DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800323 323 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 05 de dezembro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 14 de novembro de 2025. RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 - REPETIÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N° 002/2025/SRP - REPETIÇÃO - Município de Sambaíba, através do órgão gerenciador, torna público o resultado do certame público com a devida publicação da Ata de Registro de Preços n° 016/2025, oriunda do Concorrência Pública 002/2025, Processo Administrativo 059/2025, cujo objeto trata-se do registro de preços para contratação de empresa para prestação dos serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água do município de Sambaiba/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do edital, e teve como empresa Detentora: E ARAUJO GUIMARÃES LTDA, CNPJ: 06.211.864/0001-39, que apresentou valor de R$ 4.862.168,18 (Quatro Milhões, Oitocentos Sessenta e Dois Mil, Cento Sessenta e Oito Reais e Dezoito Centavos), em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais, Leis complementares e as condições do Edital. Data: Sambaíba (MA), 11 de novembro de 2025. Assinatura: ADRIANA DOS SANTOS SILVA/ SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 EXTRATO DE RESULTADO. RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de SANTA FILOMENA DO MARANHÃO torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2025 conforme segue contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas para atender as necessidades do município. Participaram do certame as empresas: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO CNPJ: 38.350.483/0001-27, CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 38.282.738/0001-61, CONSTRUNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.249.860/0001- 24, CONSTRUTORA CENTRAL NORTE LTDA CNPJ: 10.699.794/0001-87, ESTRELA EMPREENDIMENTOS & CIA LTDA CNPJ: 28.588.813/0001-63, FERREIRA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA CNPJ: 50.060.855/0001-86, GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA CNPJ: 43.722.532/0001-45, J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ: 14.795.690/0001-27, MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA CNPJ: 27.896.522/0001-70. Após a etapa de julgamento das propostas e de habilitação deu - se o seguinte resultado; MIX G ES T AO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA CNPJ: 27.896.522/0001-70, sagrou-se vencedora com valor total de R$ 1.423.341,03 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e um reais e três centavos). Foi interposto recurso pela licitante CASTELO BR A N CO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 38.282.738/0001-61 que foi julgado improcedente e mantido o resultado. Por fim adjudicou-se o objeto em favor da licitante supracitada MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA CNPJ: 27.896.522/0001-70. Santa Filomena do Maranhão, de novembro de 2025. OILANIA BARBOZA DE SOUZA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Contratação de empresa para execução de serviços de adequação de estradas vicinais. EMPRESA ADJUDICADA: MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ n°: 27.896.522/0001-70, Endereço: Rua José Feitosa Mourão, Nº 839ª, Bairro Centro, Aldeias Altas/Ma, CEP: 65610 000, Telefone: (99) 98539-5870, VALOR ADJUDICADO: R$ 1.423.341,03 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e um reais e três centavos). FRANCISCO DE ASSIS SOUSA FERREIRA, Secretaria Municipal De Infraestrutura. Santa Filomena do Maranhão, de novembro de 2025. OILANIA BARBOZA DE SOUZA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Contratação de empresa para execução de serviços de adequação de estradas vicinais. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. EMPRESA HOMOLOGADA: MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ n°: 27.896.522/0001-70, Endereço: Rua José Feitosa Mourão, Nº 839ª, Bairro Centro, Aldeias Altas/Ma, CEP: 65610 000, Telefone: (99) 98539- 5870, VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.423.341,03 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e um reais e três centavos). FRANCISCO DE ASSIS SOUSA FERREIRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Santa Filomena do Maranhão, de novembro de 2025. OILANIA BARBOZA DE SOUZA Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.1111.013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Santa Filomena do Maranhão - MA e a empresa Razão Social: MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA CNPJ: 27.896.522/0001-70 Endereço: Rua José Feitosa Mourão, Nº 839ª, Bairro Centro, Aldeias Altas/Ma, CEP: 65610 000, Tel.: (99) 98539-5870, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Obras e Infraestrutura. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025 Vigência: 11/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.423.341,03 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e um reais e três centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO DE REPASSE Nº 948456/2023/MIDR/CAIXA Nota de Empenho nº 2023NE000730, Unidade Gestora 530020, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 20608221700SX0001. Natureza da Despesa: 444042. CONTRAPARTIDA.2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, 02 PODER EXECUTIV O, 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 00N26 Transporte,26 782 Transporte Rodoviário, 26 1002 ESTRUTURA VIÁRIA 782, 26 782 1002 1018 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS, 738 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.501.00-001 001 1.501 209.475,00 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA FERREIRA. CONTRATANTE. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA FERREIRA - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, WELLIGTON LIMA BACELAR JÚNIOR CPF: 604.XXX.XXX- 03. CONTRATADA. SANTA FILOMENA DO MARANHÃO -MA em 11 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do dia 05/11/2025, no Diário Oficial da União, Edição nº 211, Seção 3, Pág. 266, Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 043/2025, ONDE SE LÊ: "3.3 Os veículos a serem fornecidos deverão ser zero quilômetro, sem qualquer uso anterior, em perfeitas condições de funcionamento e conservação, devidamente revisados e entregues com todos os equipamentos, acessórios e itens obrigatórios exigidos pela legislação vigente. O primeiro emplacamento dos veículos será realizado pelo órgão contratante, cabendo à empresa contratada fornecer toda a documentação necessária para a efetivação do registro e licenciamento junto aos órgãos competentes." Grifo Nosso. LEIA- SE: "3.3 Os veículos a serem fornecidos deverão ser zero quilômetro, sem qualquer uso anterior, em perfeitas condições de funcionamento e conservação, devidamente revisados e entregues com todos os equipamentos, acessórios e itens obrigatórios exigidos pela legislação vigente. O emplacamento dos veículos será realizado pelo órgão contratante, cabendo à empresa contratada fornecer toda a documentação necessária para a efetivação do registro e licenciamento junto aos órgãos competentes." Grifo Nosso. Considerando que a retificação foi tão somente quanto a erro material relativamente a indicação do emplacamento (Erro no documento latu sensu), e que consequentemente não afetará a formulação das propostas, fica registrado que permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do edital "Ab integro". Santa Luzia do Paruá-MA, 14 de novembro de 2025. ÂNGELA MÁRCIA DOS REIS BORGES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo: 1811/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.830/0001-32, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide disposta na Lei 14.113/2021 e suas alterações, realização da Concorrência Eletrônica n° 01/2025, Processo Administrativo: 1811/2025, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Santana do Maranhão/MA, conforme termo de compromisso n° 974072/2024/MCIDADES/caixa, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico e planilhas do presente edital. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico https://www.licitasantanama.com.br/, com data de abertura agendada para de 05 de dezembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia/. pelo endereço Portal Licita Santana, https://www.licitasantanama.com.br/ e pode ser requerido na Comissão de Contratação, ou solicitado pelo e-mail: [email protected] ou pelo próprio endereço eletrônico do Portal Licita Santana. Santana do Maranhão/MA, 14 de novembro de 2025. LEANDRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo Administrativo nº 031102/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL por LOTE, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de conclusão (repactuação) de obras de construção de escolas de 06 (seis) e de 04 (quatro) salas no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de dezembro de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 17 de novembro de 2025. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP Processo Administrativo nº 031101/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada em elaboração de projetos básicos, fiscalização das obras de engenharia e/ou arquitetura, assessoria e consultoria técnica especializada de acordo com necessidade do município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 04 de dezembro de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: