DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800311 311 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2025PE A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 018-2025PE do Processo Administrativo nº 2608012025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica para inventário de bens móveis, no modelo SaaS (Software as a Service - Software como Serviço), execução compartilhada, com supervisão de serviços de campo e disponibilização de dispositivos móveis (smartphones, tablets ou notebooks) para realização de inventário, bem como a etiquetagem dos ativos através de tombamento e QRCODE (novo tombamento patrimonial), suporte técnico e treinamento, através da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 19/11/2025 até às 8h do dia 05/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 05/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. NATANIELE GONDIM RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2807.01/2025-05 O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais que ligam a Sede as localidades de Saco da Telha e Riacho Seco, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2807.01/2025-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa Dagy Construções e Urbanismo LTDA, CNPJ Nº. 33.313.191/001-09, vencedora com o valor global de R$ 2.831.616,83 (dois milhões oitocentos e trinta e um mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 14 de novembro de 2025. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.17.1 O Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 02 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.11.17.1. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Dep. Irapuan Pinheiro. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 8863-0961 ou no endereço: Av. dos Três Poderes, S/N, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 17 de novembro de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2025 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av . Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 19 de novembro 2025, estará recebendo as Propostas de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 11.001/2025, tipo menor preço, tendo como objeto a aquisição de materiais e equipamentos de Audiovisual e Eletroeletrônicos destinados à utilização dos alunos matriculados nas Escolas de Artes da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2025, às 13h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 14h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações - PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio - CE, 17 de novembro de 2025 RAFAELLE JERONIMO LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.13.1 O Pregoeiro Interino do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.11.13.1, publicado no Diário Oficial da União n.º 218, Seção 3, página 255, de 14 de novembro de 2025, Onde se Lê: "Pregoeiro Oficial" e "Tiago de Araújo Leite", Leia-se: "Pregoeiro Interino" e "Thiago Firmino da Silva", respectivamente. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 17 de novembro de 2025. THIAGO FIRMINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2025 O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 - CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por determinação da Administração, a Sessão de Abertura do presente certame fica ADIADA para o dia 19 de novembro de 2025, às 14h, na Secretaria das Licitações - Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza - CE. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, ou por meio do endereço eletrônico [email protected] ou do telefone (85) 2028-0468. PROCESSO: Chamamento Público Nº 025/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projetos executivos destinado à Construção de Habitações de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, a serem contratadas pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa renda com o Residencial Carlos Mariguella no Bairro Mondubim. Fortaleza - CE, 17 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.07.2 SRP A Pregoeira Oficial do Município de Horizonte Torna Público Aos Interessados O Adiamento do Pregão Eletrônico N.º 2025.10.07.2 - SRP, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de kit para sistema de monitoramento por câmeras, composto por câmeras ip fixas internas e externas, operação assistida, softwares de gerenciamento, incluindo serviços de instalação, destinado as unidades escolares de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE, tendo em vista as impugnações e pedido de esclarecimento ao edital impetrados e ainda não apreciado, aguardando parecer do órgão competente. Ante o exposto, fica adiado "SINE DIE" a sessão pública até posterior deliberação. Horizonte/CE, 17 de novembro de 2025. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - S E D U C, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Construção de Creche Tipo 2 - Padrão FNDE, situado na Rua Prefeito Pedro Aragão, no Centro do Município de Ibiapina/CE, conforme nº de Operação nº 1101383-89 e Termo de Compromisso OGU FNDE nº 978000/2025, do Ministério da Educação. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 05 de dezembro de 2025. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE, horário de 08:00 às 14:00h. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 - SESA A Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 - SESA, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Construção de uma UBS Padrão 1 (PAC-Saúde) localizada no Bairro Raimundo Linhares, no Município de Ibiapina/CE, conforme Proposta n° 10175.1600001/25-005 do Ministério da Saúde. A sessão se realizará às 11:00hs, do dia 05 de dezembro de 2025. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE, horário de 08:00 às 14:00h. Ibiapina - CE, 17 de novembro de 2025 JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.23.1 Concorrência Eletrônica nº 2025.10.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em diversas ruas no Distrito Felizardo no município de Ipaumirim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa N E Construções e Serviços EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 487.640,78 (quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Victor Wilby Lopes de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico. Data: 17 de novembro de 2025. Ipaumirim/CE, 17 de novembro de 2025. VICTOR WILBY LOPES DE FREITAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica Nº 14.25.10.15.01DL - Extrato de Contrato Nº 14.25.11.17.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município e a empresa MQS Comserv LTDA CNPJ nº 40.815.897/0001-26. Objeto: O objeto da presente avença aquisição de equipamentos informática para as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Dispensa Eletrônica Nº 14.25.10.15.01DL, de conforme Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: Global R$57.886,98 (cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais noventa e oito centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação: 14.02.08.244.0081.2.100.000, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 e Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 do Orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: Itaitinga/CE, 17 de novembro de 2025. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Jonnant Gomes Marques.