29 - Valor Total: Lote VIII Valor Global R$ 27.764,40 (vinte e sete mil e setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 17/11/2025 Pelo Município: M A R CO S ANTÔNIO MEDRADO (Prefeito). Decreto -5.534/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - LOTES I, II, IV, VI E VII nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 024/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, TIRAS DE GLICEMIA E MEDICAMENTOS DECORRENTES DE DEMANDAS JUDICIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. À empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda. Valor Global: R$ 300.000,00 - (trezentos mil reais) - Lote I. À empresa: JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda. Valor Global: R$ 1.378.595,00 - (um milhão e trezentos e setenta e oito mil e quinhentos e noventa e cinco reais) - Lote II. À empresa: Consulta Gestão e Distribuidora Medico Hospitalar Ltda. Valor Global: R$ 519.000,00 - (quinhentos e dezenove mil reais). - Lote IV. À empresa: Distribuidora e Farmácia de Medicamentos Farma Saúde Ltda. Valor Global: R$ R$ 899.000,00 - (oitocentos e noventa e nove mil reais) - Lote VI e à empresa: Consulta Gestão e Distribuidora Medico Hospitalar Ltda. Valor Global: R$ 3.699.999,98 - (três milhões e seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) - Lote VII. Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Valença, 17 de novembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38-35/2022 CONTRATADA: EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-35/2022, DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS - DESERG, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA URBANA - SEINFRA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 029/2022 e Processo Administrativo n.º 51235/2022, tendo como esteio legal o artigo 57, §1º, inciso I, da lei nº 8.666/1993 e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 038-35/2022 para o dia 02/11/2026. Cláusula Segunda - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Data de assinatura do Termo Aditivo: 09/10/2025. Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1211.01/2025-SRP O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 28 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1211.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços de Percentual de Desconto sobre a Tabela de Insumos 28.1 da Secretaria da Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará - SEINFRA, tabela sintética com desoneração, para futuros e eventuais fornecimento de materiais e peças de reposição, quando necessárias, destinadas às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnoiogia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 14 de Novembro de 2025. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.12.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de novembro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 03 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 03 de dezembro de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2025.11.12.001, com fins a objeto: registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, implantação e acompanhamento de programa pedagógico inclusivo, voltado às atividades de contraturno e atendimento educacional especializado de estudantes neurodivergentes da Rede Municipal de Ensino de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 17 de novembro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111701/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 111701/2025, do Tipo Menor Preço, Objetivando Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Munícipio de Campos Sales-CE. A Sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com Data de Abertura Agendada para 27 de Novembro de 2025, às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 18 de Novembro de 2025. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretaria Municipal de Políticas para Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.006/2025-CE O(A) secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.006/2025- CE. Objeto: Contratação de serviço de construção de um Centro de Educação Infantil - CEI Tipo II Localidade Santana da CAL, junto a Secretaria de Educação de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé - CE --. Canindé/CE, 17 de novembro de 2025. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.009/2025-PERP A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.009/2025-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos complementares para atender aos alunos da rede pública do ensino infantil e fundamental (1º e 2º ano) do Município de Canindé. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição, Canindé/CE. Canindé/CE, 17 de novembro de 2025. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.020/2025-CP Retificação do Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.020/2025-CP. Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 13 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.020/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Guilherme Ferreira Lima, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. Publicado no jornal DOU, dia 3 de novembro de 2025, seção 3, página 239. Leia-se: A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 19 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.020/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Guilherme Ferreira Lima, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. Carnaubal - CE, 14 de Novembro de 2025. ADRIANA PASSOS DE LIMA Agente de Contratação