DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de Despesa: 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos 501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos 550 0000 - Transferência do Salário Educação 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais 720 0000 - Transferências da União Referentes as Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 109109.1236500112.049 - Manut. e Administr. da Educ. Infantil e Creches Elemento de Despesa: 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos 501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos 550 0000 - Transferência do Salário Educação 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais 720 0000 - Transferências da União Referentes as Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinados ao FEP - Lei 9.478/1997. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 ID TCE-ES: 2025.041E0500002.10.0002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADA: QUALITTY SENIOR LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em gestão de saúde, com objetivo de realizar a prestação de serviços de consultoria na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: 155.783,40 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 14/11/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orç: 121 - Fundo Municipal de Saúde 121121.1030100382.142 - Manut. e Administr. do Fundo de Saúde Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 500 0015 - Receita de Impostos e de ransterencia de impostos - saude 502 0015 - Receita da Compensação de Impotos - Saúde Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600 0000 0001 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar) 600 0000 0002 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar) 600 0000 0003 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar) 600 0000 0004 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar) 600 0000 0005 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar) 600 0000 0006 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda parlamentar) 600 0000 0007 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda parlamentar) 621 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 1/2025 IDTCEES: 2025.043E0700001.01.0029 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do seu agente de contratação, torna público a suspensão "sine die" da concorrência Eletrônica nº 0001 de 2025, cujo objeto é a reforma e ampliação da praça no distrito de São Geraldo. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected], no horário de 7:00 hs às 13:00 hs. Informações: Sr. Dhemerson Bruno Lima de Oliveira, e-mail: [email protected] Mantenópolis/ES, 14 de novembro de 2025. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 03 de dezembro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000039/2025 - FMS, Processo Administrativo N.º 048779/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E MATERIAIS CLÍNICOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0500001.01.0008. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 04 de dezembro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000041/2025, Processo Administrativo N.º 048756/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra- se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0026. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Proc. Adm. 2025-4LKLD ID 2025.051E0700001.16.0009 O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 060/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, conforme Autorização de Adesão de 04 de novembro de 2025, OFÍCIO Nº 253/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação e recuperação de pavimentação em paralelepípedos irregulares em diversas ruas no Município de Muqui-ES; Fonte de Recursos: Fonte 170600003110 - Ficha 394 - Emenda nº 43840006. Contratada: THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.758.622/0001-20; Valor R$ 2.969.833,47. Muqui-ES, 17 de novembro de 2025. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 NOVA DATA 016/2025 ID 2025.051E0500001.01.0003 O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos interessados, fixação de nova data para abertura do certame, considerando ponto facultativo, a saber: Nova data para abertura das propostas: 24/11/2025, 08:31h. Inalteradas as disposições do edital. Muqui-ES, 17 de novembro de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 694/2024. Processo Administrativo nº 7384455/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0018. Contratada: POLI M E DV I X SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de execução de Consultas de Otorrinolaringologia e Exames de Diagnose em Audiometria, Logoaudiometria, Imitanciometria, Potencial Evocado Auditivo (Bera), em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo estimado para o procedimento de logoaudiometria, modificando-o de 846 (oitocentos e quarenta e seis) para 1.057 (mil e cinquenta e sete) procedimentos. Este novo quantitativo será aplicado à vigência atual e servirá como base de referência para o novo período de vigência de 11/11/2025 a 10/11/2026, objeto deste Termo Aditivo, a fim de suprir a necessidade da demanda do Município; Suprimir em 22% (vinte e dois por cento) o valor/quantitativo original contratado, a contar de 11/11/2025, conforme descritos no Anexo I deste Termo; Prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 11/11/2025 a 10/11/2026, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 823.234,29 (oitocentos e vinte e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 e Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07/11/2025. NOTA DE EMPENHO: 4636-000 e 4637-000. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1655/2025 e 1178/2025, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2025 - PROCESSO Nº 9107214/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0172. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CARBAMAZEPINA, CLINDAMICINA, CLORPROMAZINA E CLORPROMAZINA). Entrega das propostas: 24/11/2025 a 04/12/2025 (até 09h00). Sessão de disputa: 04/12/2025 (09h30). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6333. Vitória-ES, 10 de novembro de 2025. LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL (CI) Nº 2/2025 Processo nº: 4195050/2025. Secretaria de Gestão e Planejamento, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497). Contratação de Consultor Individual Especialista em Segurança Cidadã para confecção de documentos que darão base aos processos de contratação vinculados ao Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória (BR-L1497), por meio do método: Seleção e Contratação de Consultor Individual (CI). Consultor vencedor: ÁLEX ROCHA BRANDÃO. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: 55 27 3382-6194/6002. Vitória-ES, 10 de novembro de 2024. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL) ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Alexânia, Estado de Goiás, por intermédio da secretaria municipal de educação, realizará chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os interessados deverão entregar na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Nelson Santos, Área Especial, S/N, Centro, Alexânia - GO a documentação descrita no Edital do dia 19/11/2025 a 09/12/2025. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Educação, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br. KARYNE DAYANE FERREIRA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação