DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800377 377 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 25/2025 PROC Nº 103/2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagrou-se vencedora do certame a EMPRESA PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ nº 12.804.156/0001-04, pelo valor total de R$ 196.812,00 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e doze reais), ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. nº 025/2025, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas. Guarantã, 12 de novembro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP CONTRATADA: EXTRA MÁQUINAS S/A CNPJ: 19.XXX.XXX/XXXX-41 CONTRATO Nº 174/2025 OBJETO: Aquisição de 1 (uma) Retroescavadeira Zero KM, tração 4x4 com motor Diesel, para modernização da frota e atendimento das necessidades de infraestrutura rural, agrícola e urbana do Município de Iguape, conforme Proposta nº 009045/2024 - celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Pregão Eletrônico n°. 026/2025 Data: 11/11/2025 VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias - Período de 11/11//2025 a 10/03/2026. VALOR: Valor global - R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), sendo Recurso Federal no valor de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais) e Recurso Próprio no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas alterações e regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025 - Processo Administrativo nº 506/522-PL/2025 tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) Ambulância Tipo A - simples remoção, zero quilômetro, devidamente equipada e transformada conforme as normas da ABNT NBR 14.561/2000, CONTRAN, INMETRO e DENATRAN, destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Indiaporã/SP, com recursos oriundos do Convênio nº 2025SS05303, firmado com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, nos termos da Resolução SS nº 99, de 03 de junho de 2025, bem como para o fornecimento de 01 (um) Veículo Automotor zero quilômetro, tipo passeio, proveniente da Emenda Parlamentar Federal nº 44150003 - Proposta FAF - FNS 12258628000125006., conforme Edital e seus anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 24/11/2025 a partir das 08h00, e término do recebimento das propostas em 05/12/2025 às 08h00. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 05/12/2025 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001- PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 14 de novembro de 2025. BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025 Objeto: construção de 25 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida MCMV FNHIS SUB 50. Recebimento das Propostas: do dia 18/11/2025 até às 08h do dia 04/12/2025. Sessão: 04/12/2025 às 08h30. Local: site https://bllcompras.com/. LEONARDO ROBERTO FOLIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 21/2025 Redesignação de Sessão Pública A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação a ALTERAÇÃO NO EDITAL, Processo nº 059/2025 modalidade Pregão Presencial (RP) nº 021/2025, conforme art. 176 e art. 17 §2° da lei 14.133/21, cujo objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE LAJOTAS SEXTAVADA COMPOSTA COM COMPACTAÇÃO DE SOLO, cuja alterações estão disponíveis no site (www.itaoca.sp.gov.br) e no mural na Prefeitura, email: [email protected] - tendo sido redesignada a data do certame para o dia 05/12/2025 às 08h30min com credenciamento das empresas interessadas e as 09h a abertura dos envelopes, sendo ratificadas as demais disposições contidas em edital. