DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia- MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia-MA, 13 de novembro de 2025. BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP N° 031/2025, cujo objeto registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamentos de eventos para atender as Secretarias do Município de Arari/MA. Homologar o objeto ao seguinte proponente: MAIS EVENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 42.905.681/0001-87, no valor de R$ 3.288.175,00 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Arari/MA, 3 de novembro de 2025. PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 559/2025 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n.º 50/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa KC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.175.183/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 19 de novembro de 2025, conforme estabelecido no instrumento contratual. PREÇO: O valor total mensal do contrato é de R$ 1.663.416,08 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e oito centavos), e o total semestral é de R$ 9.980.496,48 (nove milhões, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. ASSIN AT U R A S : José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Clemilton Coelho Brandão (CONT R AT A DA ) . RESENHA DO CONTRATO N° 560/2025 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n.º 50/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 19 de novembro de 2025, conforme estabelecido no instrumento contratual. PREÇO: O valor total mensal do contrato é de R$ 414.221,84 (quatrocentos e quatorze mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), e o total semestral é de R$ 2.485.331,04 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. ASSIN AT U R A S : José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Victor Pereira Vieira (CONTRAT A DA ) . RESENHA DO CONTRATO N° 561/2025 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n.º 50/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M. L. N. PEREIRA TRANSPO R T ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.761.694/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 19 de novembro de 2025, conforme estabelecido no instrumento contratual. PREÇO: O valor total mensal do contrato é de R$ 83.700,40 (oitenta e três mil, setecentos reais e quarenta centavos), e o total semestral é de R$ 502.202,40 (quinhentos e dois mil, duzentos e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. ASSINATURAS: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Maria Lucia Nazareno Pereira (CONTRATADA). RESENHA DO DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 31/2025 - SEMED. Referente à Dispensa de Licitação (EMERGENCIAL) nº 02/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa KC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.175.183/0001-00. OBJETO: Pelo presente instrumento de distrato fica rescindido unilateralmente o Contrato 31/2025, que tem por objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Zona Rural do Município De Balsas-MA. JUSTIFICATIVA: A rescisão do presente contrato se dá em razão do restabelecimento das condições normais de atendimento da Administração, o que resultou na superação da situação emergencial que motivou a contratação por meio da Dispensa de Licitação (EMERGENCIAL) nº 02/2025. Dessa forma, a CONTRATANTE, reconhece a perda do objeto que justificava o ajuste e opta por sua rescisão amigável. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 19 de novembro de 2025, declarando para todos os efeitos legais, nada mais haver uma da outra relativamente ao ajuste ora distratado, dando-se plena, rasa e geral quitação entre as partes, bem como atinente a qualquer pretensão, quer seja por via administrativa, quer seja por via judicial. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. ASSINATURA: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2025 Processo Administrativo nº 2.862/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 015/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para Reforma das escolas U.E. Vicente Alves dos Reis, no Povoado Açude das Negas, U. I. Francisco de Melo Albuquerque, no Povoado Floresta e U. E. Gonçalves Dias, no Povoado Lagoinha, todas zona rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: LINEAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.880.353/0001-70. Valor Global: R$ 1.404.570,91 (um milhão e quatrocentos e quatro mil e quinhentos e setenta reais e noventa e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1012.2030.0000; Projeto de Atividade: 2030; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e 12.361.1029.2093.0000; Projeto de Atividade: 2093; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2025 Processo Administrativo nº 2.858/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 016/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para Reforma das escolas U. I. Erick Santos Cavalcante, Povoado Santa Fé e U. I. Salomão Barroso, Povoado São Miguel, todas na zona rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CON T R AT A N T E : Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: FACTOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.898.830/0001-70. Valor Global: R$ 1.227.900,00 (um milhão e duzentos e vinte e sete mil e novecentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1012.2030.0000; Projeto de Atividade: 2030; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e 12.361.1029.2093.0000; Projeto de Atividade: 2093; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2025 Processo Administrativo nº 2903/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 014/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da escola U. I. Raimundo Januário Azevendo, no povoado Mamuí BR, Reforma da escola U. I. Inácio Cruz, no povoado Montevidéu e Reforma e Ampliação da escola U. E. São Francisco, no povoado Centro do Chico Paulo, todas na zona rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: LINEAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.880.353/0001-70. Valor Global: R$ 1.393.168,66 (um milhão e trezentos e noventa e três mil e cento e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1016.1048.0000; Projeto de Atividade: 1048; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 e 12.365.1031.1058.0000; Projeto de Atividade: 1058; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. EXTRATO DE CONTRATO N° 418/2025 DISPENSA ELETRÔNICA n° 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.505/2025- Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de metalúrgica para atender as necessidades da guarda municipal, através da secretaria de segurança pública. DISPENSA ELETRÔNICA n° 013/2025. Contratado: T & E COMERCIO E LTDA, inscrita no CNPJ de n° 57.730.377/0001-13. Contratante: Contratante: secretaria de Segurança Pública no C.N.P.J. nº 06.769.798/0001- 17. Valor global de R$ 15.950,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais). Unidade Orçamentária - 0301- Secretaria Municipal de Segurança Pública. Função - 06 - Segurança Pública. Sub-função - 181- Policiamento. Programa - 1015 - Modernização do setor de Transito e transporte. Projeto Atividade - 2.128 - Manutenção e func de AGT/Guarda Municipal. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. Fonte de Recurso - 15010000000 - Outros Recursos não vinculados. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 12 de novembro de 2025. ASS: ANTONIO JAMES MOTA DA SILVA. CARG: Secretário Municipal de Segurança Pública /Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão de escola com 04 salas, Projeto Padrão FNDE ID SIMEC nº 1015254, no Povoado Canto Bom II, zona rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 04 de dezembro de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 14 de novembro de 2025 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação do município EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Pregão Eletrônico 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 316/2025 - Pregão Eletrônico 36/2025. CONTRATADO: empresa J.G.M DA SILVA E CIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 12,300,032/0001- 91. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 6.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula primeira do contrato n°. 316/2025, alterando de acordo com clausula decima quarta o valor do contrato inicial do Valor R$ 20.980,00 (vinte mil novecentos e oitenta reais) para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ 5.182,60 (cinco mil cento e oitenta e dois e sessenta centavos). Barra do Corda (MA), DATA 24 de outubro de 2025. ASS: JOAO PEDRO FREITAS DA SILVA. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47/2025REP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2025 A Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária do Município de Capinzal do Norte, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 47/2025REP, Pregão Eletrônico nº 15/2025, que tem como objeto o Registro de preços para a aquisição de materiais elétricos, portas de vidro e quadros, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Capinzal do Norte/MA., com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa: ELETROCOL LTDA., CNPJ Nº. 10.548.494/0001-05, no valor de: R$ 44.500,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Capinzal do Norte - MA, 13 de novembro de 2025. LIDIANE PEREIRA DA SILVA