DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL: SAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.550.071/0001-71. VALOR DA PROPOSTA; R$ 310.853,54. VALOR ESTIMADO; R$ 310.903,95. SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ADJUDICADA. Empresa Vencedora: SAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.550.071/0001-71. Valor para contratação: R$ 310.853,54 (TREZENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUNTA E QUATRO CENTAVOS) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia - RR, 23 de junho de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025/CCL COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 004/2025/CCL/NORMANDIA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA N° 004/2025/CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 018/2025- SMISP. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Ampliação da Rodoviária Municipal e A Construção de Muro, No Município de Normandia. Convênio N° 71/2024 - Estado de Roraima/Seinf/Município de Normandia". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; SAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.550.071/0001-71. VALOR DA PROPOSTA; R$ 722.843,48. VALOR ESTIMADO; R$ 723.751,01. SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ADJUDICADA. Empresa Vencedora: SAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.550.071/0001-71. Valor para contratação: R$ 722.843,48 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia - RR, 23 de junho de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA N° 002/2025/CCL/NORMANDIA PROCESSO N° 015/2025- SMISP ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMISP Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Em Revitalização da Praça Romisson Costa No Município de Normandia/Rr - Convênio nº 70/2024 - Estado de Roraima/Seinf/Município de Normandia. Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da Concorrência nº 002/2025/Ccl/Normandia A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 015/2025 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROMISSON COSTA NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR - CONVÊNIO Nº 70/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: SAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.550.071/0001-71, por apresentar menor preço global R$ 310.853,54 (TREZENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUNTA E QUATRO CENTAVOS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 12 de junho de 2025. SIMÃO MENEZES FILHO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 CONCORRÊNCIA N° 003/2025/CCL/NORMANDIA PROCESSO N° 019/2025- SMISP ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMISP Objeto: Reforma da Rodoviária Pedro Rodrigues P. Filho No Município de Normandia/Rr. Emenda Estadual Comissão Mista N° 185. Convênio N° 21/2024 - Estado de Roraima/Seinf/Município de Normandia. Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da Concorrência nº 003/2025/Ccl/Normandia A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 019/2025 da SMISP, cujo objeto é "Reforma da Rodoviária Pedro Rodrigues P. Filho No Município de Normandia/Rr. Emenda Estadual Comissão Mista N° 185. Convênio N° 21/2024 - Estado de Roraima/Seinf/Município de Normandia", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: SAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.550.071/0001-71, por apresentar menor preço global R$ 461.289,84 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 12 de junho de 2025. SIMÃO MENEZES FILHO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 CONCORRÊNCIA N° 004/2025/CCL/NORMANDIA PROCESSO N° 018/2025- SMISP ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMISP Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Ampliação da Rodoviária Municipal e A Construção de Muro, No Município de Normandia. Convênio N° 71/2024 - Estado de Roraima/Seinf/Município de Normandia. Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da Concorrência nº 004/2025/Ccl/Normandia A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 018/2025 da SMISP, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Ampliação da Rodoviária Municipal e A Construção de Muro, No Município de Normandia. Convênio N° 71/2024 - Estado de Roraima/Seinf/Município de Normandia", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: SAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.550.071/0001-71, por apresentar menor preço global R$ 722.843,48 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 12 de junho de 2025. SIMÃO MENEZES FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025/CCL A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 009/2025/CCL/NORMANDIA , no dia 09.12.2025 as 09:00 horas, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Recuperação da Estrada de Acesso A Orla da Lagoa Cheirosa No Município Normandia/Rr. Convênio: 963304/2024/Mtur/Caixa". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Av. Mauricio Habert, N° 793, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 14 de novembro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Contratação de empresa especializada para Pintura de Viadutos, Elevados, Pontes, Passarelas e outras Obras de Arte Especial. Dia 04 de dezembro de 2025, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Código e-sfinge: 124642C8283183FDFB37B1CC0F5BE91729B90AAC PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 388/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Registro de preços para aquisição de materiais exclusivos das Policlínicas, fios cirúrgicos, curativos especiais e materiais da Práticas Integrativas e Complementares (PICs) de Saúde. Dia 04 de dezembro de 2025, às 15h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br E-sfinge: 9A899DE7B055FF1D973CE26F14763FDC758451E5 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº SAF-101/2025 Início da vigência: 13/11/2025 Vencimento: 12/07/2026. Concorrência nº 13/2025. Objeto: reforma da fachada da policlínica municipal Dr. Valmor Beduschi. Contratada: SLM CONSTRUCOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS LTDA . (18.806.639/0001-24). Valor: R$ 143.449,88 - Arnaldo Gonçalves Munhoz Junior | Secretário Municipal da Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo Nº 124/2025 - Concorrência nº 13/2025. OBJETO: Reforma da Fachada da Policlínica Municipal Dr. Valmor Beduschi. VENCEDOR: SLM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS LTDA. (CNPJ nº 18.806.639/0001-24). VALOR: R$ 143.449,88. Gaspar(SC), 13 de novembro de 2025. ARNALDO GONÇALVES MUNHOZ JUNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO do Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato n.º 111/PMI/2020, cujo objeto trata-se da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Içara (SC), incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, nela incluídas todas as unidades de iluminação pública localizadas dentro dos limites territoriais do Município OBJETO DO ADITIVO: Reconhecimento de crédito e a autorização de pagamento, a título de verbas indenizatórias, referentes ao Natal de 2022, Páscoa de 2023 e Natal de 2023, que totalizam o valor global de R$ 955.620,59 (novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos), bem como a revisão extraordinária do número de pontos, com incidência de fev/2023 a out/2023, resultando no valor global de R$ 267.764,79 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos).DO VALOR GLOBAL RECONHECIDO: O valor total ora reconhecido e autorizado para pagamento é de R$ 1.223.385,38 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), a título de verbas indenizatórias por serviços efetivamente executados e validados, com correção monetária pelo IPCA e aplicação do BDI de 5,92% exclusivamente sobre serviços e estruturas, com exclusão da aplicação sobre materiais, conforme laudos do Verificador Independente e manifestação do Fiscal do Contrato.CONTRATADA: ILUMINA IÇARA SPE SA IÇARA - SC, 5 de novembro de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 035/FMS/2024 - Pregão Eletrônico nº. 033/FMS/2023 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato nº. 035/FMS/2023, que prevê o término em 11/12/2025, por este Termo Aditivo passa a ser 11/12/2026, baseado nos fatos elencados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Memorando Interno nº. 220/FMS/COMPRAS/2025 e Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município, com fulcro no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A IÇARA - SC, 13 de novembro de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/24. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Jardim Paraíso EVG (constituído pelas empresas Enops Engenharia S/A, Globalsan Saneamento e Construções LTDA e Vitalux-Ecoativa Projetos Sustentáveis LTDA. OBJETO: Reajuste do valor do saldo do contratual em 4,74%, correspondente à variação acumulada do SINAPI-IBGE no período de maio de 2024 a abril de 2025, totalizando o reajuste em R$ 151.029,57. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC Nº 014/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 207/21. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Fast Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Reajuste dos valores contratados no percentual de 5,58%, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Construção Civil - INCC, publicado mensalmente pelo IBGE no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, aplicado sobre o saldo contratual remanescente. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC Nº 033/21.