DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800312 312 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento Contratual. O Município de Itaitinga, por meio da Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.23.03.09.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2022.07.009-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para adequação de estradas vicinais - AV. B no Município de Itaitinga/CE (PT 1082231-44). Contratada: Nascente Construções LTDA - CNPJ Nº 15.372.706/0001-51. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e Cláusula 4ª do Contrato Nº 07.23.03.09.001. Prazo de Vigência: 07/11/2025 A 25/12/2025, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 07.01.26.782.0363.1.007.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Assinam: Pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva, pela Contratada: Ramon Ramires Farias Noronha. Itaitinga/CE, 03 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.06-00PE A Agente de Contratações da Prefeitura de Itaitinga - CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de novembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.11.06-00PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o "Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE", no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 05 de dezembro de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 17 de novembro de 2025 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE GESTÃO N° 3.2024 EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. O Município de Itapipoca, Estado do Ceará. Secretaria de Saúde. Rescisão do Contrato de Gestão N° 003.2024. OBJETO: Operacionalização da administração e execução, pela CONTRATADA, das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito do Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Município de Itapipoca/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o N° 10.779.749/0001-32. ASSINATURA DA RESCISÃO: 31.10.2025. Itapipoca-CE, 17 de Novembro de 2025. Vanessa Bezerra Coutinho - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.03.01CPE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.11.03.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado de vias na localidade de baixio, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de novembro de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 09 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 09 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de novembro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.17.01.01 (REPETIÇÃO) Republicação de Edital. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.10.17.01.01, tipo menor preço Global, cujo objeto é pré-qualificação de empresas especializadas na locação de veículos automotores em diversas configurações, destinadas a atender às necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de novembro de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 03 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 03 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de novembro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.03.01PE Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.11.03.01PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes destinados à estruturação dos serviços de saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, compreendendo equipamentos para saúde bucal, diagnóstico por imagem e imunização. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de novembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 05 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 05 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de novembro de 2025 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.13.01PE Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.11.13.01PE, tipo menor preço item, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, destinado atender as demandas das atividades do cadastro único, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de novembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 03 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 03 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de novembro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N° 2025.11.03.1 O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Alterado o edital convocatório e seus anexos do certame licitatório modalidade Pregão nº 2025.11.03.1, o que faz em face da alteração da possibilidade de participação de empresas sob forma de consórcio no referido certame. Diante do exposto, retira-se a cláusula de vedação à participação de empresas sob forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições editalícias. Desta forma fica remarcada a data da sessão de disputa de preços através da oferta de lances para o dia 04 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 17 de novembro de 2025. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.005/2025-CE Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 08.005/2025-CE. Objeto: contratação de empresa para realizar a construção de creche, Tipo 2, localizada na Rua Inácio Ratts, S/N, Quadra 311, Alto Alegre I, Maracanaú, Ceará, Proveniente do Termo DE Compromisso Nº 967477/2024/FNDE/CAIXA. Vencedor: Escavloc Serviços e Locações de Máquinas LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 43.395.598/0001-78, com valor global de R$ 2.713.215,28 (dois milhões, setecentos e treze mil, duzentos e quinze reais e vinte e oito centavos). Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Antônio Nilson Gomes Moreira - Secretário Executivo da Secretaria de Educação. Data da Homologação: 17 de novembro de 2025. Maracanaú - CE, 17 de novembro de 2025 ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA Secretário Executivo da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.019-2025-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.019/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a aquisição de laboratório de matemática (kits pedagógicos e equipamentos digitais) destinada aos alunos do Ensino Fundamental I e II da rede municipal de ensino do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/11/2025 até o dia 03/12/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 14 de novembro de 2025 RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2025.11.17.01/SME. Partes: Município de Mauriti, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Prourbi Projetos, Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, com elaboração de projeto executivo, instalação e homologação junto à concessionária, fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra, para atender à Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Valor global: (R$ 7.824.654,76). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Gilberto Jucá da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Eudes Lucinio Moreira Lima - Representante Legal- Prourbi Projetos, Construções e Serviços LTDA. Mauriti - CE, 17 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Milagres/CE. PRODUTORES VENCEDORES/CREDENCIADOS: Agnes Maria Rodrigues Santana, Valor Total: R$ 34.500,00; Leonice dos Santos Nascimento de Oliveira, Valor Total: R$ 38.697,00; Maria Cícera Felipe Dantas, Valor Total: 18.127,50; Francisca Edinilza Furtado Batista, Valor Total: R$ 15.983,00; Paulo César Batista Gomes, Valor Total: R$ 39.589,00. Milagres/CE, 17 de novembro de 2025 FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2025-CE04 Processo Administrativo nº 00004.20250306/0005-44. A Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa/CE torna público o 3º Edital de Julgamento referente à Concorrência Eletrônica nº 008.2025-CE04, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de uma escola em tempo integral - FNDE - 13 salas, conforme CV 967500 e PT 1097790 68. Após análise realizada com fundamento no Parecer Técnico de Engenharia nº PMH-14112025-01, foi declarada habilitada a empresa MF & L Locações e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.941.917/0001-40. Fica aberto prazo recursal de 3 (três) dias úteis, contados da data desta publicação, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. Monsenhor Tabosa/CE, 18 de novembro de 2025. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO Ordenador de Despesas - SEMEJE