DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 02/12/25, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 02/12/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 02/12/25 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 Torna-se público o Contrato nº 083/2025, oriundo do Processo nº 089/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2025. Contratante: PREFEITURA DE JENIPAPO DE MINAS, CNPJ: 01.613.376/0001-34. Contratada: CARLOS AUGUSTO MIRANDA NEVES E CIA LTDA, CNPJ: 29.987.990/0001-85. Objeto.: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, por meio de veículos adequados e adaptados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Jenipapo de Minas/MG. Valor contratual: R$3.528,900,00. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Mais informações: [email protected]. Ariane Caldeira. Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2025 Torna-se público o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2025. Proc. Adm. nº 111/2025, Adesão à Ata de R.P. nº 052/2025. Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde; oriundo do Processo nº 136/2025, PE nº 015/2025 do município de Tucano-BA . Contratante: MUNICÍPIO DE JENIPAPO DE MINAS/MG, 01.613.376/0001-34. Contratada: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA; CNPJ 03.093.776/0007-87. Finalidade: Alteração da filial executora para o CNPJ 03.093.776/0011-63. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Mais informações: [email protected]. Ariane Caldeira. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 229/2025 Através de sua Pregoeira Municipal e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 05/12/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a Contratação de empresa para serviços técnicos especializados em elaboração de Cadastro Territorial Multifinalitário para o Município de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 17 de novembro de 2025. RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público a publicação do Pregão Eletrônico Nº 034/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 01/12/2025, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços com fins à futura Aquisição de 1 (um) Ônibus 45 lugares (RURAL) e 2 (duas) Vans (mínimo 15 lugares) - Aquisição de Bens Permanentes para o Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/ , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 117/2025, PRC 247/2025. Objeto: Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, tem como objetivo a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza e higiene para as escolas e creches municipais, para o ano de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência - Anexo I.. Dia da Licitação: 02/12/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação Leopoldina, 17 de novembro de 2025. KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 menor preço. O Município de Limeira do Oeste - MG, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 04 de dezembro de 2025 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MARIA TONINI DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 17 de novembro de 2025. ROSEMAR ASSIS VASCONCELOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 051/2025, referente ao Processo Licitatório nº 50/2025, Concorrência nº 05/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de UBS Tipo I no Bairro Cidade Nova, Município de Luislândia/MG, conforme proposta 11567.9920001/25-001, Contratada: Novais Incorporações e Empreendimentos Ltda, CNPJ sob o Nº 58.093.223/0001-20 - Valor: R$ 1.849.697,76 (um milhão oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência: 14/11/2025 à 14/11/2026. Juvenal Alves dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, TORNA PÚBLICO, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETROS PARA COMPLEMENTAR A FROTA DO MUNICÍPIO, A SEREM UTILIZADOS EM TODAS AS ESFERAS DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG. Toda documentação está disponível no portal https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no diário oficial do Município: site: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA DO CERTAME dia 08/12/2025 às 08:00hs. Medina - MG, 17 de novembro de 2025 POLIANA MARQUES SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 03 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de veículos automotores zero km destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias municipais. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 17 de novembro de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.P 05/2021. 14º T.A ao Contrato: 01/2022: CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo- MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra de Cobertura de Quadras, Reforma, Pintura e Ampliação de Escolas Municipais, Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor conforme planilha orçamentária de custos apresentada da Ampliação da Cantina/Refeitório na Escola Municipal Celso Bueno, item G, sendo no percentual de 1,157349% do valor global do Contrato n° 01/2022, o valor do acréscimo é de R$ 32.059,60. Data: 31/10/2025. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 7 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CP Nº 1/2026 Abertura de CP 001/2026, PRC 148/2025, do tipo menor preço global, regime empreitada por preço global, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Contratação de Obra Pública Para A Construção De Creche Tipo 2 - Padrão FNDE, na rua Haiti, S/N - Jardim América III, para Secretaria Municipal de Educação, dar-se-á no dia 12/01/2026, às 09 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Abertura de PE 078/2025, PRC 149/2025, RP 062/2025 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis para as Secretarias Municipais, far-se-á no dia 05/12/2025, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 EXTRATO Nº 226/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 283/2025 - Pregão Eletrônico nº 112/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde município de Montes Claros/MG. Detentora das Atas: Ata 414 - MG2 Nutrição LTDA, inscrita no CNPJ: 39.935.073/0001-00. Valor Global: R$ 280.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 30 de outubro de 2025. Ata 415 - Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 08.088.996/0001-40. Valor Global: R$ 438.260,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 28 de outubro de 2025. A íntegra das Atas de Registro de Preço encontram-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de- precos. Montes Claros/MG, 30 de outubro de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação