DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 17 de novembro de 2025. EDILÂNIA ALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.237.370/0001-47, torna público que realizará licitação em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. A licitação terá inversão de fases. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de Feira Coberta, no Arapoema. Em atendimento a solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 08 de dezembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected] e no site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO ou na plataforma de licitações BNC. Arapoema-TO, 14 de novembro de 2025. PAULO ANTÔNIO PEDREIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do CONTRATO Nº 134/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de móveis planejados novos de natureza permanente para atendimento das demandas das Secretarias e da Prefeitura Municipal de Arapoema/TO. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrito no CNPJ 00.237.370/0001-47. Contratado: DIEGO SOBERANO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no número de CNPJ 22.226.859/0001-56. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 285.836,64 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Extrato do CONTRATO Nº 133/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, que tem como objeto: Contratação de serviços de mão de obra qualificada, na modalidade diaristas, sem dedicação exclusiva, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Arapoema/TO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 14.798.808/0001-70. Contratado: E-SHOW CIA. LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 53.170.784/0001-62. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 79.674,00 (setenta e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais). Extrato do CONTRATO Nº 131/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, que tem como objeto: Contratação de serviços de mão de obra qualificada, na modalidade diaristas, sem dedicação exclusiva, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Arapoema/TO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 31.573.400/0001-10. Contratado: E-SHOW CIA. LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 53.170.784/0001-62. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 162.485,00 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Extrato do CONTRATO Nº 132/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, que tem como objeto: Contratação de serviços de mão de obra qualificada, na modalidade diaristas, sem dedicação exclusiva, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Arapoema/TO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 11.379.774/0001-91. Contratado: E-SHOW CIA. LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 53.170.784/0001-62. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 170.102,50 (cento e setenta mil cento e dois reais e cinquenta centavos). Extrato do CONTRATO Nº 130/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, que tem como objeto: Contratação de serviços de mão de obra qualificada, na modalidade diaristas, sem dedicação exclusiva, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Arapoema/TO. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 00.237.370/0001-47. Contratado: E- SHOW CIA. LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 53.170.784/0001-62. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 335.980,00 (trezentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta reais). Arapoema/TO, aos 14 de novembro de 2025. Paulo Antônio Pedreira - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, que tem como objeto: Registro de Preços visando à contratação de serviços de mão de obra qualificada, na modalidade diaristas, sem dedicação exclusiva, destinados ao atendimento das demandas do Município de Arapoema, bem como dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. Órgão gerenciador: MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrito no CNPJ 00.237.370/0001-47. Órgão participante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 11.379.774/0001-91, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 31.573.400/0001-10 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 14.798.808/0001-70. Fornecedor registrado: E-SHOW CIA. LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no número de CNPJ: 53.170.784/0001-62. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 748.241,50 (setecentos e quarenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de móveis planejados novos de natureza permanente para atendimento das demandas das Secretarias e da Prefeitura Municipal de Arapoema/TO. Órgão gerenciador: MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrito no CNPJ 00.237.370/0001-47. Órgão participante: Não há. Fornecedor registrado: DIEGO SOBERANO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no número de CNPJ 22.226.859/0001-56. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 285.836,64 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Arapoema/TO, aos 14 de novembro de 2025. Paulo Antônio Pedreira Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do CONTRATO Nº 135/2025, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de bueiro tubular de concreto em estrada vicinal, visando a melhoria da infraestrutura das estradas vicinais do Município de Arapoema/ T O. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrito no CNPJ 00.237.370/0001-47. Contratado: C S PRESTACAO DE SERVICOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ 26.916.267/0001-17. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 97.709,55 (noventa e sete mil setecentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Arapoema/TO, aos 14 de novembro de 2025. Paulo Antônio Pedreira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2025 PROCESSO ADM. Nº 2785/2025 ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º 01.125.780/0001-69. CONTRATADA: VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.445.159/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAS - TO, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DE CBUQ COM ÁREA DE 418,22 M3. VALOR: R$ 3.720.173,60 (três milhões setecentos e vinte mil centos e setenta e três reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 2785/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Sr. Danillo Martins Sardote Ferreira, e pela contratada: Sr. Vinicius Marcelino Moreira, brasileiro, DATA DE ASSIN AT U R A : 30/10/2025. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. Arraias - TO, 30 de outubro de 2025. Danillo Martins Sardote Ferreira - Representante Legal - Contratante EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA Nº 49/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2648/2025 ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua: Coronel Otávio Magalhães, Número 0, Centro, CEP: 77.330-000, inscrita no CNPJ (MF) nº 06.070.364/0001-24. CONTRATADA: PRINTEC COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.786.677/0001-09. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, material de expediente, brinquedos pedagógicos e materiais permanentes. Utilização dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. VALOR: R$: 7.999,98 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). BASE LEGAL: Processo nº 2648/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sra. Maria Aparecida Pereira da Silva de Aguiar, brasileira, Maior, capaz, portadora do, pela contratada Sra. Maria Concebida de Sousa Coelho DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025 VIGÊNCIA: 12 (meses). EXTRATO DA ATA Nº 48/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2648/2025 ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua: Coronel Otávio Magalhães, Número 0, Centro, CEP: 77.330-000, inscrita no CNPJ (MF) nº 06.070.364/0001-24. CONTRATADA: 50.192.873 GILDEAN GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 50.192.873/0001-11. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, material de expediente, brinquedos pedagógicos e materiais permanentes. Utilização dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. VALOR: R$: 19.838,96 (Dezenove mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). BASE LEGAL: Processo nº 2648/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sra. Maria Aparecida Pereira da Silva de Aguiar, brasileira, Maior, capaz, pelo contratado Sr. Gildean Gomes de Oliveira DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025 VIGÊNCIA: 12 (meses). EXTRATO DA ATA Nº 50 /2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2648/2025 ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua: Coronel Otávio Magalhães, Número 0, Centro, CEP: 77.330-000, inscrita no CNPJ (MF) nº 06.070.364/0001-24. CONTRATADA: BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.745.964/0001- 01. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, material de expediente, brinquedos pedagógicos e materiais permanentes. Utilização dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. VALOR: R$ 43.352,43 (quarenta e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos). BASE LEGAL: Processo nº 2648/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sra. Maria Aparecida Pereira da Silva de Aguiar, brasileira, Maior, capaz, pelo contratado Sr. Bismark Almeida Santos, DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025 VIGÊNCIA: 12 (meses). EXTRATO DA ATA Nº 51/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2648/2025 ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua: Coronel Otávio Magalhães, Número 0, Centro, CEP: 77.330-000, inscrita no CNPJ (MF) nº 06.070.364/0001-24. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MULT MARCAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05511763/0001- 10. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, material de expediente, brinquedos pedagógicos e materiais permanentes. Utilização dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. VALOR: R$ 27.355,00 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais). BASE LEGAL: Processo nº 2648/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sra. Maria Aparecida Pereira da Silva de Aguiar, brasileira, Maior, capaz, pelo contratado Sr. Carlos Antonio Frade, DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025 VIGÊNCIA: 12 (meses). EXTRATO DA ATA Nº 52/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2648/2025 ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua: Coronel Otávio Magalhães, Número 0, Centro, CEP: 77.330-000, inscrita no CNPJ (MF) nº 06.070.364/0001-24. CONTRATADA: MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.700.282/0001-01. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, material de expediente, brinquedos pedagógicos e materiais permanentes. Utilização dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil). BASE LEGAL: Processo nº 2648/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sra. Maria Aparecida Pereira da Silva de Aguiar, brasileira, Maior, capaz, pelo contratado Sr. Bezaliel Passos Siqueira Junior, DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025 VIGÊNCIA: 12 (meses). Arraias - TO, 03 de outubro de 2025 MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA AGUIAR - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2024 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º 01.125.780/0001-69. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001- 15. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 2 zero KM, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. VALOR: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 2781/2024, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. HERMAN GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, e pela contratada: Sra. DEBORA ROCHA COSTA. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024. VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias. Arraias - TO, 21 de agosto de 2024. Herman Gomes de Almeida - Prefeito Municipal - Contratante