DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0112/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços 029/2025 tendo como Objeto: Aquisição de materiais de expediente, artigos de papelaria em geral, materiais de escritório e kits escolares, destinados a atender às demandas contínuas das diversas Secretarias Municipais de Itacambira/MG, garantindo o pleno funcionamento administrativo e o suporte às atividades educacionais desenvolvidas no âmbito municipal, conforme detalhamento do anexo I. Data de entrega das Propostas à partir do dia 19/11/2025 até 02/12/2025 09:00h - Início da Sessão: 02/12/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0113/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 030/2025 tendo como Objeto: Aquisição de fórmulas nutricionais e dietas especiais destinadas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itacambira/MG, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, garantindo suporte nutricional adequado aos usuários acompanhados pelas equipes multiprofissionais, através de prescrição médica e detalhamento do anexo I, Data de entrega das Propostas à partir do dia 21/11/2025 até 03/12/2025 09:00h - Início da Sessão: 03/12/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0111/2025 - Dispensa 044/2025 tendo como Objeto: Aquisição de seringas para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, destinadas ao uso nas ações e procedimentos da Atenção Primária à Saúde. Data de entrega das Propostas à partir do dia 18/11/2025 até 24/11/2025 09:00h - Início dos lances: 24/11/2025 às 09:01h até as 17:59h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 17 de novembro de 2025 FRANCISCO GILVAN VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2025 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 16/2025 - Proc. 189/2025, tendo como objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE PAINEL INTEGRADO HÍBRIDO DE 75 POLEGADAS E TELA INTERATIVA DE 65 POLEGADAS, AMBOS COM SOFTWARES EMBARCADOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG. PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: Início do recebimento das propostas: dia 19/11/2025, a partir das 08h00min Encerramento do recebimento das propostas: dia 03/12/2025, às 09h00min DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 DE DEZEMBRO DE 2025 HORÁRIO DE INICIO DA DISPUTA AS 09H16MIN (horário de Brasília) Local: Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bllcompras.com/Home/Login. Itacarambi, 17 de novembro de 2025 PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO MUNICIPIO DE ITACARAMBI - Retificação: Na publicação do Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 184/2025, publicado no Diário Oficial da União no dia 13/11/2025, Edição 217, Sessão 3, Página 305, onde constou "fim do recebimento das propostas em 27/11/2025 às 08hs. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 09hs do dia 27/11/2025", leia-se "fim do recebimento das propostas em 08/12/2025 às 08hs. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 09hs do dia 08/12/2025. Itacarambi, 14 de novembro de 2025 PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 103/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Itamogi, localizada na estrada vicinal Pinheirinho, conforme proposta 25375/2023, convênio nº 942753/2023. Vencedora/Contratada: CCMS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.135.310/0001-62. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 234.900,00 (Duzentos e trinta e quatro mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 02.0206.26.782.2601.1.076.4.4.90.51 - ficha 1025. Informações e editais, [email protected], ou telefone (35) 3534-3800 ou pelo site www.itamogi.mg.gov.br. 17/11/2025. Rogério Antônio Campagnoli da Silva. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 117/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua João Esteves Guedes e Rua João Francisco Arantes, localizada no município de Itamogi/mg, conforme contrato de repasse nº 943624/2023/mcidades/caixa, proposta nº 43232/2023. Vencedora/Contratada: LCL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ 34.684.442/0001-602. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 372.500,00 (Trezentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 0206.1545115011.032.449051 - ficha 1048. Informações e editais, [email protected], ou telefone (35) 3534-3800 ou pelo site www.itamogi.mg.gov.br. 17/11/2025. Rogério Antônio Campagnoli da Silva. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Processo de Adesão nº 008/2025 a Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Edital 014/2024, subjacente do Pregão Eletrônico nº 010/2024, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador Do Registro De Preços: Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR. Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - Edital - 014/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de material escolar para o abastecimento das unidades escolares. Valor total da adesão: R$ 2.507.119,90 (dois milhões quinhentos e sete mil cento e dezenove reais e noventa centavos). Contratada: C&F Educacional e Comércio de Papelaria Ltda. CNPJ: 06.959.645/0001-32. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Pregão Eletrônico Nº 056/2025. Nº Processo: 20856/2025. Licitação com itens exclusivos para ME/EPP e equiparadas e itens para ampla concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óculos de grau completos, para atender beneficiários do Programa Miguilim. Valor Global Estimado: R$ 291.614,04. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/12/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Pregão Eletrônico Nº 057/2025. Nº Processo: 19445/2025. Participação Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Lote". Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão (ou serviços de impressão corporativa), para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global Estimado: R$ 512.934,48. Data da sessão pública: Dia 09/12/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ituiutaba/MG, 17 de novembro de 2025 LEANDRA GUEDES FERREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal, com fornecimento de peças genuínas e acessórios ou originais de fábrica, destinados aos veículos da frota municipal de Iturama/MG. Critério de julgamento: Maior desconto Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 03/12/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 03/12/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 13 de Novembro de 2025. GABRIELA AMARAL DA COSTA MOREIRA Secretária Municipal CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 141/2025 Modalidade: Concorrência nº 05/2025 Objeto: concessão de uso, a título oneroso, de espaços públicos pertencentes ao município de Iturama/MG, visando a exploração comercial de atividades de vendas mediante contrapartida de outorga mensal, conservação e manutenção das áreas. Critério de julgamento: Maior lance Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 04/12/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 04/12/2025. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br/licitacao/, email: [email protected]. Iturama/MG, 13 de Novembro de 2025. GABRIELA AMARAL DA COSTA MOREIRA Secretária Municipal AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2025 Modalidade: Chamamento Público nº 01/2025 Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de instituições financeiras ou empresas especializadas que atuem no segmento de adiantamento salarial, destinado exclusivamente a servidores públicos municipais ativos, efetivos, estáveis ou comissionados, visando permitir acesso antecipado a até 30% do salário líquido mensal, mediante desconto automático em folha, por meio de plataforma tecnológica, sem custo direto ao servidor ou ao Município. Critério de julgamento: Maior lance Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 10/12/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 10/12/2025. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 13 de Novembro de 2025. GABRIELA AMARAL DA COSTA MOREIRA Secretária Municipal