DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 3/11/2025. OTÂNER ALVES VIEIRA Secretário de Administração e serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2207094/2025 Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Lago dos Rodrigues/MA, através do Contrato de Repasse Nº 970531/2024/MCIDADES/CAIXA . SITUAÇÃO: Anteriormente marcada para o dia 18/11/2025, às 10h00min, horário de Brasília-DF, a presente licitação fica ADIADA o dia 11/12/2025, às 10h30min, horário de Brasília-DF, em virtude da publicação da ERRATA nº 001 em 14/11/2025, que impacta na formulação das propostas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br Informações adicionais em www.licitalagodosrodriguesma.com.br, www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br. Lago dos Rodrigues (MA), 14 de novembro de 2025. DYSLEY PESSOA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 192/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 210.660.128/2020. CONCORRENCIA Nº 001/2020. TERMO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 192/2020, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA RW CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, NA FORMA ABAIXO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - sob o número 06.114.631/0001-18, com sede na Av. Duque de Caxias, 311, centro. CEP 65645-000, Matões-MA, neste ato representado (a) pelo Secretario Municipal de Educação, Sr. Luciano Matias Aquino, portador (a) da Carteira de Indentidade nº 884620-, expedida pela SSP-MA e CPF nº .864.893-, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO nº 192/2020, celebrado com a empresa RW CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47, sediado(a) na Rua Aniceto Cruz,420, SALA 01, Ponte - Caxias - MA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva, portador(a) do CPF nº .640.043-. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO- Fica rescindido unilateralmente, a partir de 24/05/2024, o Contrato nº 192/2020, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a construção de uma escola com doze salas na sede do Município de Matões-MA, conforme projeto básico anexo ao edital. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTOS - Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO - O presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL será publicado, por extrato, no Diário Oficial da União, correndo as despesas às expensas da CONTRATANTE. E por assim decidir, lavra-se o presente termo. Matões-MA, 24 de maio de 2024. LUCIANO MATIAS AQUINO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 PROC. Nº 17398/2025 - SEMUS/PMPL Contratação de empresa especializada na construção e implantação de unidades sanitárias domiciliares (módulos sanitários tipo 2) para prevenção e controle de agravos nas comunidades Residencial Novo Paço e Povoado Nova Jerusalém II, zona urbana e zona rural do município de Paço do Lumiar/MA, objeto referente ao convênio CV 205/2011 (convênio SINCONV: 760405/2011/FUNASA) - melhorias sanitárias domiciliares. DATA DA SESSÃO: 09/12/2025. HORÁRIO: 10h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc- Contrata/TCE-MA ou ainda pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Paço do Lumiar - MA, 14 de novembro de 2025 ANA LÚCIA SILVA FONTES PEREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNARAMA, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pelo Sra. Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria Especializada do Município e demais documentos presentes no PROCESSO AD. N° 188/2025 referente à CONCORRÊNCIA N° 005/2025, resolve: HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para o Registro de preços para eventual Contratação de Empresa de Engenharia para serviços de conclusão de quadra coberta com vestiário, situada no Povoado Olho D'água - OBRA ID 1008065 - REPACTUAÇÃO 14.739/2023 - TERMO DE COMPROMISSO nº 16546. Através do presente termo, resolvo ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 10.915.057/0001-74) para a execução do objetivo licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública. Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da (s) empresa (s) vencedora (s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. CONCORRÊNCIA N° 4/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNARAMA, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pelo Sra. Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria Especializada do Município e demais documentos presentes no PROCESSO ADM. N° 187/2025 referente à CONCORRÊNCIA N° 004/2025, resolve:HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para o Registro de preços para eventual Contratação de Empresa de Engenharia para serviços de conclusão de quadra coberta com vestiário, situada no Povoado Brejinho do Ismael - OBRA ID 1008067 - REPACTUAÇÃO 14.739/2023 - termo de compromisso nº 16546. Através do presente termo, resolvo ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 10.915.057/0001-74) para a execução do objetivo licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública. Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da (s) empresa (s) vencedora (s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. CONCORRÊNCIA N° 2/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNARAMA, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pelo Sra. Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria Especializada do Município e demais documentos presentes no PROCESSO AD. N° 184/2025 referente à CONCORRÊNCIA N° 002/2025, resolve: HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para o Registro de preços para eventual a Contratação de Empresa de Engenharia para serviços de conclusão creche tipo 02, situada na Rua 06 - paiol do centro - obra ID 1004850 - repactuação 14.739/2023. Através do presente termo, resolvo ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa R & R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 21.606.773/0001-96) para a execução do objetivo licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública. Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da (s) empresa (s) vencedora (s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. Parnarama - MA, 22 de outubro de 2025. JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 7/2025 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 007/2025. OBJETO: Concessão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Parnarama/MA. Tipo de licitação: Técnica e preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Fechado. Início do acolhimento das propostas: 24/11/2025, às 09:00 h. Abertura das propostas: 16/01/2026, às 09:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 16/01/2026, às 09:10 h. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira d e M e r c a d o r i a s . Ed i t a l : t r a n s p a r e n c i a . p a r n a r a m a . m a . g o v . b r / a c e s s o I n f ormacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br. Parnarama/MA, 17 de novembro de 2025. CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADM. N° 184/2025 - PMP. CONCORRÊNCIA N° 002/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA. CONTRATADA: R & R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 21.606.773/0001-96. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para SERVIÇOS DE CONCLUSÃO CRECHE TIPO 02, SITUADA NA RUA 06 - PAIOL DO CENTRO - OBRA ID 1004850 - REPACTUAÇÃO 14.739/2023. VALOR GLOBAL: R$3.026.592,34.D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA- Fonte dos Recursos: FNDE OBRA ID 1004850. Vigência da contratação é de 12 meses contados da data de sua assinatura. Prazo de execução 250 dias a contar da ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. PROCESSO ADM. N° 187/2025 - PMP. CONCORRÊNCIA N° 004/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA. CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP,CNPJ n° 10.915.057/0001-74. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA COMVESTIÁRIO, SITU A DA NO POVOADO BREJINHO DOISMAEL - OBRA ID 1008067 - REPACTUAÇÃO 14.739/2023 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 16546 MUNICIPIO DE PARNARAMA - MA. VALOR GLOBAL: R$964.097,67. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- Fonte dos Recursos: FNDE OBRA ID 1004850. Vigência da contratação é de 12 meses contados da data de sua assinatura. Prazo de execução 120 dias a contar da ordem de Serviço. ASSINATURA: 04/11/2025. PROCESSO ADM. N° 188/2025 - PMP. CONCORRÊNCIA N° 005/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA. CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 10.915.057/0001-74. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, SITUADA NO POVOADO OLHO D'ÁGUA - OBRA ID 1008065 - REPACTUAÇÃO 14.739/2023 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 16546 MUNICIPIO DE PARNARAMA - MA. VALOR GLOBAL: R$ 932.107,82. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- Fonte dos Recursos: FNDE OBRA ID 1008065 . Vigência da contratação é de 12 meses contados da data de sua assinatura. Prazo de execução 150 dias a contar da ordem de Serviço. ASSINATURA: 04/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Construção da Creche de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2 - no município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/11/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 05/12/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. Obtenção E Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. Pedro Do Rosário-MA, 17 novembro de 2025. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e 3J EMPREENDIMENTOS LTDA - 53.180.603/0001-89. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais). AUTORIDADE COMPETENTE: OTÂNER ALVES VIEIRA - Secretário Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenador de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 3/11/2025. OTÂNER ALVES VIEIRA Secretário de Administração e serviços Públicos