DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800314 314 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 E SERVIÇOS LTDA - ME; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; VM CONSTRUÇÕES E COLETA LTDA; JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, todas estas participantes neste processo, que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a esta CPL, no endereço: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste aviso. A empresa poderá também enviar sua Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia assinada em anexo para o e-mail: [email protected] caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em epígrafe - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 14 de Novembro de 2025. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 90008.2025-PQ/SEINFRA Edital de Pré-Qualificação Nº 90008.2025-PQ/SEINFRA - Processo Administrativo Nº 2025.10.23.01. O Município de São Benedito/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 80 da Lei 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará pré-qualificação do tipo subjetiva e específica de empresas interessadas na Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Pavimentação de diversas ruas do Município de São Benedito - CE (Pedra Tosca no Sítio Barreiro e Sítio Jussara e Asfáltica no Sítio Lagoinha), com recursos do Governo do Estado do Ceará - MAPP 2523. Período inicial de Pré-qualificação: 19/11/2025 a 05/12/2025. O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto para a inscrição dos eventuais interessados. Condições e exigências para a pré-qualificação das empresas, estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para licitações abertas e www.saobenedito.ce.gov.br. São Benedito/CE, 17 de novembro de 2025. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SMAS A Comissão de Contratação de Licitação - Aviso de Adjudicação e Homologação. Dispensa Eletrônica nº 005/2025 - SMAS. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços na Organização e Logística do Passeio dos Idosos, de responsabilidades da Secretaria de Assistência Social. Objeto: Adjudicado a seguinte Empresa Vencedora do Certame: 1 - J.L COSTA ESTEVAM LTDA. Pessoa Jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: 32.216.752/0001-80. Vencedor do Item Único, com Valor Global de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Tabuleiro do Norte /CE, 13 de novembro de 2025 ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO Secretaria de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 (Processo Nº 23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico Nº 06/2023DO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Processo Administrativo N° 2025.17.11.1. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) tipo 02 e 03, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE. Vigência da Ata: 02 (dois) anos. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 3.450.954,04 (três milhões quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos). Fornecedor/Contratado: Empresa: ON- Highway Brasil LTDA. Endereço: ROD MG-238, S/N, KM 73.5 Sala ON-Highway Bloco II, Distrito Industrial Norte - Sete Lagoas/MG. CNPJ: 36.519.422/0001-15. Representante Legal: Débora Rocha Costa. CPF: *.458.766-. Tarrafas/CE, 17 de novembro de 2025. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro do Município. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 Processo Nº 6503/2025 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: A WVS Construtora LTDA, CNPJ nº 23.023.695/0001-22. Objeto: Constitui objeto deste contrato a Construção de Escola padrão FNDE com 9 salas, conforme condições e exigências estabelecidas. Do valor: A presente prorrogação terá o valor global de R$ 8.399.463,02 (Oito Milhões Trezentos e Noventa e Nove Mil quatrocentos e sessenta e três reais e dois centavos) Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes exercício de 2025, destinado à Secretaria Municipal de Educação, à saber: 09 01 12 361 0023 - Projeto/Atividade: 1.013 - Construção, ampliação e reforma de unidades Escolares de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 156900000000 - Outras Transferências De Recursos Do FNDE. Ficha: 342 Afonso Cláudio/ES, em 27 de outubro de 2025. Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES - Contratante Wanderson Campos Chaves - Socio/administrador WVS Construtora Ltda Serrana - COOPTAC -Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO Nº 11- ADITIVO AO CONTRATO 005/2024 Processo Nº 19452/2025 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC, CNPJ Nº 05.694.832/0001-79. Objeto: 1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto a majoração quantitativa ao contrato 005/2024, no montante de R$ 27.688,00 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais). 2.2 - O valor não ultrapassa o limite estabelecido no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Da dotação orçamentária: A despesa decorrente do presente Termo Aditivo correrá à conta do orçamento municipal destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2025, à saber: 09 02 12 362 0026 - Projeto/Atividade: 2.070 - Manutenção do Transporte Escolar Estadual - Ensino Médio - Elemento Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: 159900000000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - Ficha: 560. à saber: 09 02 12 361 0023 - Projeto/Atividade: 2.148 - Manutenção do Transporte Escolar Estadual - Ensino Médio - Elemento Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: 159900000000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - Ficha: 553. Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas do Contrato original e condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente instrumento. Afonso Cláudio/ES, em 4 de novembro de 2025. Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES - Contratante Valteci Wil - Diretor/Presidente Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC - Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO Nº 12- ADITIVO AO CONTRATO 005/2024 Processo Nº 19455/2025 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC, CNPJ Nº 05.694.832/0001-79. Objeto: 1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto a supressão de quantitativo ao contrato 005/2024, no montante de R$ 40.233,00 (quarenta mil duzentos e trinta e três reais). O valor não ultrapassa o limite estabelecido no art. 65, § 1º Da dotação orçamentária: A despesa decorrente do presente Termo Aditivo correrá à conta do orçamento municipal destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2025, à saber: 09 02 12 362 0026 - Projeto/Atividade: 2.070 - Manutenção do Transporte Escolar Estadual - Ensino Médio - Elemento Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: 159900000000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - Ficha: 560. à saber: 09 02 12 361 0023 - Projeto/Atividade: 2.148 - Manutenção do Transporte Escolar Estadual - Ensino Médio - Elemento Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: 159900000000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - Ficha: 553. Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas do Contrato original e condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente instrumento. Afonso Cláudio/ES, em 4 de novembro de 2025. Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES - Contratante Valteci Wil - Diretor/Presidente Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2025 (CE 013/2024) Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0017. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa apresentadas aos autos do Processo Nº 2025-3D6KW de 05/11/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 28070/2022 - MINISTÉRIO DAS C I DA D ES ) . DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 06 (seis) meses, vigendo, portanto, do dia 24/11/2025 a 24 de Maio de 2026. ASSINATURA: 13/11/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 13/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: STRATUM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.029.254/0001-20, PE Nº 025/2025 proc. Nº 3879/2025. Objeto: A Contratação de empresa para prestação de serviços de Sistema de Software de Análise de Vídeo Baseado em Inteligência Artificial em Nuvem com Reconhecimento Facial e Armazenamento de Imagens, com fornecimento de todos os Equipamentos necessários, para atender as Escolas e a Secretaria Municipal de Educação, a pedido da SEME. Valor: R$ 103.999,92. Vigência: 12 meses. ID: 2025.030E0700001.01.0016 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2025 (Processo Administrativo nº 3131 e 745 /2025) ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0600012.02.0001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA - ES. CONTRATADA: PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ Nº: 54.593/0001-20. REPRESENTANTE DA EMPRESA: ANTÔNIO CÉSAR SCARDUA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) trator agrícola, nas condições estabelecidas no presente Contrato. QUANTIDADE: 1 (uma) unidade FONTE: Recurso do CONTRATO DE REPASSE CONVÊNIO Nº 942141/2023. VALOR: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 001/2025 ID CidadES: 2025.032E0700001.01.0001 Processo Administrativo n.º 2025-HB1WX Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES Contratada: CZ SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 24.964.358/0001-00 Objeto: Fica aditado ao contrato o valor de R$ 4,03 (quatro reais e três centavos)) conforme tabela apresentada pela empresa. O Contrato passará a ter o valor total de R$ 871.895,33 (oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2025 ID TCE-ES: 2025.041E0700001.16.0015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADA: CB NEWS COMERCIAL LTDA OBJETO: O presente instrumento é a Adesão a Ata de Registro de Preço 016/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 008/2024 para Registro de Preço do Consórcio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de consumo fungíveis com tecnologias de proteção climática de manufatura customizada, para uso individual, incluindo acessórios, divididos em segmentos de mercado e por secretarias municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: 758.650,00 (setecentos e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais)