DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Seleção de propostas visando registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos automotores adaptados para cadeirante, conforme especificações técnicas estabelecidas no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 08h 00min do dia 19/11/2025 até às 08h 00min do dia 02/12/2025. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 08h 00min do dia 02/12/2025. Início da disputa de preços: a partir das 10h 00min do dia 02/12/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 17 de novembro de 2025. BERTOLINO BACHMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O responsável desta Entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 6, XLI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo nº 163/2025 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Data da Homologação: 14/11/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E COMPLEMENTARES PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA EMQ 202 NA COMUNIDADE DE SALTO SAUDADES, INTERIOR DE QUILOMBO/SC (Convênio Simplificado 2022TE00011), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO NA RUA CONDE D'EU, CENTRO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, PASSEIOS PÚBLICOS NO CENTRO DO MUNICÍPIO E EM TRECHO NO ACESSO A AGROINDUSTRIA CASA DO MEL NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS EM TRECHOS DE RUAS NO BAIRRO BELA VISTA LOTEAMENTO PORTAL DO SOL, MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC (Emenda Parlamentar 202442510012.). EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS IRREGULARES EM TRECHOS DE COMUNIDADES NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE QUILOMBO/SC (Recurso do Processo SCC 00011566/2025). Lote 1: Fornecedor: ALVORADA LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS LTDA, CNPJ: 61.053.482/0001-32, Valor: R$ 232.201,77 Lote 2: Fornecedor: R3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.371.451/0001- 02, Valor: R$ 24.718,31 Lote 4: Fornecedor:ARTEFATOS DE CIMENTO QUILOMBO LTDA EPP, CNPJ:03.931.194/0001-37, Valor: R$ 199.500,00 Quilombo, 14 de novembro de 2025. JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 34/2025. Extrato do Primeiro e Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 34/2025. Data de Assinatura: 11/11/2025. Processo de Licitação: 03/2025/FMS. Concorrência Eletrônica: 01/2025/FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUSSANGA. CNPJ: 10.502.372/0001-70. Contratado: WEST ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 31.252.609/0001-81. Objeto: Acréscimo e Supressão respectivamente ao contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Baixada Fluminense, Município de Urussanga/SC. Através da Transferência de Recursos financeiros do Governo Federal, sob o número da proposta SISMOB 10502.3720001/24-001 - PAC, conforme memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos que seguem em anexos ao Edital. Valor Acréscimo: R$ 61.299,49, Valor Supressão: R$ 405,85. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº26/2025, Processo nº78/2025, Sistema de RP. Tipo: Menor preço do item. Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de medicamentos para fornecimento e utilização junto à Unidade Básica de Saúde. Data, horário e local da sessão pública:04/12/2025, às 09h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível de forma presencial: a partir do dia 17/11/2025, das 8h às 12h e das 13:30h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito à Avenida Castro Alves nº780, Centro, Adolfo/SP. CEP:15230000 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº27/2025, Processo nº80/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de equipamentos de fisioterapia, para utilização junto ao Centro de Saúde de Adolfo. Data, horário e local da sessão pública:03/12/2025, às 09h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível de forma presencial: a partir do dia 17/11/2025, das 8h às 12h e das 13:30 às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito à Avenida Castro Alves nº780, Centro, Adolfo/SP. CEP:15230000 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 28/2025, Processo nº 81/2025, Sistema de RP. Tipo: Menor preço do item. Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição na farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Adolfo/SP. Data, horário e local da sessão pública:08/12/2025, às 09h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível de forma presencial: a partir do dia 17/11/2025, das 8h às 12h e das 13:30h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito à Avenida Castro Alves nº780, Centro, Adolfo/SP. CEP:15230000. Adolfo/SP, 17 de novembro de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Inicial Concorrência Eletrônica Nº 053/2025 Processo Licitatório Nº: 7980/2025 Processo Administrativo Digital Nº 44.535/2025 Contrato N.º 001DS-2025 de 14/11/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Contratada: J.S.O. CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 09.262.709/0001-30 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS VALLE VERDE, ATENDENDO CONVÊNIOS FEDERAIS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 400 (quatrocentos) dias, contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. Prazo de execução: 300 (trezentos) dias, contados da data de expedição da ordem de serviço. Valor: R$ 1.518.000,00 (um milhão e quinhentos e dezoito mil reais). Araraquara, 17 de novembro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO . Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Repetido I - Retificado Processo Licitatório Nº 8328/2025 BB: 1081966 Processo Administrativo: 62.022/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS ZERO KM, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E UNIDADES DESCENTRALIZA DA S , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa CABRAL AUTOMÓVEIS MULTIMARCAS LTDA, adjudicando-lhe o lote 02 objeto deste edital, conforme descriminado abaixo, sendo o lote 01 fracassado: Lote 02 - Cota Reservada, Quant 01, Descrição do produto Veículo sedan, capacidade para até 5 passageiros, com data de fabricação não inferior a 2025 (conforme termo de referência), MARCA Fiat Cronos drive 1.3 AT Flex 4P, Valor Unitário R$ 127.733,00, Valor Total R$ 127.733,00. Araraquara, 17 de novembro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica N° 056/2025 Processo N° 8197/2025 BB N°1079303 Processo Administrativo N° 46.169/2025 Vimos, através deste, em relação ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 056/2025, comunicar que: No Aviso de Licitação, publicado na Seção 03 do Diário Oficial da União, edição n° 179, sexta-feira, 19 de setembro de 2025, Onde se lê: "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇ ÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS YOLANDA ÓPICE, ATENDENDO CONVÊNIOS FEDERAIS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL." Leia-se: "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO - REGIÃO NORTE, ATENDENDO CONVÊNIOS FEDERAIS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DES T E EDITAL." Informamos que a íntegra do AVISO DE COMUNICADO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal- da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 17 de novembro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 035/2025 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Leiloeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de LEILÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: LEILÃO DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 17/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 09/12/2025, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 036/2025 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA . Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 18/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 02/12/2025, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro