DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Proc. Adm nº97/2025. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação, o Agente de Contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica nº6/2025 - Proc. Adm nº97/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Creche Escola de Educação Infantil no bairro Caçador do Brasilio, Ribeirão Branco/SP - Termo de compromisso:964240/2024/FNDE/CAIXA. Operação:1096454-20 Programa 2629820240011. Novo PAC, declarando vencedora do certame a empresa: Construzeiyn Engenharia Ltda inscrita no CNPJ/MF:29.466.485/0001- 95. Item:01. Valor:R$3.198.000,00 (três milhões e cento e noventa e oito mil reais). Ribeirão Branco/SP, 12/11/2025. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Processo Administrativo nº 067829/2025 OBJETO: Contratação de serviços de locação de impressoras monocromáticas e impressoras multifuncionais, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 6.190.020,00 (seis milhões, cento e noventa mil e vinte reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/12/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90064/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 13 de novembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Proc. Adm. n° 100/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza. Tipo: menor preço por item. Forma de execução: parcelada. Recebimento das propostas: das 09h00 de 17/11/2025 às 08h45 de 02/12/2025. Sessão de disputa: dia 02/12/2025 às 09h. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo disponível na sede da prefeitura de Salto Grande ou pelo e-mail [email protected]. Salto Grande, 17/11/2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Proc. Adm. n° 124/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de fluido de radiador automotivo. Tipo: menor preço por item. Forma de execução: parcelada. Recebimento das propostas: das 09h00 de 17/11/2025 às 08h45 de 01/12/2025. Sessão de disputa: dia 01/12/2025 às 09h. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo disponível na sede da prefeitura de Salto Grande ou pelo e- mail [email protected]. Salto Grande, 17/11/2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 55/2025 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia a Concorrência 003/2025 o qual tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "ELOY VENÂNCIO DA SILVA" e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 27/11/2025; Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 27/11/2025. REGINALDO ROBERTO ARANHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Fundamento: Artigo 74 do Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, e Artigo 94 Inciso II da lei municipal 1.355 de 25 de janeiro de 2024. Interessado: Prefeitura do Município de Santa Albertina - SP. OBJETO: Contratação artística com a Dupla Thaeme & Thiago, para se apresentar junto ao evento Acender das Luzes Natalina no Município de Interesse Turístico de Santa Albertina/SP, em 29/11/2025, horário de início: 22h00min, com duração de show de 01h 30min. Contratada: THM & THG - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Valor: R$ 295.000,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Reais). Julgo inexigível a licitação para contratação pretendida. Santa Albertina/SP, aos 17/11/2025. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Nº: 052/2025 Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Aquisição de Dois Veículos e Um Minibus/Van Zero Quilômetro 2025 ou Superior conforme Emenda de nº 280.75816/2025, Emenda de nº 44150003 e Emenda de nº 41190007, para atender as necessidades do Município de Santa Albertina, tudo conforme termo de referência. A sessão de Pregão se dará no dia 02 de Dezembro de 2025 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 17 de novembro de 2025. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.° 155/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: 51.131.749 ANDRÉ LUIS FRANCO DOS SANTOS. Objeto: Contratação da empresa André Luís Franco dos Santos - CNPJ 51.131.749/0001-09, para apresentação do Grupo DEGRADÊ, dentro da programação de novembro: "NOVEMBRO NEGRO" - Modalidade: Inexigibilidade. Valor: R$ 4.000,00. Data14/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n.° 153/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: APOIOPLUS CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com acréscimo de 25% do quantitativo do item 01, passando a prestação do serviço de 64 horas para 80 horas, e o valor global passa a ser de R$ 41.982,72, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/2021. Data - 13/11/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Processo Administrativo nº 0219/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 19/11/2025 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com.Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 19/11/2025 até às 09:00 horas do dia 04/12/2025. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 04/12/2025. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 04/12/2025. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000157/25. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 17 de novembro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90054/2025 - Registro de Preços para manutenção dos imóveis próprios e de utilização do município - Tabela de preços unitários do CDHU referência 09/2025, C/BDI 25,02%, conforme condições, valores e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses Abertura da Sessão no dia 09/12/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 17 de novembro de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 PROCESSO ADM. 70/2025 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade Clinico Geral, com experiência comprovada em atuação junto a Unidades Básicas de Saúde, devidamente registrado no respectivo Conselho de Classe, para atendimento na Unidade Básica de Saúde I do Município de São Francisco/SP, com carga horária total de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em dias e horários determinados pela Coordenação da Unidade, pelo período de 02 (dois) meses.". Início do Envio das Propostas: 18/11/2025, às 08h00min. Fim do Envio das Propostas: 25/11/2025, às 23h59min. Data da Sessão: 26/11/2025, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 17 de novembro de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 PROC. ADM. LICI. N° 080/2025 - A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade relativos ao planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, atos oficiais de caráter educativo e informativo da Administração Municipal de Taquarituba/SP", que será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 16 de janeiro de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 19/11/2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e- mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 14 de novembro de 2025. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras.