DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Credenciamento nº 03/2025 Processo nº 465/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 07 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONT R AT AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC E AR CONDICIONADO NA SALA DE LEITURA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL EMEI EGILDA SCIAMARELLI PRADO, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA- recebimento da Proposta Eletrônica até: 08 de dezembro de 2025, as 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 08 de dezembro de 2025, às 09h30min. Licitação exclusiva. Valor Máximo para contratação R$ 20.032,79 (Vinte mil e trinta e dois reais e setenta e nove centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e bllcompras.com. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e- mail: [email protected]. Lins/SP, 11 de novembro de 2025 FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio/SP torna pública a alteração e a reabertura da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 009/2025, do tipo menor preço global, destinada à Contratação de Empresa Especializada para a Ampliação de Creche Padrão FDE - Cemei Igydio Rosatti, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Os recursos financeiros são provenientes do Termo de Compromisso Processo nº SEDUC-PRC-2021-01622-DM, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e recursos próprios, se necessário. A sessão pública ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2026, às 9h00, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras, disponível no endereço eletrônico https://bllcompras.com. O Edital completo e seus Anexos estarão disponíveis gratuitamente no site www.luizantonio.sp.gov.br, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 17 de novembro de 2025. RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Pregão eletrônico 047/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução especializada na modernização do sistema de controle de demandas com fluxo de trabalho das secretarias, fornecimento de aplicativo para atendimento à população, suporte, treinamento, parametrização, recurso 100% web e com armazenamento em nuvem, visando assim atender as demandas da Secretaria da Administração e finanças do município de Mairinque - Encerramento: 09:00 horas do dia 03.12.2025. - O edital estará disponível a partir do dia 18.11.2025 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br Mairinque, 14 de novembro de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Concorrência Pública 002/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de escolares do município de Mairinque. Em 13/11/2025 foi SUSPENSA a sessão pública da Concorrência Pública 002/2025, pelos motivos elencados no processo. A data da nova publicação da sessão será publicada em breve. Mais informações www.mairinque.sp.gov.br Mairinque, 14 de novembro de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. OBJETO: aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à Infraestrutura produtiva no Município de Mendonça - SP (Caminhão Basculante novo 0 km e Grade Aradora Intermediária), convênio entre o Município de Mendonça e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, proposta nº 058475/2025 e convênio nº 992884/2025. DATA: 03/12/2025 às 09:00. Setor de Licitação - Rua Santos Dumont, nº 682 - Mendonça. Mendonça - SP, 14 de novembro de 2025 TIAGO PINHEIRO MARQUES Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9178/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - EDITAL Nº 25/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 9178/2025, Processo Licitatório nº 68/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2025, destinado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no Diário Oficial da União, seção 3, número 118, página 255, datado em 26 de junho de 2025, onde se lê: "Concorrência Eletrônica 06/2025", leia-se: "Concorrência Eletrônica 01/2025". Motuca, 17/11/2025. ALEX FERNANDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 024/2025 - Processo nº 074/2025, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA OS SETORES (SOCIAL, SAÚDE)". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 01 de dezembro de 2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 01 de dezembro de 2025. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista/SP, 17 de novembro de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de alunos da Educação Básica da Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino, residentes prioritariamente na zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais no Município de Mirandópolis-SP, em favor das empresas: Ingrid Vieira Cardoso Ltda. - ME - CNPJ: 10.589.619/0001-37 - Item: 01; José Carlos Frozel Mirandópolis ME - CNPJ: 64.831.878/0001-51 - Itens: 04 e 09; Luiz O. da Silva Transporte e Locadora de Veículos Ltda. E.P.P - CNPJ: 12.278.905/0001-07 - Item: 07; Transportes Santa Luzia Mirandópolis Ltda. ME - CNPJ: 08.691.912/0001-69 - Itens: 02 e 05; Viação Sudeste Ltda. - CNPJ: 10.720.505/0001- 84 - Itens: 03, 06 e 08. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos Termos de Contratos. Mirandópolis/SP, 17 de novembro de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 Proc n°50/2025. Tipo: Menor Preço. O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico n°21/2025, Proc. n°50/2025, tendo por objeto a Aquisição de Veículo tipo Van Minibus Original de Fábrica, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2025, com capacidade de 16 lugares (motorista +15 passageiros), destinado ao transporte de pacientes, em atendimento a Emenda Parlamentar-Transferências Voluntárias nº2025.280.71015 - Resolução SS nº99, de 03/06/2025, conforme especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência, encontra-se Suspenso por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 18/11/2025 está Cancelada. Motivo: Pedido de impugnação a ser analisado pelo setor técnico responsável. Novais/SP, 17/11/2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 52/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE ESQUADRIA, VIDRAÇARIA E ENTRE OUTROS PARA CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO, NO HOSPITAL JOÃO VELLOSO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP" DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/12/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843- 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 17 de novembro de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO PMP N°5233/2025 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°026/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROCEDER A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME GRUPOS "A", "B" E "E" - RESOLUÇÃO CONAMA 358/2005, GERADOS NO MUNICIPIO DE PIEDADE, COM LICENÇA DA CETESB E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde foi classificada e adjudicado, a empresa vencedora PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA com o valor global de R$ 290.400,00 Em 14 de novembro de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 157/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X PORTÁTIL E PAINEIS DETECTORES DE IMAGEM DIGITAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 03/12/2025 ÀS 17:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 14 de novembro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito