DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 26/11/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena, MG 17 de novembro de 2025 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE DISPENSA Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº087/2025, O Município de Córrego Danta/MG torna pública, a realização da Dispensa Eletrônica nº 023/25, por meio do portal www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada para construção de lanchonete no centro poliesportivo no Município de Córrego Danta/MG, conforme Projeto, Planilha orçamentária, memorial descritivo e demais normas do Edital. Abertura da sessão: 25/11/2025 de 08h00 às 14h (horário de Brasília/DF). Edital disponível em www.licitanet.com.br e www.corregodanta.mg.gov.br. Córrego Danta/MG, 13 de novembro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº087/2025, ALTERAÇÃO DE DATA O Município de Córrego Danta/MG torna pública, a realização da Dispensa Eletrônica nº 023/25, por meio do portal www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada para construção de lanchonete no centro poliesportivo no Município de Córrego Danta/MG, conforme Projeto, Planilha orçamentária, memorial descritivo e demais normas do Edital. Abertura da sessão: 27/11/2025 de 08h00 às 14h (horário de Brasília/DF). Edital disponível em www.licitanet.com.br e www.corregodanta.mg.gov.br. Córrego Danta/MG, 17 de novembro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90036/2025 Processo Licitatório nº 270/2025 Código UASG 984445 - tipo menor valor, objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a conclusão da obra do CMEI tipo "1" - localizado na Rua Figueira, 570, Bairro Jardinópolis, Divinópolis - MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 05/12/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 11 de novembro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DO 2° TA - CT 59/2025 - PL 19/2025 Contratada: RPG Construtora Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 83.537,45, equivalente a aproximadamente 13,28%. Prorrogação até 08/05/2026. Divinópolis, 11 de novembro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO ADM Nº 64/2025 Adesão nº5/2025 - Adesão a Ata de RP nº7/2025 - Pregão Eletrônico nº4/2025 - Proc. Licitatório nº4/2025. do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios dos Lagos de Furnas -Cimlago. Contratada: Enterprise Comercio e Soluções em TI Ltda. Objeto: Adesão à Ata de RP nº7/2025, Pregão Eletrônico n°4/2025, Proc. Licitatório nº4/2025 - do Consórcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, para aquisição de notebooks, a serem utilizados pela equipe pedagógica e administrativa do quadro magistério das escolas de ensino fundamental (Poliana Ziza Ferreira, José Maria Bastos Garcia, Marechal Castelo Branco) e pela equipe administrativa da Secretaria de Educação. Valor:R$451.500,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos reais). Prazo: Período de 03 meses. Fronteira/MG, 14/11/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AV I S O Extrato da Ata 375/2025 EXTRATO DA ATA N° 375/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DUVALE CONVENIENCIA LTDA, CNPJ: 41.485.626/0001-12, o qual rege Registro de Preço para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as secretarias municipais de Governador Valadares, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 - PAC n° 244/2024 com início em 01/10/2025 e término em 01/10/2026, valor total estimado de R$ 387.520,36 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e trinta e seis centavos). Publique-se. Governador Valadares, 14 de novembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AV I S O Extrato da Ata 386/2025 EXTRATO DA ATA N° 386/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 53.012.528/0001-47, o qual rege Registro de Preço para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as secretarias municipais de Governador Valadares, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 - PAC n° 244/2024 com início em 06/10/2025 e término em 06/10/2026, valor total estimado de R$ 1.793.427,63 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Publique-se. Governador Valadares, 14 de novembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AV I S O Extrato da Ata 387/2025 EXTRATO DA ATA N° 387/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa NUTRI VERDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 07.715.453/0001-43, o qual rege Registro de Preço para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as secretarias municipais de Governador Valadares, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 - PAC n° 244/2024 com início em 06/10/2025 e término em 06/10/2026 , valor total estimado de R$ 28.659,75 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Publique-se. Governador Valadares, 14 de novembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AV I S O Extrato da Ata 469/2025 EXTRATO DA ATA N° 469/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 22.808.727/0001-32, o qual rege Registro de Preço para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as secretarias municipais de Governador Valadares, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 - PAC n° 244/2024 com início em 07/10/2025 e término em 07/10/2026, valor total estimado de R$ 88.416,66 (oitenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis mil e sessenta e seis centavos ). Publique-se. Governador Valadares, 14 de novembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 Torna público o Processo 066/2025-Pregão Presencial 018/2025-Aquisição de materiais hidráulicos. Cred. 09/12/2025-9:30hs. www.graomogol.mg.gov.br- www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Pref. torna público o P. L. nº 73/2025 - P.E. Nº 18/2025 - Objeto: Aquisição de próteses dentárias visando atender a população de Ibiracatu/MG, através do Programa Brasil Sorridente, conforme portaria nº1.825/19/GM/MS de 2012 e Recurso da Resolução SES nº: 9.068 de 18 de outubro de 2023. Data da Sessão: 02/12/2025 às 08h31m. Edital disponível no site: www.ibiracatu.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br RENATO FREIRE DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 202/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 134/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 04/12/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 17 de novembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025 Aviso de Dispensa nº 030/2025, Processo nº 136/2025. Objeto: Registro de Preço referente a aquisição de materiais de consumo e limpeza para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município, restrito aos itens declarados fracassados nos processos anteriores, nos Termos do Art. 75, Inciso II. da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores. Recebimento das propostas: a partir do dia 18 de novembro de 2025 até o dia 20 de novembro de 2025 às 09h00min. Ipanema-MG, 17 de novembro de 2025 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Extrato de Revogação de Edital, Processo Licitatório nº 116/2025, Pregão Eletrônico nº 067/2025. Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para aquisição de notebooks para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipanema/MG. Ipanema-MG, 17 de novembro de 2025 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo n° 076/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 -Processo n° 076/2025 - CONTRATANTE: Município de Iraí de Minas - MG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA E DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa Contratada: CONSTRUTORA QUEIROZ PARREIRA LTDA (CNPJ nº 11.479.422/0001-08). VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.312.500,00 (um milhão, trezentos e doze mil e quinhentos reais). Cleiton Gomes da Cruz - Prefeito Municipal. Iraí de Minas - MG, 17 de novembro de 2025 CLEITON GOMES DA CRUZ Prefeito