DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj.: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) SISTEMA DE CAPTURA DE IMAGENS E GESTÃO DE LAUDOS PARA PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS (ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA), COMPOSTO POR PLACA/ENCAPSULAMENTO DE CAPTURA DE VÍDEO, CABOS DE CONEXÃO, PEDAL DE CAPTURA À DISTÂNCIA E SOFTWARE DE GESTÃO COM LICENÇA E COBRANÇA DE SERVIÇOS/MANUTENÇÃO MENSAL POR 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES. Sessão dia 25/11/2025 as 08h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Agente de Contratação torna público o P.L. 108/2025 - D.E. 010/2025. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE BASE E ALAMBRADO PARA GERADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA MG. Sessão dia 24/11/2025 as 08h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SIQUEIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOS O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 106/2025 - P.E. 072/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DOMUNICÍPIO DE BOCAÍUVA/MG. Sessão dia 08/12/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 107/2025 - P.E. 073/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES/DEMANDAS DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA (SND) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICIPIO DE BOCAIUVA MG. Sessão dia 10/12/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 109/2025 - P.E. 074/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DO TANQUE CRIOGÊNICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVESDE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 15/12/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 110/2025 - P.E. 075/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (AR, MEDICINAL, NITROGÊNIO, ÓXIDO NITROSO, OXIGÊNIO E GÁS CARBÔ N I CO ) , AQUISIÇÃO DE CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL (O²) E VÁLVULAS DE REGISTRO PARA GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA - MG. Sessão dia 16/12/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, Processo Licitatório nº 105/2025, Pregão Presencial nº 009/2025. Objeto: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL ESPECIAL S 10)". Julgamento: 02/12/2025 às 09hrs 01min-Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br Bonito de Minas/MG, 17 de novembro de 2025 DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 5º Termo aditivo ao Contrato 0154/2020 - Proc.097/2020 - PE. 029/20 - "Contratação de empresa para prestação de software de gestão ambulatorial para o centro estadual de atenção especializada - CEAE''. Contr.: Boa Ideia Consultoria e Informática Ltda. Vigência: 26/10/2026. 5º Termo aditivo ao Contrato 046/2022 - Proc.055/2022 - Adesão 022/22 - "Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos e maquinas, para atender as secretarias municipais de obras e agricultura e meio ambiente''. Contr.: Cooperativa de serviços e transporte do Brasil - CSTB. V. Total: R$ 97.113,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Processo Licitatório 102/2025, Concorrência Eletrônica 03/2025. Objeto: Contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de serviços destinados a construção da ponte mista de 24 metros, sobre o Rio Curimataí, localizada no Município de Buenópolis - MG; Licitação tipo menor preço global; com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 947051/2023/MIDR/CAIXA - Operação nº 01089177-68. A Prefeitura Municipal de Buenópolis-MG, torna público que a licitação restou deserta. JOSÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO PROC. 064/2025 - CREDENCIAMENTO 003/2025 Objeto: Credenciamento de instituição financeira para prestação e serviços destinados ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação do município de Buritizeiro (tributos e não tributos) e demais receitas públicas municipais especialmente IPTU, ITBI, serviços e outros. Início de Recebimento dos Documentos para credenciamento: A partir das 12:00 horas do dia 18/11/2025. Informações pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 020/2025 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90020/2025, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de reforma da Praça do Povoado de Toscano de Brito, localizada no município de Campo Belo - Emenda Impositiva. Abertura: 05/12/2025, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 18/11/2025 no site www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende.net; www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7900. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 021/2025 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90021/2025, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de reforma da Praça localizada na interseção das Ruas Guapé, Major Américo Massote e Santo Antônio neste municipio - Emenda Impositiva. Abertura: 05/12/2025, às 13:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 18/11/2025 no site www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7900. Campo Belo, 17 de novembro de 2025. LIWBLIANNA PIRES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 28 de novembro de 2025 às 08h50, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, contratação de empresa objetivando o fornecimento de itens de material de construção diversos com entrega imediata para atender as necessidades referente a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outros imóveis no Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br) e na plataforma de licitação (www.bllcompras.org.br). Canápolis, 17 de novembro de 2025 VICTOR HUGO SILVA GOMES Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade social acompanhada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Berilo/MG. Ata de RP Nº 68/2025. Contratada: MWR Distribuidora Ltda - CNPJ 48.409.842/0001-28. Valor: R$ 157.350,00 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 04/11/2025. Registros de Preços para futura e eventual aquisição de veículos (Pick-UP, veículo tipo hatch e motocicletas), para atender as demandas das Secretarias Municipais de Berilo/MG. Contratada: Dinauto Ltda - CNPJ 19.588.391/0001-35. Valor: R$ 891.000,00 (oitocentos e noventa e um mil reais). Data de assinatura: 04/11/2025. Registros de Preços para futura e eventual aquisição de veículos (Pick-Up, veículo tipo hatch e motocicletas), para atender as demandas das Secretarias Municipais de Berilo/MG. Ata de RP Nº 70/2025. Contratada: Marka Veiculos e Peças S/A - CNPJ 18.707.422/0001-67. Valor: 256.790,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa reais). Data de assinatura: 04/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL AVISO DE ADESAO Nº 15/2025 Processo administrativo N° 0132/2025 Extrato de Contrato - Processo nº 0132/2025- Adesão a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024 do Consórcio Intermunicipal par ao Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. Objeto: "ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.053/2024, ATA SRP 085/2024 - MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 35.457.127/0001-19 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, CUJO O OBJETO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG. Contratada: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 35.457.127/0001-19; com valor total do Processo: R$ 312.072,52 (trezentos e doze mil setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Congonhal 13 de novembro de 2025. RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/173/2023. Partes: Município de Congonhas X AP Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o reajuste de preços do Contrato nº PMC/173/2023, pelo índice do INCC, conforme abaixo: 1º ano - Data base: maio/2022 a abril/2023 no percentual de 6,32%, conforme cálculo da folha 1651 do processo e planilha em anexo. 2º ano - Data base: maio/2023 a abril/2024 no percentual de 3,68%, conforme cálculo da folha 1651 do processo e planilha em anexo. 3º ano - Data base: maio/2024 a abril/2025 no percentual de 6,89%, conforme cálculo da folha 1651 do processo e planilha em anexo. Valor: R$ 423.923,60.Em 11 de novembro de 2025.