DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800382 382 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Coffee Break, Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Termo de Referência e Suas Anexos, Destinados A Atender às Necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carira/Se, Bem Como do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, Durante A Realização de Eventos Institucionais, Reuniões, Corferências, Capacitações, Seminários e Demais Atividades Oficiais Promovidas Pela Administração Pública Municipal. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 18/11/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 05/12/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 05/12/2025 (cinco de dezembro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 17 de novembro de 2025. ADEL DOS SANTOS FERREIRA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de 01 (Um) Veículo Automotor Zero Quilômetro, Tipo Passeio, Modelo Básico, Destinado Ao Uso da Gestão do Cadastro Único e dos Programas e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Carira/Se, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 18/11/2025; Abertura das propostas: às 09h59 do dia 03/12/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 10h00 do dia 03/12/2025 três dias de dezembro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 17 de novembro de 2025. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Repactuação de Creche Tipo B em Pedra Branca no Município de Laranjeiras/Se, que celebra entre si a União Federal por intermédio do Ministério da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se, Termo de Compromisso nº 169725 tendo especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 04/12/2025 (Quatro de dezembro) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0005.1062- CONSTRUÇÃO,REFORMA, E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO-CRECHES CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4490.51.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES FR:15000000/1570000-PRÓPRIO/FEDERAL. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. Laranjeiras, 17 de Novembro de 2025. LIVYA LAYS DOS SANTOS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2025/FMS (Chamamento Público) OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR empresas do ramo para prestação de serviços e fornecimento de peças, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento Eletrônico nº 009/2025/FMS, e Termo de Referência anexo I. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: Início de recebimento das documentações/propostas dia 18 de novembro de 2025, no Site: https://bnc.org.br. Fim de recebimento das documentações/propostas dia 18 de novembro de 2026, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026- 4550. Aliança do Tocantins - TO, 14 de novembro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025/FMAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FMAS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada Aquisição de equipamentos e materiais de informática e seus periféricos para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins -TO. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37676047000180) vencedora dos lotes no valor total de R$: 2.727,40 (dois mil e setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). DIGITALPAR INFORMATICA LTDA (18861730000142) vencedora do lote no valor total de R$: 1.696,99 (um mil e seiscentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME (17930584000105) vencedora do lote no valor total de R$: 1.371,70 (um mil e trezentos e setenta e um reais e setenta centavos). 54.860.605 LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA (54860605000181) vencedora do lote no valor total de R$: 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). SUPORTE T EC N O LO G I A LTDA (07438943000140) vencedora dos lotes no valor total de R$: 12.362,46 (doze mil e trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos). J L L DE OLIVEIRA-ME (29565958000101) vencedora dos lotes no valor total de R$: 24.715,00 (vinte e quatro mil e setecentos e quinze reais). GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA (49329140000105) vencedora dos lotes no valor total de R$: 5.395,92 (cinco mil e trezentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). SEVE N T EC COMERCIO LTDA (08784976000295) vencedora dos lotes no valor total de R$: 11.928,35 (onze mil e novecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). OLIVEIRA E VARGAS LTDA (04027487000157) vencedora dos lotes no valor total de R$: 30.113,30 (trinta mil, cento e treze reais e trinta centavos). Conforme consta na Ata de Registro de Preço. Aliança do Tocantins - TO, 7 de novembro de 2025. ROSANGELA RODRIGUES GUIMARÃES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2025/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FMAS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada Aquisição de equipamentos e materiais de informática e seus periféricos para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins -TO. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -PROMITENTES: CONTRATO Nº 036/2025-FMAS - ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37676047000180) vencedora dos lotes no valor total de R$: 2.727,40 (dois mil e setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 037/2025-FMAS - DIGITALPAR INFORMATICA LTDA (18861730000142) vencedora do lote no valor total de R$: 1.696,99 (um mil e seiscentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). CONTRATO Nº 038/2025-FMAS - LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME (17930584000105) vencedora do lote no valor total de R$: 1.371,70 (um mil e trezentos e setenta e um reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 039/2025-FMAS - LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA (54860605000181) vencedora do lote no valor total de R$: 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). CONTRATO Nº 040/2025-FMAS - SUPORTE TECNOLOGIA LTDA (07438943000140) vencedora dos lotes no valor total de R$: 12.362,46 (doze mil e trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos). CONTRATO Nº 041/2025- FMAS - J L L DE OLIVEIRA-ME (29565958000101) vencedora dos lotes no valor total de R$: 24.715,00 (vinte e quatro mil e setecentos e quinze reais). CONTRATO Nº 042/2025-FMAS - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA (49329140000105) vencedora dos lotes no valor total de R$: 5.395,92 (cinco mil e trezentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). CONTRATO Nº 043/2025- FMAS - SEVENTEC COMERCIO LTDA (08784976000295) vencedora dos lotes no valor total de R$: 11.928,35 (onze mil e novecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº 044/2025-FMAS - OLIVEIRA E VARGAS LTDA (04027487000157) vencedora dos lotes no valor total de R$: 30.113,30 (trinta mil, cento e treze reais e trinta centavos). Aliança do Tocantins - TO, 7 de setembro de 2025. Rosangela Rodrigues Guimarães - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1862/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, torna público que realizará um pregão, no dia 03 de dezembro de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens permanentes tipo notebook para atender as demandas e necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 17 de novembro de 2025. EDILÂNIA ALVES FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1879/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará um pregão, no dia 03 de dezembro de 2025 as 14h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Contratação de Empresa para a aquisição de materiais permanentes destinados à secretaria municipal de assistência social, compreendendo equipamentos, mobiliários e demais bens duráveis necessários ao adequado funcionamento das unidades vinculadas à política de assistência social, tais como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados (CREAS) e Setores Administrativos da Secretaria. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 17 de novembro de 2025. EDILÂNIA ALVES FERREIRA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1873/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma Dispensa, TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 19 de novembro de 2025 até 26 de novembro de 2025 as 09h00min, na forma presencial, OBJETO Contratação de empresa para a aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, devidamente identificadas e acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do Município de Ananás - TO, conforme preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - Lei nº 8.742/1993 e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 17 de novembro de 2025. EDILÂNIA ALVES FERREIRA Pregoeiro