DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800325 325 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Alan Togni SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2025 CREDOR: VN EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA Inexigibilidade Nº 013/2024 - Credenciamento Nº 003/2024 Data:14/11/2025. Vigência: 13/01/2026 - Valor: R$ 34.330,00 Objeto: Credenciamento De Empresas Para Executar Serviços De Hospedagem Em Hotel No Perímetro Urbano Do Município De Lucas Do Rio Verde - MT. Alan Togni Secretário De Governo E Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2025 CREDOR: A FERRO JUNIOR & CIA LTDA Inexigibilidade Nº 013/2024 - Credenciamento Nº 003/2024 Data:14/11/2025. Vigência: 13/01/2026 - Valor: R$ 16.900,00 Objeto: Credenciamento De Empresas Para Executar Serviços De Hospedagem Em Hotel No Perímetro Urbano Do Município De Lucas Do Rio Verde - MT. Alan Togni SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa para prestar serviços de confecção e impressão de diversos materiais gráficos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 15 de dezembro de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 17 de novembro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRENCIA E EXCLUSIVA para a participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, Cooperativa - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº30705/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025, torna público que está autorizada a realização de licitação AMPLA CONCORRENCIA E EXCLUSIVA para a participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais e cooperartiva, nos termos do que dispõe a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, Tipo: Menor Preço por item (disputa aberta e fechada), sob o nº 026/2025, destinada à qualificação de empresas e à seleção da proposta mais vantajosa, conforme este Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024, além das demais exigências editalícias. OBJETO: Registro de preço para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais e fisioterápicos destinados ao Hospital Municipal e às Unidades de Saúde do município do Município de Nossa Senhora do Livramento, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições previstas no ANEXO I - Termo de Referência, deste edital CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF): Recebimento das propostas: a partir de 19/11/2025, às 10h00; Encerramento das propostas: 04/12/2025, às 09h00; Abertura das propostas: 04/12/2025, às 09h30; Início da sessão de disputa de preços: 04/12/2025, às 10h30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br) e no site institucional www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 14 de novembro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira nº. 014/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme termo de referência em anexo e Emenda Parlamentar nº 50410003. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Leis Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital. EMPRESAS VENCEDORAS: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA com CNPJ nº 15.631.700/0001-51. ITEM: 02. VALOR TOTAL R$ 1.100,00(mil e cem reais). C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA com CNPJ nº 24.864.422/0001- 73. ITEM: 14. VALOR TOTAL R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA com CNPJ nº 10.735.873/0001-04. ITENS: 12, e 16. VALOR TOTAL R$ 37.840,00(trinta e sete mil e oitocentos e quarenta reais). J U V DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTDA com CNPJ nº 45.298.461/0001-20. ITENS: 09 15 e 17. VALOR TOTAL R$ 26.295,00 (vinte e seis mil e duzentos e noventa e cinco reais). K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA com CNPJ nº 09.251.627/0001-90. ITEM: 10, e 13. VALOR TOTAL R$ 4.870,00 (quatro mil e oitocentos e setenta reais). M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com CNPJ nº 32.593.430/0001-50. ITENS: 01, 04, 05, 07, e 08. VALOR TOTAL R$ 39.080,00 (trinta e nove mil e oitenta reais). OLMI INFORMATICA LTDA com CNPJ nº 00.789.321/0001-17. ITENS: 03, e 06. VALOR TOTAL R$ 41.646,00(quarenta e um mil e seiscentos e quarenta e seis reais). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com CNPJ nº 22.228.679/0001-03. ITEM: 18. VALOR TOTAL R$4.916,30 (quatro mil e novecentos e dezesseis reais e trinta centavos). SANDRO VILMAR PIRES com CNPJ nº 09.253.952/0001-91. ITEM: 11. VALOR TOTAL R$ 7.200 (sete mil e duzentos reais). WDCL COMERCIO E SERVICO LTDA com CNPJ nº 39.436.640/0001-84. ITEM: 19. VALOR TOTAL R$ 6.652,00 (seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). Nova Maringá - MT, 17 de novembro de 2025. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DA ADESÃO N°.030/2025 - PROCESSO: Nº.065/2025 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2024-D PREGÃO ELETRONICO Nº. 016/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADO: OLMI INFORMATICA LTDA EPP. CNPJ: N°.00.789.321/0001-17. OBJETO: a adesão a ATA de Registro de Preços nº 027/2 0 2 4 - D, regida pela Pregão Eletrônico - SRP nº 016/2024 do Processo n°. 073/2024 do Município de Comodoro/MT, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA E TONERS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTECENTES AO MUNICIPIO DE COMODORO/MT, cujo objeto se faz necessário para atender a Demanda das Secretarias Municipais desta Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT. VALOR: R$ 97.720,00 (Noventa e Sete Mil, Setecentos e Vinte Reais). DATA DA ADESAO: 17/11/2025. O R G ÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº.115/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CONCEITO ESCRITORIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº. 20.250.792/0001-60. OBJETO: A Adesão a ATA de Registro de preço n°.150/2025, regida pelo Pregão Eletrônico - SRP n°.90032/2025 da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEICULOS NOVOS DO TIPO VAN ADAPTADA COMACESSIBILIDADE, ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO PREGÃO ELETRONICON°.90032/2025, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA DE NOVA BRASILANDIA/MT E EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO N°.523/2025/SAS/SES/MT. VALOR GLOBAL: R$ 324.900,00 (Trezentos e Vinte Quatro Mil, Novecentos Reais). VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2025 a 13 de Novembro de 2026. ASSINATURA: 14 de Novembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE RECONHECIMENTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025. INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2025. PROCESSO: N. 054/2025. Nos termos do Art. 72 e art. 74, da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, RECONHEÇO, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade Inexigibilidade n°. 010/2025 objetivando o presente termo credenciar Constitui objeto do presente termo de CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTOS DE ALIMENTAÇÕES EM PORÇÕES INDIVIDUAIS (MARMITAS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. IVANDA APARECIDA FERREIRA DA CRUZ ME - CNPJ: N°.14.388.411/0001-00 - Valor R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). CLAUDINEY COSTA CAMPOS ME - CNPJ: N°. 29.843.573/0001-69 - Valor R$ 123.500,00 (Cento e Vinte e Três Mil e Quinhentos Reais) MARIA FERNANDES DA SILVA - ME - CNPJ: N°. 20.887.153/0001-00 Valor R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). VALOR TOTAL R$ 383.500,00 (TR EZ E N T O S E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Nova Brasilândia - MT, 17 de novembro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2.025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2.025, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente E Materiais Para Eventos Institucionais Para Atender As Diversas Secretarias Da Administração Municipal. Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Mais Esporte Comercio De Artigos Esportivos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 47484691000100, Com O Valor Global De R$ 13.423,05 (Treze Mil E Quatrocentos E Vinte E Três Reais E Cinco Centavos). Mineirao Materiais Para Construção Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 24447862000125, Com O Valor Global De R$ 115.582,12 (Cento E Quinze Mil E Quinhentos E Oitenta E Dois Reais E Doze Centavos). Ativa Mall Comércio De Utilidades Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 11663568000109, Com O Valor Global De R$ 101.571,76 (Cento E Um Mil E Quinhentos E Setenta E Um Reais E Setenta E Seis Centavos). Cyan Papelaria E Materiais De Informatica Eireli, Inscrita No Cnpj Nº 20357366000120, Com O Valor Global De R$ 486.470,70 (Quatrocentos E Oitenta E Seis Mil E Quatrocentos E Setenta Reais E Setenta Centavos). Maria Alice Da Silva Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 14284593000170, Com O Valor Global De R$ R$ 205.114,50 (Duzentos E Cinco Mil E Cento E Quatorze Reais E Cinquenta Centavos). Nova Xavantina - MT, 17 de Novembro de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Em Atendimento A Demanda Das Diversas Secretarias Municipais. Valor Total: R$ 7.103.337,83 (Sete Milhões, Cento E Três Mil, Trezentos E Trinta E Sete Reais E Oitenta E Três Centavos). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 03/12/2025 - Horário De Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected]. Porto Esperidião-Mt, 17 De Novembro De 2025 WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Pregoeiro