DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800376 376 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 069/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 PROCESSO Nº 11.922/2025 O Prefeito da Estância Hidromineral de Poá COMUNICA aos interessados que o EDITAL Nº 069/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 foi devidamente RETIFICA D O, ficando a DATA de abertura REDESIGNADA para o dia 04/12/2025 às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 14 de novembro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - Processo nº 6.968/2025 - Aquisição de Telefones sem Fio e Tablets para utilização da gestão de benefícios e transferência de renda, central de cadastro único e vigilância socioassistencial, a encerrar-se às 10h do dia 03/12/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 03/12/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http:// www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. THAIS P. P. DE ARRUDA S EC R E T Á R I A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - Processo nº 19.283/2025 - Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para Instalação e Manutenção de Sistema de Pulsos Eletromagnéticos e Análise Biomolecular Parasitária para Repelência de Pombos a ser executado nas instalações das unidades escolares do município, a encerrar-se às 10h do dia 05/12/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 05/12/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 Proc. nº106/2025. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços, localizados no Balneário Evaristo Mendes de Seixas e Parque do Balneário localizado na Avenida Dr. Hugo Beolchi Júnior, nº822, Distrito de Termas de Ibirá, Município da Estância Turística de Ibirá, estado de São Paulo, destinados à instalação e exploração comercial. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 11/12/2025, às 08:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº896 Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou Tel:(17)3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Agente de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 16h. Ibirá/SP, 17 de novembro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 187/2021 - Processo Administrativo nº 78/2021. Contratante - Munícipio de Salto. Contratada - AUE Provedor de Internet LTDA. Objeto - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de instalação, comunicação e telefonia fixa. Referente - Pregão Eletrônico nº 43/2021. Valor contrato original - R$ 490.970,00 (quatrocentos e noventa mil novecentos e setenta reais). Valor 1º TA (mantido) - R$ 490.970,00 (quatrocentos e noventa mil novecentos e setenta reais). Valor 2º TA - R$ 490.870,00 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e setenta reais). Valor 3º TA (mantido) - R$ 490.870,00 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e setenta reais). Vigência (aditada) - 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de agosto de 2025. Estância Turística de Salto, 03 de novembro de 2025. Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital; Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania; Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação; Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contrato Administrativo nº 051/2024 - Processo Administrativo nº 9640/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cooperativa União dos Motoristas Autônomos de Transportes de Escolares e Passageiros de Salto e Região. Objeto - Prestação de serviços, na forma execução indireta com menor preço global do lote, de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar Estadual/Municipal, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais(ida e volta), a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Pregão Eletrônico nº 124/2023. Valor Total - R$ 1.280.462,00 (um milhão duzentos e oitenta mil quatrocentos e sessenta e dois reais). 1º TA - Reajuste 4,83% - R$ 61.861,64 (sessenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Valor do 1º TA - R$ 1.342.323,64 (um milhão trezentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). 2º TA - Supressão 5,79% - R$ 77.842,44 (setenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Valor do 2º TA - R$ 1.264.481,20 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos). 3º TA - Supressão 9,8726% - R$ 124.837,0033 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e três milésimos de real). Valor Total do 3º TA - R$ 1.139.644,1896 (um milhão cento e trinta e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e mil oitocentos e noventa e seis décimos de milésimo de real). Estância Turística de Salto, 17 de novembro de 2025. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Contratação de empresa a para execução de Reforma de Centro de Convivência do Idoso (CCI). Recebimento de Envelopes até: 05 de Dezembro de 2025 às 08h00Min. Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP. Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Estrela do Norte www.estreladonorte.sp.gov.br-Portal da transparência: http://54.232.136.108/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1, ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Fone/fax (0xx18) 3999-1313. CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Contratação de empresa a para Construção do Centro Esportivo, Campo de Futebol Sintético e Pista de Atletismo. Recebimento de Envelopes até: 05 de Dezembro de 2025 às 13h00Min. Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP. Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Estrela do Norte www.estreladonorte.sp.gov.br-Portal da transparência: http://54.232.136.108/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1, ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Fone/fax (0xx18) 3999-1313. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 OBJETO: Aquisição 01(UM) VEICULO 0 (ZERO)KM e outros Equipamentos e Materiais Permanentes. Recebimento dos Envelopes até: 02 de Dezembro de 2025 às 08h00Min. Abertura do Processo: 02 de Dezembro de 2025 às 08h30min A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h. Fone 018 3999-1313 ou acessando o link: https://estreladonorte.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1. Estrela do Norte, 17 de Novembro de 2025 ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE ANULAÇÃO Parcial A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA torna pública a ANULAÇÃO DO LOTE 1 do PREGÃO ELETRÔNICO 40/2025 do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando o Registro De Preços Para Aquisição De Equipamentos Para Copa, Cozinha E Lavanderia, em razão da identificação de erro no descritivo e no orçamento dos itens 21 e 22 que compõem o referido lote, comprometendo a regularidade do certame. Em 17 de novembro de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, por meio de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, em suas agências, através de meios eletrônicos com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-023 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected] Guaimbê, 17 de novembro de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a reabertura de licitação do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 028/2025, Processo nº 068/2025, tipo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a Aquisição de Material Odontológico para uso na saúde bucal, no dia 04/12/2025, às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 17 de Novembro de 2025. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2025 Processo n° 113/2025 - Concorrência Pública n° 003/2025 - Edital n° 033/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de ações de combate às perdas de água através da implantação da macromedição, automação e telemetria, eficiência hidráulica e energética e adequação da casa de bombas da EEA do Município de Guarantã - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço Global. A realização da sessão será no dia 09/12/2025, às 09h00 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 08/12/2025, às 12:55 horas. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã, 13 de novembro de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito