DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PARALELLA ENGENHARIA LTDA. Data da Confecção: 15 de outubro de 2025 EXTRATO DE FOMENTO Processo nº: 028901/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 006/2025 Objeto: Projeto Capacitação para Servidores da SMSA de Boa Vista - RR - Programa Atualiza Saúde, que busca a melhoria nos atendimentos fornecidos na rede de saúde do Município de Boa Vista - RR, por meio da formação continuada, para que os servidores possam atuar como agentes de qualificação do cuidado em saúde nas suas Unidades, na perspectiva de estruturação da rede de saúde e superintendências da Secretaria Municipal do Município de Boa Vista - RR, possibilitando o alinhamento conceitual e a instrumentalização de novas práticas profissionais, respeitando a vivência concreta dos participantes da rotina do sistema de saúde. Classificação Orçamentária: 0803 Programa de trabalho: 10.301.0033.2094 Elemento de despesa: 3.3.50.85.00 Fonte de Recursos: 1.600.3110 SUS Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. OSC: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ATUAL S/C - SATUAL Data de Emissão: 3 de novembro de 2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 029560/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 542/2025 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90079/2024 Valor: R$ 327.044,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3130), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2414, de 22/08/2025, no valor de R$ 327.044,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A Data de Emissão do Contrato: 25 de agosto de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura Processo Administrativo nº 034740/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 799/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATETER VENOSO CENTRAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90015/2025. Valor: R$ 2.601,50. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3251 de 05/11/2025, no valor de R$ 2.601,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: LSM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 07 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Processo nº: 001587/ SMO/GC/DPLAN/2024 Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 721/SMO/GC/DPLAN/2024 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no valor total de R$ R$ 61.602,00 (sessenta e um mil seiscentos e dois reais), que representa um percentual de 6,68%, as alterações ocorrerão sobre o contrato n°721/SMO/GC/DPLAN/2024 totalizando o valor atual na importância de R$ R$ 915.555,54 (novecentos e quinze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) correspondente à 2ª reprogramação. Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0042 2.130, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO 943164/2023/MD/DPCN/PMBV (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Data de assinatura: 07 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 27928/2022/SMEC Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 468/2023/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 468/2023/SMEC no percentual de 7,59% (sete vírgula cinquenta nove) por cento, correspondente ao valor de R$ 969.826,00 (novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DAVID FEITOSA NETO NO P.A NOVA AMAZÔNIA, conforme Parecer Técnico nº 367/2025-SMO-IE NUP (9.547050/2025) e Parecer Jurídico nº 351-02/2025-GAB/PGM NUP (00000.9.525550/2025), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93; - E a supressão no percentual de 0,16% (zero vírgula dezesseis) por cento, correspondente ao valor de R$ 20.148,19 (vinte mil, cento e quarenta e oito reais e dezenove centavos); - O acréscimo adequado (acrescido menos suprimido) será no valor de R$ 949.677,81 (novecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos); - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 15.445.024,15 (quinze milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, vinte e quatro reais e quinze centavos), conforme atualização dos valores por meio do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTR AT O N° 468/2023/SMEC, publicado no DOM 6223, de 01/11/2024 e DOU nº 218. - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.037, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 13 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025 Processo Licitatório n°.: 020/2025-SINFRA/PMC Concorrência n°.: 006/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001- 56 Contratada: CONSTRUTORA MEGA LTDA CNPJ nº.: 05.211.868/0001-54 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Em Áreas Rurais do Município de Cantá-Rr, Convênio Nº 915483/2021 FUNASA Fonte de Recursos: CONVÊNIO Programa de Trabalho: 15 451 2300 1040 0000 Elemento de Despesa: 44.90.51 Valor Total: R$ 1.958.503,98 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e três reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14 de novembro 2025 - Canta/RR, 14 de novembro de 2025. ANDRE LUÍS COSTA DE CASTRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025 Processo Licitatório n°.: 036/2025-SINFRA/PMC Concorrência n°.: 007/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada: FLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº.: 44.086.944/0001-07 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo de Ruas da Vila Santa Rita, Municipio de Cantá-Rr, Convênio Nº 943730-MCIDADES/CAIXA Fonte de Recursos: CONVÊNIO Programa de Trabalho: 15 451 2300 1046 0000 Elemento de Despesa: 44.90.51 Valor Total: R$ 4.720.022,22 (quatro milhões, setecentos e vinte mil, vinte e dois reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14 de novembro 2025 Canta/RR, 14 de novembro de 2025. ANDRE LUÍS COSTA DE CASTRO - Prefeito Municipal COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - DLC/PMC-RR REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº. 058/2025- SINFRA/PMC-RR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL , nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O prazo para apresentação das propostas será de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste Aviso, com julgamento pelo critério de menor preço, por Item. DO OBJETO O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a Contratação, Por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada, Sob O Regime de Empreitada Por Preço Unitário, Para Execução dos Serviços de Correção e Readequação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica Rural Monofásica (Classe 15 Kv), Localizada Na Vicinal 04 (Taboca), No Município de Cantá/Rr, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. DO ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser enviadas através do e-mail: [email protected] ou protocolar presencialmente na sala do Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizada na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, CANTÁ - RR, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, respeitando o prazo máximo estabelecido. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 18/11/2025 das 8h às 14h DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 21/11/2025 das 8h às 14h CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Os critérios de seleção serão baseados na análise das propostas apresentadas, levando em consideração o objeto da contratação, sendo selecionada a mais vantajosa para a Administração sob o critério econômico e operacional, na forma estipulada pelo projeto básico da contratação. A análise da documentação e da proposta será feita pelo setor demandante, juntamente com o agente designado pela Administração. DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E ANEXOS: Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou ainda, quando solicitado através do e- mail: [email protected] Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 17 de novembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO CONCORRENCIA PUBLICA nº 021/2024 processo nº 111/2024,ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Comunica a imprensa publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO dia 07 de Fevereiro de 2025 EDIÇÃO Nº 27 PAGINA Nº 339, Objeto: Construção de Um Campo de Futebol No Municipio de Iracema-Rr, Contratada: Sousa Serviços de Cartografia LTDA CNPJ: 20.656.199/0001-18, VALOR R$ 1.918.927,21(um milhão, novecentos e dezoito mil e novecentos e vinte sete reais e vinte um centavos)vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato ONDE SE LÊ 29 de JANEIRO de 2025 LEIA-SE 28 de JANEIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. Iracema/RR 29 de Janeiro de 2025. Marlene Saraiva Araujo Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 Licitação: DISPENSA n.º 007/2025 Processo N° 043/2025 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Reforma e Ampliação da Escola Tuxaua Gabriel - Comunidade Santa Cruz - Normandia/Rr". Contratada: GK12 ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 36.132.717/0001-34. Objeto do Aditivo: acréscimo de aproximadamente 12,09% sobre o valor do contrato original. Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no que preceitua 1º do Art. 125 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Normandia-RR, 10 de novembro de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/CCL COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 002/2025/CCL/NORMANDIA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA N° 002/2025/CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 015/2025- SMISP. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Em Revitalização da Praça Romisson Costa No Município de Normandia/Rr - Convênio nº 70/2024 - Estado de Roraima/Seinf/Município de Normandia". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; SAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.550.071/0001-71. VALOR DA PROPOSTA; R$ 310.853,54. VALOR ESTIMADO; R$ 310.903,95. SITUAÇÃO: HOMOLOGADA/ADJUDICADA . Empresa Vencedora: SAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.550.071/0001-71. Valor para contratação: R$ 310.853,54 (TREZENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUNTA E QUATRO CENTAVOS) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia - RR, 23 de junho de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito