DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800326 326 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025. Processo ADM: Nº 124/2025. Objeto: Contratação de empresa para a Execução da Obra de Construção de infraestrutura turística - estacionamento, conforme projeto executivo de arquitetura e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária, BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais peças técnicas. A obra está vinculada ao Termo de Convênio nº 961720/2024 da união por intermédio do ministério do turismo representado pela caixa econômica federal, e será realizada conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. Empresas vencedoras ALIANCA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA - 07.522.407/0002-09 com o valor total: R$ 568.701,29 (quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e um reais e vinte e nove centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR/ HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Querência - MT, 17 de novembro de 2025. GILMAR REINOLDO WENTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 02/12/2025, as 09h:00min. (horário de Brasília), através do Portal BLL Compras (www.bll.org.br) para seguinte objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS), COM FOCO PRINCIPAL EM HEMODIÁLISE, E INCLUINDO DIÁLISE PERITONEAL E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PREVISTOS NAS NORMAS DO SUS PERTINENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DETALHADAS DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS". Rondonópolis-MT, 14 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de motoniveladora, retroescavadeira, escavadeira, pá carregadeira, trator agrícola, grade aradora e roçadeira hidráulica, para atender a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411- 5739, Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 14 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL INTEGRADO EM AMBIENTE WEB, SOB O REGIME DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS DE USO POR TEMPO DETERMINADO, COM LICENÇAS DE USO SEM LIMITE DE USUÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS-MT, BEM COMO PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO E O SANEAR (SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS), conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 14 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO CARRO, zero quilômetro, destinados à execução do Programa Educa Roo - Prêmio Excelência em Sala de Aula, instituído pela Lei Municipal nº 14.480, de 16 de outubro de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Rondonópolis-MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, Contato para esclarecimentos: [email protected]; Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 13 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: Processo Administrativo nº 171/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 047/2025 - Contratação de Empresa tendo como objeto: Contratação de 01 (Um) Médico Clinica Geral (plantonista) para o atendimento na Unidade Básica de Saúde IV, no Distrito de Espigão do Leste em um total de até 15 (quinze) plantões mensais de 12 horas, se necessário, conforme escala médica e atendimento aos chamados de urgência e emergência no Distrito de Espigão do Leste; Contratada: RAISSA LUANA P REIS - ME, CNPJ nº 58.663.222/0001-74, com sede na Avenida Espigão do Leste, s/n, Distrito de Espigão do Leste, CEP: 78.670-000, na cidade de São Félix do Araguaia - MT, E-mail: [email protected]. Fone: (66) 98417-2990, representado pelo Dra. RAISSA LUANA PEREIRA REIS, inscrito no CRM sob o nº 15599/MT, Valor Global de R$ 60.000,30(sessenta mil reais e trinta centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 03 (três) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75 inciso VIII, da Lei Nº 14.133/21. São Félix do Araguaia - MT, 17 de novembro de 2025. IALENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2025. OBJETO: DISPENSA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO CLINICA GERAL (PLANTONISTA) PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV, NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE EM UM TOTAL DE ATÉ 15 (QUINZE) PLANTÕES MENSAIS DE 12 HORAS, SE NECESSÁRIO, CONFORME ESCALA MÉDICA E ATENDIMENTO AOS CHAMADOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE. Empresa: RAISSA LUANE P REIS - ME, CNPJ de Nº 58.663.222/0001-74, com sede na Avenida Espigão do Leste, s/n, Bairro: Distrito de Espigão do Leste, CEP: 78.670-000 - São Félix do Araguaia - MT. E-mail: [email protected]. Fone: (66) 98417-2990, denominada contratada, representado pelo Dra. RAISSA LUANA PEREIRA REIS, inscrito no CRM sob o nº 15599/MT. VALOR GLOBAL R$ 60.000,30(sessenta mil reais e trinta centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 03 (três) meses. Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. São Félix do Araguaia - MT, 17 de novembro de 2025. ACÁCIO ALVES SOUZA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE ALTERAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025. A Prefeitura de Sorriso - MT, através do Departamento Municipal de Habilitação torna público a RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO do chamamento público Nº 003/2025, tendo como OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, SENDO INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM DESENVOLVER E EXECUTAR 200 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM UMA ÁREA PÚBLICA, DENOMINADO RESIDENCIAL MORADA DO BOSQUE LLL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MORADA DO BOSQUE LLL, RUA ABÉLIA, EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO 01, QUADRA 03, MATRÍCULA 72872, SORRISO-MATO GROSSO. Retifica-se os termos do edital. Prorroga-se o recebimento dos envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação que ocorrerá entre o dia 19/11/2025 até o dia 05/12/2025, de segunda a sexta feira das 07 às 13 horas, na sede da Secretaria Municipal da Cidade, na Avenida Tancredo Neves, n° 1743, Centro, Sorriso-Mato Grosso. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Habilitação da Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700. Sorriso - MT, 17 de novembro de 2025. ALEI FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO RESULTADO DE JULGAMENTO O SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra - Mato Grosso, através do Setor de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que sagrou como vencedora do processo de licitação na modalidade Concorrência nº. 005/2025/samae, para seleção da melhor proposta pelo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de rede de adução de água tratada da eta (estação de tratamento de água) unidade rio queima pé até o reservatório do bairro jd. São luis no município de tangará da serra - MT, o consórcio Vale da Terra, formados pelas empresas: V E Gomes Araújo Ltda (Líder), CNPJ: 20.775.930/0001-24 e Uniko Engenharia Ltda, CNPJ: 30.749.317/0001-96. Tangará da Serra/MT, 13 de novembro de 2025. EDINEIA GONÇALVES DE SOUZA VIEIRA Agente de contratação suplente ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 001/2025 ao Contrato n° 142/2025. Processo Administrativo nº 130/2025. Pregão Eletrônico nº 047/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, e a empresa Thanayne Vicente Rodrigues. Objeto: Aditivo de 0,46% do valor global do Contrato nº 142/2025. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 7.496,18 (sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais, dezoito centavos) com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de 1.641.602,92 (um milhão seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e dois reais e noventa e dois centavos) para R$ 1.649.099,10 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, noventa e nove reais, dez centavos). II - Fundamento Legal: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Artigo Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art 125 da Lei n° 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 14/11/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: Thanayne Vicente Rodrigues - Thanayne Vicente Rodrigues.