DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800381 381 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 Início: 17/11/2025 - Encerramento: 03/12/2025. Abertura da Sessão: 03/12/2025 - Horário 09h00. Endereço Eletrônico: BLL (www.bll.org.br). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: Aquisição de 3 (Três) Veículos para a Diretoria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Terra Roxa/SP, em Atendimento a Emenda Parlamentar 23560004/2025 Junto ao Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Terra Roxa/SP torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto a plataforma de licitações, ao site https://www.terraroxa.sp.gov.br/ ou através do e-mail [email protected] Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site e diário oficial do município: https://www.terraroxa.sp.gov.br/portal/diario-oficial. Terra Roxa/SP, 17 de novembro de 2025. EDUARDO HENRIQUE VERNILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ torna Público a Adjudicação e a Homologação da seguinte Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 07/2025. Concorrência Eletrônica Nº 07/2025 em favor da empresa 2P2L ENGENHARIA LTDA Objeto: "Contratação de empresa para Reforma e modernização da infraestrutura esportiva do Ginásio Municipal Acácio Ferraz" do Município de Tietê-SP" Valor Total - R$ 609.344,50 (seiscentos e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data - 12/11/2025 JOSÉ CARLOS REGONHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2025 DECISÃO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS LICITANTES A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 009/2025, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da análise dos documentos de habilitação referentes ao Pregão Presencial nº 005/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para administração, asseio e conservação de equipe técnica padrão, devidamente treinada e equipada, destinada à execução de tarefas complementares em geral, conforme especificações do Edital e Anexos; Após verificação detalhada da documentação apresentada, ficam: EMPRESAS HABILITADAS: APRAZIVEL SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÕES LTDA - CNPJ 18.835.453/0001-01, WANER SOARES TEIXEIRA LIMPEZAS E CONSTRUÇÕES - EIRELI - CNPJ 10.583.346/0001-13, THV SANEAMENTO LTDA - CNPJ 08.571.302/0001-21; EMPRESAS INABILITADAS: DS2 SERVIÇOS AVANÇADOS EIRELI - CNPJ 24.261.865/0001-70, PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 25.276.950/0001-74, ORLANDO SILVA CUSTÓDIO LTDA - CNPJ 09.179.936/0001-04, LIRA SERVIÇOS DE JARDINAGEM E CONSERVAÇÃO PREDIAL - CNPJ 26.951.398/0001-35, WWM ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 11.011.505/0001-78, DIAMANTE SERVICE LTDA - CNPJ 17.633.358/0001-54, ECOLIVA CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA - CNPJ 41.616.793/0001- 55, JPM URBANIZAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 33.656.119/0001-76; Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, contados da data desta publicação, exclusivamente quanto ao julgamento da fase de habilitação; Decorrido o prazo para interposição de recursos e contrarrazões, e não havendo recursos pendentes, será designada e publicada a data para abertura dos envelopes de Proposta e início da fase competitiva; Ubarana/SP, 14 de novembro de 2025 EDICARLOS AFONSO CORRÊA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 18/2025 - Edital nº 115/2025 - Processo n° 10411/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída ou danificada em razão de desastre em vias do bairro Maranduba, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 13/11/2025 até às 07h00m do dia 09/12/2025. Início da disputa de preços: 09/12/2025 às 09h:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 98/2025 - PE n° 23/2025 - Processo n° 7528/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da entidade APEAU (associação de pais do espectro autista de Ubatuba) - Contratada: HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA -- Valor Global: R$ 14.728,32 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/11/2025. Contrato nº 99/2025 - PE n° 23/2025 - Processo n° 7528/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos para anteder as necessidades da entidade APEAU (associação de pais do espectro autista de Ubatuba) - Contratada: L.A. SESSO COMERCIO LTDA -- Valor Global: R$ 5.580,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/11/2025. Contrato nº 100/2025 - PE n° 23/2025 - Processo n° 7528/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos para anteder as necessidades da entidade APEAU (associação de pais do espectro autista de Ubatuba) - Contratada: SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕ ES EMPRESARIAIS LTDA -- Valor Global: R$ 3.470,68 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/11/2025. Contrato nº 101/2025 - PE n° 23/2025 - Processo n° 7528/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos para anteder as necessidades da entidade APEAU (associação de pais do espectro autista de Ubatuba) - Contratada: COMERCIAL MUNICK - LTDA EPP -- Valor Global: R$ 1.700,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/11/2025. Contrato nº 102/2025 - PE n° 23/2025 - Processo n° 7528/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos para anteder as necessidades da entidade APEAU (associação de pais do espectro autista de Ubatuba) - Contratada: M DE L TRINDADE DA SILVA MÓVEIS EP - - Valor Global: R$ 1.287,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/11/2025. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 107/2025 - CONCORRÊNCIA n° 15/2025 - Processo n° 8954/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de quadra sintética, localizada no bairro do perequê-açu, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Contratada: OFK ENGENHARIA LTDA - - Valor Global: R$ 432.714,87 - Vigência: 06 meses - Assinatura: 05/11/2025. Contrato nº 103/2025 - PE n° 23/2025 - Processo n° 7528/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos para anteder as necessidades da entidade APEAU (associação de pais do espectro autista de Ubatuba) - Contratada: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA -- Valor Global: R$ 2.499,76 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/11/2025. Contrato nº 104/2025 - PE n° 23/2025 - Processo n° 7528/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos para anteder as necessidades da entidade APEAU (associação de pais do espectro autista de Ubatuba) - Contratada: SJS EQUIPAMENTOS LTDA -- Valor Global: R$ 1.783,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/11/2025. Contrato nº 105/2025 - PE n° 23/2025 - Processo n° 7528/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos para anteder as necessidades da entidade APEAU (associação de pais do espectro autista de Ubatuba) - Contratada: GABRIEL SELEM SILVA 46757607832 -- Valor Global: R$ 4.348,92 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 189/2025 - Pregão Eletrônico nº 096/2025 - Edital nº 110/2025. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades dos diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 08 de dezembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 13 de novembro de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 188/2025 - Pregão Eletrônico nº 095/2025 - Edital nº 109/2025. Critério de julgamento: menor valor por item Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais expediente (papelaria) para atender as necessidades dos diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 04 de dezembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 13 de novembro de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13874/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e bebidas DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/12/2025 às 9h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14556/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de itens de higiene DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2025 às 9h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15462/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 OB DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/12/2025 às 9h00. DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 10/11/2025 até o dia 05/12/2025, de segunda a sexta-feira, das 08h às 15h30, mediante agendamento prévio. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15402/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de digitalização de imagens radiográficas DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/12/2025 às 9h00. DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 10/11/2025 até o dia 05/12/2025, no horário das 07:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, mediante agendamento prévio, via telefone (19) 3829-5120. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9957/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 OBJETO: Contratação de clínica especializada para realização de radiografia panorâmica DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2025 às 9h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17219/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de tablets com capa personalizada e software de gerenciamento.DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2025 às 9h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações