DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0207 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. PROJETO/ATIVIDADE 26.782.0008.1.009 - Construção e Manutenção de Estradas Vicinais. NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 18 de novembro de 2025. Marcio Esmero Vieira. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025 Processo nº 1709/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CODÓ (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS e a empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.351.550/0001-34. OBJETO: contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Codó/MA contrato de repasse 916994. - VALOR GLOBAL: R$ 922.839,80 (novecentos e vinte e dois mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). - ASSINATURA DO CONT R AT O : 18.11.2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0207 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. PROJETO/ATIVIDADE 26.782.0008.1.009 - Construção e Manutenção de Estradas Vicinais. NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 18 de novembro de 2025. Marcio Esmero Vieira. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2025 Processo nº 1708/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CODÓ (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS e a empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.351.550/0001-34. OBJETO: contratação de empresa especializada na restauração de estrada vicinal no município de Codó-MA// convênio 952097/2023. - VALOR GLOBAL: R$1.971.443,11 (um milhão novecentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e onze centavos). - ASSINATURA DO CONTRAT O : 18.11.2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0207 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. PROJETO/ATIVIDADE 26.782.0008.1.009 - Construção e Manutenção de Estradas Vicinais. NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 18 de novembro de 2025. Marcio Esmero Vieira. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 031/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para fornecimento de artigos e materiais de malharia em geral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto - MA, por meio de registro de preços, no dia 09/12/2025 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 14 de novembro de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de cartuchos e tonneres, Contratada valor R$: 174.704,00 (cento e setenta e quatro mil setecentos e quatro reais), CONTRATADA empresa PREMIUM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 35.864.656/0001-37,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de cartuchos e tonneres, Contratada valor R$: 243.100,00 (duzentos e quarenta e três mil e cem reais), CONTRATADA empresa PREMIUM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 35.864.656/0001-37,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL E D U C AÇ ÃO / S E M E D OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de cartuchos e tonneres, Contratada valor R$: 304.739,00 (trezentos e quatro mil setecentos e trinta e nove reais), CONTRATADA empresa PREMIUM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 35.864.656/0001-37,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de cartuchos e tonneres, Contratada valor R$: 24.587,00 (vinte quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais), CONTRATADA empresa PREMIUM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 35.864.656/0001-37,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE/SEMUS OBJETO: aquisição de medicamentos e correlatos, Contratada valor R$:633.838,95 ( seiscentos e trinta e três mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), CONTRATADA empresa C DE CARVALHO. inscrito(a) no CNPJ nº 28.492.207/0001-40,,- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2024 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE/SEMUS OBJETO: aquisição de medicamentos e correlatos, Contratada valor R$:387.373,50 ( trezentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), CONTRATADA empresa A R L LEAL E RODRIGUES LTDA CNPJ:. 33.961.610/0001-00,,,- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2024 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE/SEMUS OBJETO: aquisição de medicamentos e correlatos, Contratada valor R$ 376.702,92 ( trezentos e setenta e seis mil setecentos e dois reais e noventa e dois centavos), CONTRATADA empresa PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:. 42.247.960/0001-09,- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2024 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A PREFEITURA DE DAVINÓPOLIS/MA, POR MEIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 002/2025, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais em área urbana no Município de Davinópolis/MA, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 05/12/2025. Horário: 08h00min (horário de Brasília). Locais para Divulgações: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). http://www.gov.br/pncp/pt-br. Portal de Compras do Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Portal da Prefeitura Municipal de Davinópolis/MA: http://www.davinópolis.ma.gov.br/ Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA., 17 de novembro de 2025. WALDEIR PINHEIRO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municpal de Junco do Maranhão (MA), avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PRODUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO /MA, para atender as necessidades do município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico, com abertura dia 09 de zembro de 2025, às 09h00hs (nove horas). Site da realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município (https://wwwjundodomaranhao.ma.gov.br/transparencia), pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Junco do Maranhão - MA, 14 de novembro de 2025 BRUNO VERAS Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiares do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Trata- se do Resultado da análise da documentação de habilitação e Projetos de Vendas apresentados na sessão de abertura ocorrida no dia 07/11/2025 às 09:00hs, analisado pela equipe de contratação onde obteve-se o seguinte resultado: ASSOCIAÇÃO DE AP I C U LT O R ES DE JUNCO DO MARANHÃO, CNPJ nº 08.952.025/0001-05 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO VILELA, CNPJ nº 08.012.039/0001-30, apresentaram documentação em conformidade com as exigências do edital e os projetos de vendas considerados regulares pela comissão de contratação e nutricionista do município. O valor de cada Projeto de Vendas apresentados pelas associações, teve valor total de R$ 75.820,10 (Setenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e dez centavos) cada. As amostras foram apresentadas no dia 11/11/2025, recebidas pela Nutricionista, as quais após análise sensorial, visual e documental, constatou-se que todas as amostras analisadas, estiveram dentro da conformidade com as especificações técnicas e nutricionais exigidas no edital, motivo pelo qual foram consideradas aprovadas pela Nutricionista, estando as respectivas associações habilitadas. Junco do Maranhão - MA, 12 de novembro de 2025 ERNANE CARDOSO DE OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2025- CONCORRÊNCIA Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 - CONTRATO FIRMADO EM 13/11/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: 3J EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 53.180.603/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será contada a partir da data da assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0303.17.512.0057.1.013.44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES. 1700000000 OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: secretário de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sr. OTÂNER ALVES VIEIRA, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA 3J EMPREENDIMENTOS LTDA, PELA CONTRATADA.