DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 59.182.452/0001- 84, pelo melhor valor de R$ 1.072.694,20 (um milhão e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) referente ao lote 05. Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.600.131/0001-97, pelo melhor valor de R$ 338.908,00 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e oito reais) referente ao lote 06. Antonio Sergio Paulino Barbosa inscrita no CNPJ/MF: 40.459.179/0001-64, pelo melhor valor de R$ 71.036,88 (setenta e um mil e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos) referente ao lote 07 e 08. MX Distribuidora LTDA inscrita no CNPJ/MF: 23.515.886/0001-01, pelo melhor valor de R$ 404.970,00 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e setenta reais) referente ao lote 09. Distribuidora Dala LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF: 45.740.949/0001- 66, pelo melhor valor de R$ 14.732.480,37 (quatorze milhões, setecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos) referente ao lote 03, 04, 10, 11 e 12. Aos 17 dias do mês de novembro de 2025, pela Secretária Municipal de Educação, a Srª. Eugenilce Freitas Pontes. Pacajus-CE, 17 de novembro de 2025 EUGENILCE FREITAS PONTES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 04.02.10.25.001 - Concorrência Eletrônica Nº 04.008/2025-CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos de Pacatuba. Contratada: P&J Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, em Pacatuba, Ceará. Valor: R$ 619.416,14 (seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e dezesseis reais e quatorze centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pacatuba/CE, 02 de outubro de 2025. Signatários: Verônica de Almeida Camurça e Francisco Jardenison Oliveira dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 04.05.11.25.001 - Pregão Eletrônico Nº 04.009/2025-PERP. Contratante: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos de Pacatuba. Contratada: Lunatel Informatica Papelaria LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes com a finalidade de melhorar a infraestrutura física e operacional da Associação Nova Vida, promovendo melhores condições para a execução de suas atividades sociais, educacionais e comunitárias. Valor: R$ 33.704,63 (trinta e três mil, setecentos e quatro reais e sessenta e três centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pacatuba/CE, 05 de novembro de 2025. Signatários: Francisco Allan Kardec Santana Marinho e Antônio Flávio Silva Nascimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.003/2025-CR Chamamento Público Nº 11.003/2025-CR. A Secretaria Municipal de Saúde de Pentecoste/CE, por meio do Ordenadora de Despesas, a Sra. Emmanuella Carvalho Fonseca, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto a partir do dia 18/11/2025, Chamamento Público, visando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços na área de exames laboratoriais, pelo preço constante na Tabela Nacional do SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pentecoste/CE. O presente credenciamento ficará aberto de forma contínua pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de abertura, permitindo a adesão de novos interessados durante todo o período, desde que atendidos os requisitos do Edital. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 17 de novembro de 2025. EMMANUELLA CARVALHO FONSECA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX/091025.01/GAB Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termos Originais: Contratos Nº 20251013.01, 20251013.02, 20251013.03 e 20251013.04 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/091025.01/GAB - Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO NO 1º GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Contratantes: Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 40.379.215/0001-80 - Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) de forma mensal com o valor total de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). - Data da Assinatura dos Contratos: 13/10/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Lunara Araújo Pinto, Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo e Andreza Cipriano Coelho. (CONTRATANTE); ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº PERP/20241119.01/SAF Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº PERP/20241119.01/SAF; Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Secretaria Municipal da Mulher; Valor Global: R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais); Signatário: Maria Neiara Soares Martins - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Mulher. Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude; Valor Global: R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais); Signatário: Teresinha Veríssimo de Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude. Secretaria Municipal de Transporte e mobilidade urbana; Valor Global: R$ 125.880,00 (cento e vinte cinco mil oitocentos e oitenta reais); Signatário: Dimas Solon Ferreira Araujo - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e mobilidade urbana. Secretaria Municipal de Esportes; Valor Global: R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais); Signatário: Eduardo Firmiano Farias - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes. Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA; Valor Global: R$ 269.580,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta e oito reais); Data da Assinatura do Termo: 19/09/2025; Vigência: 19/09/2026; - FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR - Representante Legal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (INEX/091025.01/GAB) Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Unidades Administrativas: Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (INEX/091025.01/GAB) - Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO NO 1º GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Homologada: ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 40.379.215/0001-80 - Valor R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) de forma mensal com o valor total de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) - Data da Adjudicação/Homologação: 10/10/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas: Lunara Araújo Pinto, Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo e Andreza Cipriano Coelho. Pires Ferreira-CE, 13 de Outubro de 2025. LUNARA ARAÚJO PINTO Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.17.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.17.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de medicamentos, materiais odontológicos e médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 03 de dezembro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 17 de novembro de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2514100101-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/12/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2514100101-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção remanescente da cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Osvaldo Martins de Almeida na localidade de Aroeiras, por meio do Termo de Compromisso Nº 15465/2024/FNDE, firmado com a União Federal, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e a Prefeitura, o qual encontra- se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/181223/SEDUC Título: AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/181223/SEDUC - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA ABERTA 35 M/S DA ESCOLA ZACARIAS CORDEIRO DE PAULO - PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DE MUFUMBAL NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Reriutaba em conformidade com o art. 64 §30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das seguintes empresas: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME; LF SERVIÇO S URBANOS LTDA; ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA; MULTIPIO HOLD LTDA; M L ENTRETENIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA; ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP; ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS - EPP; EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME; F M S OLIVEIRA - ME; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; RSM CONSTRUÇÕES; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUTORA; CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP; PVR CAETANO LTDA; CONSTRUTORA AC LTDA; LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; PRIME EMPREEENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; TERRA CONSTRUTORA LTDA; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA - ME; MEDEIROS CONSTRUÇÕES