DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800375 375 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARUJÁ, por intermédio de seu Secretário Municipal, no exercício de suas atribuições legais e em estrita observância às disposições da Lei Municipal nº 2.251, de 21 de agosto de 2009, torna público, para conhecimento de todos os interessados e para os devidos fins de direito, que se encontra ABERTO, do dia 18 de novembro de 2025 até o dia 02 de dezembro de 2025, o período de QUALIFICAÇÃO de entidades como Organização Social (OS) na área da saúde, para oportuna seleção, por meio de Chamamento Público, de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que comprove sua aptidão para celebrar Contrato de Gestão com o Município de Arujá, tendo como OBJETO o gerenciamento, a operacionalização e a execução de ações e serviços de saúde no CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM) e na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CENTRAL (UBS CENTRAL), ambos os estabelecimentos situados no mesmo imóvel. Os interessados deverão protocolizar o respectivo pedido junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, localizado na Rua José Basílio de Alvarenga, nº 90, Centro - Arujá, no período das 09h às 16h, de segunda a sexta-feira. Juntamente com o requerimento dirigido ao Exmo. Sr. Prefeito, deverão ser anexados os documentos do art. 5º e parágrafo único do art. 6º, todos da referida Lei Municipal, assim como o seu registro no CREMESP em atendimento à Resolução nº 207/2009 e Resoluções CFM (Conselho Federal de Medicina) nº 2.221/2018 e nº 1.980/2011. Somente serão analisados os pedidos que forem encaminhados no prazo estipulado. Em época própria será divulgada a lista com as entidades qualificadas e os pedidos indeferidos, os quais comportarão recurso. As entidades qualificadas e interessadas em firmar o Contrato de Gestão deverão apresentar os ENVELOPES: 1 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, 2 - ATESTADOS DE CAPACIDADE GERENCIAL/EXPERIÊNCIA EMITIDOS POR ORGANISMO RECONHECIDO e 3 - PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA FINANCEIRA, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, no setor denominado COPEL, localizado na Rua José Basílio de Alvarenga, nº 90, Centro, Arujá/SP. O período para recebimento dos envelopes é de 11 de dezembro de 2025 a 13 de janeiro de 2026, no horário das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. O Edital completo encontra-se disponível para consulta e download no site oficial da Prefeitura Municipal de Arujá (www.prefeituradearuja.sp.gov.br), podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou fornecido em pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no referido Departamento. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 - Departamento de compras. Arujá, 14 de novembro de 2025 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº. 020/2025 AO CONTRATO Nº. 063/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA EMAV INFRAESTRUTURA LTDA. Da Origem: O presente Termo Aditivo de Prazo tem como origem o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024, PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 1250/2024, CONTRATO Nº. 063/2024, assinado em 04 de novembro de 2024. Detalhamento Do Objeto: Contratação de empresa especializada para de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) no Bairro do Jardim Flamboyant, município de Braúna, estado de São Paulo, de acordo com o descrito no Termo de Referência e demais documentos anexos ao processo. Do Aditivo de Prazo: Fica o Contrato nº. 063/2024, assinado em 04 (quatro) de novembro de 2024, que tinha seu término previsto para 04 (quatro) de novembro de 2025, ADITADO em mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 05 (cinco) de novembro de 2025, reprogramado o término para 05 (cinco) de novembro de 2026. Das Demais Cláusulas: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação. Braúna/SP, 05 de novembro de 2025. MAICON APARECIDO SUBIRES RIBEIRO. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 130/2025 - DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Presencial para Registro de Preços n°. 42/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Unitário Por Item e do modo de disputa Aberto, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Materiais para Controle Glicêmico destinados ao Atendimento dos Pacientes Usuários da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar). A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para inicio da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafaiete Libanio, n°. 16 (esquina com as Ruas Guilherme Guerbas e Rui Barbosa), bairro Centro, CEP 15.290-000, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 04 de Dezembro de 2025, às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em Sessão Pública do Pregão, inclusive Amostras, quando encaminhados / endereçados ao Processo Licitatório nº. 130/2025 - Pregão na forma Presencial Para Registro de Preços nº. 42/2025, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào referido Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através do n°. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Presencial n°. 42/2025); buritama (vtec.net.br) - (Tipo: Pregão Presencial n°. 42/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Presencial). Buritama-S.P., 17 de novembro de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 3130/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 08/2025 OBJETO: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diversos oriundos da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Cajamar/SP, de acordo com as prerrogativas do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme condições estabelecidas no Edital. I - À vista do resultado do credenciamento, publicado no DOM (Diário Oficial de Município) do dia 12/11/2025, proferido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torno pública a HOMOLOGAÇÃO do objeto em nome da licitante: MICHELE MENDES OSÓRIO inscrita no CAF nº SP082024.01.001977299CAF COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO LUIZ DE CAJAMAR inscrita no CAF nº SP072023.02.000001905CAF COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JUQUITIBA E REGIÃO inscrita na CAF nº SP092024.02.000002814CAF COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ inscrita na CAF nº SP032023.02.000001562CAF Cajamar, 13 de novembro de 2025. RÉGIS LUIZ LIMA DE SOUZA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1564/2025 Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEDICAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA PARA A UNIDADE DE FARMÁCIA MUNICIPAL Adjudico e Homologo a licitação em referência proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Charqueada, 17 de novembro de 2025 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 109/2025 - Número do Contrato: 069/2025 - N° Processo: 1503/2025. Dispensa por valor nº 14/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: RAFAEL P. RIGIGO. - CNPJ: 05.848.808/0001-47. Objeto: Aditivo de Supressão. Valor supressão: R$ 2.896,00 (dois mil, oitocentos e noventa e seis reais). Data da assinatura: 06/11/2025. Charqueada/SP, 17 de novembro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA IV" Processo Administrativo: 6.775/2025-D Data e Hora do Pregão: 09/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 12 de novembro de 2025 SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E INSUMOS PARA BORRACHARIA" Processo Administrativo: 1.461/2024 Data e Hora do Pregão: 09/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: Modo Exclusivo para participação de ME/EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 12 de novembro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARLA 32" Processo Administrativo: 15.643/2025-D Data e Hora do Pregão: 11/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 12 de novembro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 EDITAL Nº 71/2025 PROCESSO Nº 13.653/2025 ÓRGÃO: ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 071/2025 - PROCESSO Nº 13.653/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits natalinos, destinados aos colaboradores da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 02 de Dezembro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 02 de Dezembro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOV E R N O FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 17 de novembro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito