DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 5.132.333,98 (Cinco milhões e cento e trinta e dois mil e trezentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência é de 18 (dezoito) meses. FISCAIS DE CONTRATO: MAILLA CRISTINE SPRICIGO VILLETTI, Matrícula 29.684-1. ENGENHEIRA ELETRICISTA; VINICIUS VIEIRA DA SILVA, Matrícula 29.718-1. ENGENHEIRO CIVIL; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.365.0019.1008.0000 - INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FORO: Comarca de Amambaí/MS; Local e Data: Amambai/MS, 17 de novembro de 2025. Assinaturas: Rosemeire Medeiros Charão Barrizon - Secretária Municipal de Educação; Decreto Nº 384/25/Maikell Ruiz Martins - Sócio Proprietário/C 3 CONSTRUTORA LTDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADM: Nº 161316/2025 - Código Registro Informação: "557540779B19542702D794752F2B89EFE4E4A086"; Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, visando à construção de uma creche/pré-escola - tipo 1, conforme projeto padrão estabelecido pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde), destinada ao atendimento da educação infantil na aldeia amambai, localizada no município de Amambai/MS, em conformidade com o termo de compromisso nº 961171/2024/FNDE/CAIXA - operação n° 1094327-20 - programa: educação básica democrática, com qualidade e equidade, firmado entre o fnde e o município de Amambai. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.132.333,98 (Cinco milhões e cento e trinta e dois mil e trezentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos): C 3 CONSTRUTORA LT DA (31019378000160) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.132.333,98 (Cinco milhões e cento e trinta e dois mil e trezentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AMAMBAI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 458/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Amambai - MS, 17 de novembro de 2025. ROSEMEIRE MEDEIROS CHARÃO BARRIZON Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGÉLICA - MS. CONTRATADA: AOG CONSTRUTORA LTDA, com o CNPJ 12.362.814/0001-55 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra de qualificação estradas vicinais no município de Angélica - MS, conforme projeto executivo, com recurso do Contrato de Repasse n. 944319/2023/MIDR/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. VALOR TOTAL: R$ 1.093.388,29 (Um milhão, noventa e três mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13.2049.4.4.90.51.00.00.1.700.0000 - Obras e Instalações. 02.13.2.049.4.4.90.51.00.00.1.500.0000 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2025 a 13 de novembro de 2026. CÓDIGO REGISTRO TCE/MS: 7 1 8 5 0 FC F 9 E 3 B 9 5 3 8 0 FA A 2 0 C A 7 D 9 B E F 2 6 6 8 A 3 2 1 D 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2022 Credenciamento nº 23/2022; Inexigibilidade de Licitação nº 47/2022; Processo nº 1610/2022; OBJETO: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde, para atendimento dos pacientes do SUS no CEM, na área de Dermatologia ao Município de Costa Rica - MS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde, para atendimento dos pacientes do SUS no CEM, na área de Dermatologia ao Município de Costa Rica-MS. Os envelopes contendo a DOCUMEN T AÇ ÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 30 de novembro de 2025 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 30 de novembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 17 de novembro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Código de Registro TCE/MS: EC 8 3 E 9 0 DAC A 5 E 7 BAC 6 E F E D 4 9 A 4 2 DA E BA F 5 B C 7 D 6 O Município De JATEÍ torna público o resultado do processo licitatório pregão - 45/2025 tendo como objeto Aquisição de diversos gêneros alimentícios para atender a merenda escolar do município de Jatei MS, conforme a seguir, empresas vencedoras Galeto Ltda Cnpj/Cpf Nº 23.190.666/0001-55 Itens Vencedora - 2471 - R$ 3,93, - 2142 - R$ 4,83, - 161 - R$ 16,04, - 20482 - R$ 4,87, - 20489 - R$ 21,02, - 20395 - R$ 19,88, - 13967 - R$ 24,93, - 13968 - R$ 33,01, - 2148 - R$ 2,93, - 23566 - R$ 3,21, - 2320 - R$ 6,03, - 20483 - R$ 5,18, - 13969 - R$ 7,87, - 115 - R$ 2,21, - 25866 - R$ 4,37, - 17180 - R$ 2,96, - 138 - R$ 2,47, - 13971 - R$ 12,10, - 13975 - R$ 35,00, - 13879 - R$ 3,29, - 13876 - R$ 5,00, - 2760 - R$ 7,01, - 13974 - R$ 14,97, - 25987 - R$ 2,73, - 3107 - R$ 2,74, - 20734 - R$ 2,66, - 25863 - R$ 12,03, - 18047 - R$ 4,01, - 13973 - R$ 10,74, - 20487 - R$ 6,61, - 20488 - R$ 3,27, - 143 - R$ 1,42, - 20491 - R$ 4,79, - 2158 - R$ 11,87, Valor Total R$ R$ 289.360,60 Supermercado Jatei Ltda Cnpj/Cpf Nº 70.355.615/0001-16 Itens Vencedora - 101 - R$ 22,68, - 18039 - R$ 4,59, - 25909 - R$ 13,89, - 2301 - R$ 3,95, - 13972 - R$ 24,50, - 20733 - R$ 2,95, - 18108 - R$ 1,69, - 3099 - R$ 4,79, - 119 - R$ 3,38, - 121 - R$ 4,39, - 120 - R$ 4,58, - 122 - R$ 0,90, - 124 - R$ 2,40, - 123 - R$ 2,95, - 25501 - R$ 26,80, - 2832 - R$ 4,85, - 13878 - R$ 6,45, - 17181 - R$ 7,80, - 17129 - R$ 7,45, - 25988 - R$ 23,50, - 135 - R$ 2,45, - 26674 - R$ 14,80, - 178 - R$ 6,45, - 137 - R$ 7,31, - 16566 - R$ 13,75, - 25885 - R$ 12,95, - 2154 - R$ 4,39, - 25506 - R$ 10,70, - 2362 - R$ 2,80, - 2155 - R$ 10,90, - 159 - R$ 7,49, - 158 - R$ 4,38, - 13988 - R$ 5,89, - 156 - R$ 1,69, - 145 - R$ 5,98, VALOR TOTAL R$ R$ 223.293,25 Polo Distribuidora De Alimentos Ltda Cnpj/Cpf Nº 58.329.006/0001-97 Itens Vencedora - 17940 - R$ 18,85, - 14006 - R$ 1,60, Valor Total R$ R$ 11.025,00 Valor Total Geral R$ 523.678,85 Jateí-MS, 17 de novembro de 2025 LEOCELIO APARECIDO SANTANA VALENTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo Nº 179/2025 O Município De Laguna Carapã/MS, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Ramo de engenharia para execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Ilvo Dalbosco, situada na Rua João Lourenço de Lima, Município de Laguna Carapã/MS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta nº 10570.0990001/25-001- Fundo Nacional de Saúde. Empresa Vencedora: C 3 CONTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 586.000,000 (quinhentos e oitenta e seis mil reais). Código de Registro E- SFINGE: 02C48D64E57CFD533CEC97014C5686AD6819038E Laguna Carapã/MS, 14/11/2025. SUZI DE ALMEIDA FAMA Agente De Contratação AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo Nº 179/2025 Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 179/2025, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no Ramo de engenharia para execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Ilvo Dalbosco, situada na Rua João Lourenço de Lima, Município de Laguna Carapã/MS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta nº 10570.0990001/25-001- Fundo Nacional de Saúde, ADJUDICO em favor da empresa C 3 CONSTRUTORA LTDA, item 01 no valor total de R$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil reais) e HOMOLOGO o respectivo procedimento licitatório. Código de registro E-SFINGE: 02C48D64E57CFD533CEC97014C5686AD6819038E. Laguna Carapã/MS, 14/11/2025. ITAMAR BILIBIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO N.º 3.440/2025 O ORDENADOR DE DESPESAS, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS (CARNE BOVINA, DE AVES, SUÍNA E PEIXES; FRIOS E EMBUTIDOS; E HORTIFRÚTI) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. Empresas Vencedoras: BOTEGA CASA DE CARNE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 59.772.627/0001-03, vencedora dos itens 36 e 37 com valor total de R$ 11.347,50 (onze mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.222.495/0001-78, vencedora dos itens 1, 2, 3, 10, 12, 13, 15, 18, 24, 29, 48, 49, 50, 51, 52, 58, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 94, 96, 98, 99, 101, 124, 139, 152, 153, 166, 168, 186, 190, 200, 207, 213, 215 com valor total de R$ 94.078,56 (noventa e quatro mil e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.539.531/0001-97, vencedora dos itens 4, 11, 14, 32, 33, 41, 47, 53, 54, 55, 56, 83, 86, 97, 100, 102, 103, 104, 111, 112, 115, 116, 118, 122, 123, 129, 130, 132, 133, 135, 136, 140, 143, 144, 146, 149, 151, 158, 159, 162, 163, 170, 206 e 214 com valor total de R$ 91.773,49 (noventa e um mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos), IRMAOS CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.753.892/0001-01, vencedora dos itens 59, 110, 113, 114, 117, 119, 120, 121, 125, 126, 127, 128, 131, 141, 142, 145, 147, 148, 150, 154, 155, 156, 157, 160 e 185, com valor total de R$ 42.262,53 (quarenta e dois mil e duzentos e sessenta dois reais e cinquenta e três centavos), JUMBO SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 59.089.998/0001-95, vencedora do item 28, com valor total de R$ 41.525,00 (quarenta e um mil e quinhentos e vinte e cinco reais), LATICINIOS MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.994.980/0001-77, vencedora dos itens 26, 27, 42, 43, 164, 174 e 204 com valor total de R$ 209.977,56 (duzentos e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), LUX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.664.345/0001-97, vencedora dos itens 6, 8, 9, 19, 22, 23, 25, 187 e 210 com valor total de R$ 49.133,10 (quarenta e nove mil e cento e trinta e três reais e dez centavos), MS LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 54.167.555/0001-51, vencedora dos itens 5, 7, 16, 17, 20, 21, 30, 31, 34, 35, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 57, 60, 62, 63, 93, 105, 106, 107, 108, 109, 137, 138, 165, 167, 169, 171, 172, 175, 177, 179, 180, 181, 182, 184, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 203, 205, 208, 209, 211, 212, 217 e 218 com valor total de R$ 239.218,47 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos). Código E-Sfinge: C45182EEE99F1C259ACCD0DE6193A7C142D174B5. Paraíso das Águas - MS, 17 de novembro de 2025. IVAN DA CRUZ PEREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.326/2025 O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA CO N FO R M E TERMO DE CONVÊNIO Nº 975494/2025 PROCESSO Nº 59800.000170/2025 - 88. Empresa Vencedora: GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.727.516/0001-20, vencedora do item 1, com valor total de R$ 729.600,00 (setecentos e vinte e nove mil e seiscentos reais). Código E-Sfinge: AB28EC78E1606F5CA6D8E974E2E4D7C9357E1365 Paraíso das Águas - MS, 17 de novembro de 2025. IVAN DA CRUZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4278/2025 O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições pertinentes. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA ATENDER O PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº: 958456 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA . TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, horário de Brasilia, no sítio eletrônico www.bll.org.br. Código de Registro TCE: 46C69D4E7F3E07597231C3D1B8FEB3C5823D41AA Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.bll.org.br. Sidrolândia/MS, 14 de novembro de 2025. ROBEVAL MENDES DOS SANTOS Pregoeiro