DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800328 328 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 158/2025 CÓDIGO DO E-SFINGE: 684D4CDE665974379E8C84ACD1BF5F6E8B9537E4 O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 05 de Dezembro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos, destinados à rede socioassistencial que atende o público-alvo da Política de Assistência Social do Município de Vicentina/MS, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 18/11/2025 até às 09h00min do dia 05/12/2025. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 05/12/2025 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 13 de novembro de 2025. CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório nº 85/2025 concorrência nº 01/2025 - Contrato nº 64/2025 - objeto: Contratação de empresa para execução de obra de execução de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Rua Luiz Ferrari, localizada no município de Albertina/MG, a favor da empresa LANZA INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 27.492.249/0001-18, situada na SIT PAIOL DE TELHAS, S/N - RURAL PAIOL DE TELHAS - ARTUR NOGUEIRA - SP com o valor total de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais). Vigência: 17/11/2025 à 17/01/2026 - Felipe Teodoro Sanches - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo licitatório nº 85/2025 concorrência nº 01/2025, objeto: Contratação de empresa para execução de obra de execução de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Rua Luiz Ferrari, localizada no município de Albertina/MG, a favor da empresa LANZA INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 27.492.249/0001- 18, situada na SIT PAIOL DE TELHAS, S/N - RURAL PAIOL DE TELHAS - ARTUR NOGUEIRA - SP com o valor total de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais). Data: 13/11/2025. Comissão de Contratação: Joelma Aparecida dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 O Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 069/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviços de manutenção, conservação, irrigação e jardinagem nos parques, praças, jardins e demais áreas de domínio público, incluindo mão-de-obra, veículos, equipamentos, ferramentas e todo material necessário a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A data de abertura do certame será dia 08/12/2025 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 17 de novembro de 2025 CARLITOS AZEVEDO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO.103/2025- Concorrência Eletrônica Nº 08/2025, Contrato nº 190/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.094.748/0001-66 e a empresa EDYAN PEREIRA CHIERICATO LTDA, inscrita no CNPJ: 45.314.174/0001-67, Inscrição Estadual nº 004742789.00-78 com sede à Rua Juca Fonseca -, nº 30, Bairro Centro, na cidade de Ressaquinha/MG, CEP 36.270-000, no valor global de R$ 611.513,00 (Seiscentos e onze mil quinhentos e treze reais), tendo como objeto: contratação de empresa especializada e do ramo para a reforma da Praça Coronel Sebastião Resende localizada no Distrito de Abreus no município de Alto Rio Doce/MG, abrangendo a Serviços Preliminares Pavimentação, Bancos, Canteiros e Mobiliários fixos, Acessibilidade, Painéis e Coberturas, Instalações Elétricas, Paisagismo, Parque infantil, Serviços de sinalização viária e Finais, através da solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, através do termo de convenio nº 952671/2023 MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Regional MDR e a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, com validade de 12 meses a partir de 04 de novembro de 2025 a 04 de novembro de 2026. 17 de novembro de 2025. Victor de Paiva Lopes. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO.103/2025- Concorrência Eletrônica Nº 08/2025, ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto a empresa EDYAN PEREIRA CHIERICATO LTDA, inscrita no CNPJ: 45.314.174/0001-67, Inscrição Estadual nº 004742789.00-78 com sede à Rua Juca Fonseca -, nº 30, Bairro Centro, na cidade de Ressaquinha/MG, CEP 36.270-000, no valor global de R$ 611.513,00 (Seiscentos e onze mil quinhentos e treze reais), tendo como objeto: contratação de empresa especializada e do ramo para a reforma da Praça Coronel Sebastião Resende localizada no Distrito de Abreus no município de Alto Rio Doce/MG, abrangendo a Serviços Preliminares Pavimentação, Bancos, Canteiros e Mobiliários fixos, Acessibilidade, Painéis e Coberturas, Instalações Elétricas, Paisagismo, Parque infantil, Serviços de sinalização viária e Finais, através da solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, através do termo de convenio nº 952671/2023 MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Regional MDR e a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. Em 17 de novembro de 2025. VICTOR DE PAIVA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 079/2025- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 40/2025 OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de material de consumo e limpeza, para atender às necessidades das Secretarias e Departamentos Municipais de Araçaí/MG Atas de Registro de Preços 136, 137, 138, 139,140, 141, 142, 143 e 144/2025, respectivamente junto às empresas ALIANÇA UTILIDADES & SERVIÇOS LTDA com valor total de R$8.300,70 (oito mil e trezentos reais e setenta centavos), BRUMALIMP MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA com valor total de R$10.582,32 (dez mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), COMERCIAL VENER LTDA com valor total de R$12.632,00 (doze mil seiscentos e trinta e dois reais) DINIZ E DINIZ COMÉRCIO DIGITAL LTDA com valor total de R$33.442,29 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), LIGA DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$41.131,56 (quarenta e um mil cento de trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), NG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA com valor total de R$15.553,72 (quinze mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), NUVEM DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$235.378,20 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos), OSCIMAR COTA BARBOSA 05266999659 com valor total de R$ 26.815,85 (vinte e seis mil oitocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos) e WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA com valor total de R$31.586,75 (trinta e um mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigências: 06/11/2026. 18 de Novembro de 2025. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira . Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PAL Nº 77/2025 PE Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal De Araçuaí - MG, Torna Público Nos Termos Da Lei 14.133/21, O Processo De Contratação Nº 077/2025, Pregão Eletrônico Nº 030/2025. Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos, Materiais Permanentes, Eletrônicos, Eletrodomésticos Em Atendimento As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Araçuaí/MG. Abertura 03/12/2025, às 09;00 Horas, Na Plataforma WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR. Acesso Identificado No Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 Das 14h às 17h, Email: L I C I T AC AO @ A R AC U A I . M G . G OV . B R Araçuaí, 14 de novembro de 2025 TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 1/2025 - menor preço global - objetivando à Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras, para Reforma e Revitalização da Praça Laurindo Silva. Localizada no Centro de Bandeira-MG. data da abertura: 05 de dezembro de 2025 às 09:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira-MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro, no site oficial do município e da plataforma licitar digital nos seguintes endereços: www.bandeira.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. mais informações pelo telefone (33)3728-1224. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 2/2025 - menor preço global - objetivando à Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras, para Construção de 25 Unidades Habitacionais, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida Urbano através do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social - FNHIS SUB 50. Data da Abertura: 09 de dezembro de 2025 às 09:30 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira-MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro, no site oficial do município e da plataforma licitar digital nos seguintes endereços: www.bandeira.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. mais informações pelo telefone (33)3728-1224. ANA NETA PEREIRA ROCHA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO 75/2025, CREDENCIAMENTO 05/2025, INEXIGIBILIDADE 42/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público os Contratos do processo 75/2025. Contrato 104 /2025 - DFP Saúde Ltda- CNPJ 51.081.241/0001-43, Contrato nº 105/2024 - Cristiane Mendes Carneiro, CNPJ 30.665.100/0001-06 e Contrato nº 106/2025 - ACSMED Serviços Médicos Ltda CNPJ 53.455.778/0001-51. Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades. Bela Vista de Minas, 17 de novembro de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 114/2025. Registro de Preços para eventual compra estadual de kit enxoval bebê, de acordo com as características construtivas mínimas indicadas na Ata de Registro de Preços nº 065/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 0226/2024. Contratada: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda - CNPJ 79.788.766/0025-00. Valor: R$ 6.772,29 (seis mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos). Data de assinatura: 06/11/2025. Contrato Administrativo nº 115/2025. Adesão como órgão não participante a Ata de Registro de Preços nº 003/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 001/2025, realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV, que tem por objeto Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção e a prestação de serviços em suporte técnico contábil para atender os municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas-CIMEV, conforme especificações constantes da referida Ata, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: HLH - Assessoria e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.915.196/0001-70. Valor: R$ 384.459,97 (trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura: 07/11/2025.