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 621/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 025/2025 - Processo nº 621/2025. Menor Preço. A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 04 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES - AV. DONA ANILA, 1001 - BAIRRO OLARIA - ITAPECERICA DA SERRA Itapecerica da Serra, 17 de novembro de 2025. TELMA S. PETIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 211/2024, CONCORRÊNCIA Nº007/2024, PROCESSO Nº 228/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de Construção da nova Unidade de Saúde - UBS Antonio Olbi, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizado na Rua Pedro Tofanello, nº 59, Bairro Barão Ataliba Nogueira, Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem suprimir o Contrato nº 0211/2024, com fundamento no artigo 125, da Lei Federal nº14.133/21. CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP. Data da assinatura: 13 de Outubro de 2025. Valor da supressão: R$5.321,33 (cinco mil trezentos e vinte e um reais e trinta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 - REGISTRO DE PREÇO - Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E PRODUTOS PARA A SAÚDE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de dezembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90025/2025 Edital nº 111 de 13 de novembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação dos sanitários do Parque Ecológico Municipal - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - Abertura da sessão passa a ser: 08/12/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 Edital nº 110 de 13 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Cultura - Abertura da sessão passa a ser : 05/12/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 13 de novembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 PROCESSO Nº 9.024-7/2025 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição futura de materiais de consumo para rotina pedagógica, expediente escolar e administrativo, usados pelas unidades municipais de ensino e demais departamentos vinculados à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Jaboticabal, bem como, às unidades socioassistenciais vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: 3B INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (07.670.739/0001-50): 15, R$5,65; ATACADO VIRTUAL MAX LTDA (60.323.653/0001-33): 49, R$8,83; 54, R$9,42; 56, R$62,12; 93, R$8,75; 97, R$4,19; 98, R$3,59; BARBARA GUIMARÃES TOSTA LTDA (31.002.661/0001-80): 14, R$0,67; 17, R$5,45; 34, R$59,98; 41, R$4,30; 42, R$4,30; 43, R$27,95; 74, R$7,18; C J C DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (03.853.315/0001-70): 2, R$46,75; 3, R$37,99; 5, R$3,75; 6, R$15,59; 9, R$7,47; 10, R$1,70; 13, R$52,70; 19, R$10,19; 21, R$0,41; 22, R$1,49; 23, R$1,14; 24, R$1,14; 25, R$1,14; 26, R$2,93; 30, R$0,39; 31, R$0,39; 32, R$0,39; 33, R$22,00; 36, R$6,93; 37, R$6,93; 38, R$0,80; 39, R$9,58; 40, R$1,25; 45, R$1,60; 46, R$2,18; 47, R$0,79; 48, R$0,74; 50, R$9,90; 51, R$9,90; 52, R$9,90; 53, R$8,90; 55, R$0,59; 59, R$1,00; 60, R$1,85; 62, R$2,39; 64, R$0,40; 65, R$53,60; 68, R$13,30; 69, R$2,49; 70, R$1,95; 73, R$45,48; 76, R$17,99; 77, R$14,30; 78, R$35,14; 81, R$10,60; 82, R$30,90; 83, R$16,50; 84, R$17,80; 85, R$7,90; 86, R$28,00; 87, R$8,65; 89, R$1,26; 92, R$2,74; 94, R$42,00; 95, R$4,38; 101, R$3,20; 102, R$65,00; 103, R$12,70; 106, R$20,30; 108, R$11,50; JOTACE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESCOLARES LTDA (09.474.168/0001-03): 44, R$9,45; 63, R$3,29; 72, R$33,88; LUKAPEL ATACADO DE PAPELARIA LTDA (61.337.969/0001- 47): 20, R$8,99; NEW HIGIPEL COMERCIAL LTDA (44.989.569/0001-05): 27, R$3,80; 29, R$3,80; PAPELARIA MEC MATÃO LTDA (31.892.816/0001-09): 1, R$7,66; 16, R$1,32; 18, R$1,97; 28, R$6,54; 71, R$59,00; R C ASTOLPHO (02.704.712/0001-17): 12, R$35,00; RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (49.042.895/0001-16): 4, R$1,07; 7, R$24,29; 8, R$24,29; 11, R$7,00; 35, R$7,00; 57, R$0,94; 58, R$0,93; 61, R$6,00; 66, R$20,00; 67, R$12,00; 75, R$1,25; 79, R$11,00; 80, R$9,60; 88, R$17,90; 90, R$8,50; 91, R$4,51; 96, R$24,00; 99, R$0,85; 100, R$0,95; 104, R$37,65; 105, R$2,80; 109, R$2,28; RGM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (39.881.353/0001-83): 107, R$2,88; 110, R$5,26. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 17 de novembro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 86/2025, Sistema de Registro de Preço nº 47/2025 que objetiva a Registro de preço para eventual locação de equipamentos, infraestrutura e demais itens para a realização de eventos e festividades, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 05 de dezembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 17 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito