DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800324 324 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 17 de novembro de 2025. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.147/2025/CPL/PMS A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.147/2025/CPL/PMS, no dia 03/12/2025, às 9h30min, horário de Brasília, através do compras.gov, objetivando contratação de empresa especializada em serviços de comunicação corporativa especializada em suporte, planejamento, implementação de assessoria de imprensa, no relacionamento com a imprensa, na produção de conteúdo multimídia, design, fotografia e videomaker, gestão e monitoramento de mídias sociais, a serem realizados em consonância com as especificações do Projeto Cultural do Complexo Trapiche Santo Ângelo e do Centro de Criatividade e Inovação (CECHICS), relativas ao atendimento da Meta 06: Contratação de empresa para execução das ações de comunicação. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 e/ou no https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Luís - MA, 14 de novembro de 2025 EMILENE GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.22.0014/2025 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de implantação e manutenção de sistemas de abastecimento de água no município de São Mateus do Maranhão/MA, elaborado em conformidade com as Normas Técnicas da ABNT, as diretrizes da CAEMA, - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão e as recomendações técnicas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às 16:00hrs do dia 04 de dezembro de 2025. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e- mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 14 de novembro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.12.0031/2025 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução dos serviços de reforma e ampliação do Complexo Esportivo José Ovídio da Silva Dias, localizado na sede do município de São Mateus do Maranhão - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às 10:00hrs do dia 05 de dezembro de 2025. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e- mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 14 de novembro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto refere-se Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO, em atendimento a secretaria Municipal de Araputanga, com abertura prevista para o dia 14/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília. Em virtude das impugnações e esclarecimentos levantados pelos fornecedores, constatou-se a necessidade de suspensão, que justificam a suspensão do certame, e caso necessário a retificação do edital e divulgação de nova data. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito à Rua Antenor Mamedes, n.º 911, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 99935-6670. Araputanga/MT, 13 de novembro de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°12/2025 O município de Barra do Bugres/MT, através do pregoeiro, torna público a realização do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº12/2025 que tem como objeto o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BARRA DO BUGRES/MT". Data de realização: dia 02 de dezembro de 2025, hora:09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n°1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone 0800-880-1845. Barra do Bugres - MT, 13 de novembro de 2025. EDIRLEI SOARES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 6/2025 Processo Nº 100/2025. O Município de Canarana/MT, por intermédio do Agente de contratação, torna publico os interessados na Seleção de empresas do ramo de construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional em área pública de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação - Modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023, conforme descrito no Edital, Termo de Referência e demais anexos, que foi selecionada a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.553.175/0001- 80, com sede à Av. João Ponce de Arruda nº 4755, Quadra 03 - Lote 09 - Sala 03, Loteamento Valécia Cristina em Rondonópolis/MT, conforme ata. Todos os documentos estão disponíveis no endereço www.canarana.mt.gov.br, no link https://drive.google.com/drive/folders/1FJScymY_8WDb8L JL7bQ1HvqjiWfSDvRT. Canarana/MT, 17 de novembro de 2025 ERNANI LUIZ MULLER Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através Do Agente De Contratação, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que A Proposta De Preços E Os Documentos De Habilitação Definidos No Objeto Deste Edital E Seus Anexos, Poderão Ser Entregues A Partir Das 08h00min Do Dia 17 De Novembro De 2025, Até Às 13h00min Do Dia 02 De Dezembro De 2025. O Credenciamento Das Empresas Participantes Será Realizado Das 07h30min Às 08h00min Do Dia 03 De Dezembro De 2025 Na Sala De Licitações, Em Sua Sede, Na Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Chamamento Público Nº. 001/2025, Objetivando Ao Chamamento Público Para Credenciamento De Empresas Do Segmento Da Construção Civil, Com Qualificação Técnica E Capacidade Operacional, Para Elaborar Projetos De Arquitetura E De Engenharia E Posterior Construção De Unidades Habitacionais De Interesse Social, Configurados Como Unidades Unifamiliares, Em Lotes De Domínio Público Do Município De Feliz Natal/Mt, No Âmbito Do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, Com Recursos Do Fundo De Arrendamento Residencial (Far). O Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Eletrônico Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Setor De Licitações Da Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Situado À Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Na Cidade De Feliz Natal - Mt, Ou Pelo Telefone (66) 3585-2700, De Segunda A Sexta-Feira No Horário De Atendimento Das 07h00min Às 13h00min. JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2025 CREDOR: HOTEL MANDINO LTDA Inexigibilidade 013 2024 - Credenciamento Nº 003 2024 Data:13/11/2025. Vigência: 12/01/2026 Objeto: Credenciamento De Empresas Para Executar Serviços De Hospedagem Em Hotel No Perímetro Urbano Do Município De Lucas Do Rio Verde - MT. Alan Togni SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2025 CREDOR: MARTINELLO & BOMBONATTO LTDA Inexigibilidade 013 2024 - Credenciamento Nº 003 2024 Data:13/11/2025. Vigência: 12/01/2026 Objeto: Credenciamento De Empresas Para Executar Serviços De Hospedagem Em Hotel No Perímetro Urbano Do Município De Lucas Do Rio Verde - MT. Alan Togni SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2025 CREDOR: HOTEL AURORA LTDA Inexigibilidade 013 2024 - Credenciamento Nº 003 2024 Data:13/11/2025. Vigência: 12/01/2026 Objeto: Credenciamento De Empresas Para Executar Serviços De Hospedagem Em Hotel No Perímetro Urbano Do Município De Lucas Do Rio Verde - MT Alan Togni SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2025 CREDOR: PUSADA COLINA VERDE LTDA Inexigibilidade 013 2024 - Credenciamento Nº 003 2024 Data:13/11/2025. Vigência: 12/01/2026 Objeto: Credenciamento De Empresas Para Executar Serviços De Hospedagem Em Hotel No Perímetro Urbano Do Município De Lucas Do Rio Verde - MT Alan Togni SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2025 CREDOR: HOLLYWOOD HOSPEDAGEM LTDA Inexigibilidade 013 2024 - Credenciamento Nº 003 2024 Data:13/11/2025. Vigência: 12/01/2026 Objeto: Credenciamento De Empresas Para Executar Serviços De Hospedagem Em Hotel No Perímetro Urbano Do Município De Lucas Do Rio Verde - MT Alan Togni SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2025 CREDOR: EXECUTIVE HOTEL LTDA Pregão Eletrônico Nº 055/2025 Data:13/11/2025. Vigência: 12/01/2026 - Valor: R$ 69.930,00 Objeto: Credenciamento De Empresas Para Executar Serviços De Hospedagem Em Hotel No Perímetro Urbano Do Município De Lucas Do Rio Verde - MT.