DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo WhatsApp (63) 9 9302 - 0234ou ainda pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETR Ô N I CO 022/2025 - PROCESSO 3579/2025 OBJETO: Prestação de serviço integrado de apoio logístico e assistencial aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Arraias - TO, atendendo às necessidades dos pacientes durante todo o período do deslocamento de Arraias - TO x Palmas, ida e volta. Data: 03/12/2025 as 09:00. Arraias - TO, 17 de novembro de 2025. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 A prefeitura municipal de BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, em conformidade com o ART. 74, II § 2º da LEI FEDERAL 14.133/2021, torna público que a administração pretende realizar a contratação de empresa promotora de eventos musicais para apresentação em placo ao vivo, detentora da exclusividade do show do artista "DELINO MARÇAL", para o evento dia do evangélico, a ser realizado no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2025 no município de BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO. Brasilândia do Tocantins - TO, 17 de novembro de 2025. LUIZ FELIPE DE MIRANDA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2025 LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 011/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO. CONTRATADA: ALESSANDRO A EVANGELISTA, Pessoa Jurídica de Direito Privado Interno, inscrita no CNPJ nº 44.706.751/0001-01 com sede à LOT PARQUE DOS PASSAROS, N° 101 A, CEP: 45.300-000, CENTRO, AMARGOSA - BA. VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) OBJETO: Contratação de empresa promotora de eventos musicais para apresentação em placo ao vivo, detentora da exclusividade do SHOW do artista "DELINO MARÇAL", para o evento DIA DO EVANGÉLICO, a ser realizado no dia 29 de novembro de 2025 no Município de Brasilândia Do Tocantins - TO. VIGÊNCIA: início em Vigência do Contrato: 17/11/2025 a 31/12/2025. Brasilândia do Tocantins - TO, em 17 de novembro de 2025. LUIZ FELIPE DE MIRANDA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 Processo Administrativo nº: 186/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2025, tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa na prestação de serviços de decoração em eventos e datas comemorativas promovidos pelo Município de Cachoeirinha - TO, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 284.991,53 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). Preços registrados pela empresa CS CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrito no CNPJ Nº 26.863.184/0001-07, vencedora dos itens: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 e 54. Totalizando Valor Total R$ 284.991,53 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). Assinatura 17 de Novembro de 2025, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço é de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. Cachoeirinha/TO 17 de Novembro de 2025. Sandrimar Alves da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/FMECO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 05 de janeiro de 2026 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura da Concorrência Eletrônica Nº007/2025/FMECO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de cinco Subestações Aéreas Particulares de 112,5 kVA nas seguintes instituições: Escola Municipal Professor Odimar Lopes da Silva, Escola Municipal Cantinho da Alegria, Escola Municipal Teodomiro, CMEI Paraíso e CMAC - Centro Municipal de Atividades Complementares, todas localizadas em Colinas do Tocantins - TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Projeto Básico, Projeto Elétrico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico - Financeiro, Memorial de Cálculo e Memorial Descritivo e Especificação Técnica e nos demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. Data da abertura: 05/01/2026, às 08:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99272-7557. Colinas do Tocantins-TO, 14 de novembro de 2025. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 188/2025 Processo Administrativo n° 2596/2025 Inexigibilidade Nº 060/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA- CNPJ- 13.306.614/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20. Contratada: EDEANE DUARTE ROCHA - CNPJ: 59.066.438/0001-15. Objeto: Locação de imóvel multifuncional, devidamente estruturado e equipado, destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, bem como de suas Secretarias, Fundos e demais órgãos vinculados, para a realização de eventos oficiais, reuniões, capacitações, confraternizações e demais atividades institucionais promovidas pelo Município Data da Assinatura: 11 de novembro de 2025. Preço: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.122.182.014/ 3.3.90.36/1.500.1001 3.7.4.122.3.2.295/3.3.90.36/1.500 5.13.8.122.11.2.071/3.3.90.36/1.500 5.13.8.244.11.2.083/3.3.90.36/1.660 4.12.10.301.102.054/3.3.90.36/1.500.1002 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal Edeane Duarte Rocha- Representante da Contratada - Formoso do Araguaia/TO, 17 de novembro de 2025 - Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 05.2025. Data de abertura dia 08 de dezembro de 2.025 às 10h00min cujo o Objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para A Instalação de Iluminação Em Led Em Diversas Ruas e Avenidas do Município de Goiatins/To, Conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma e Demais Anexos, nos termos do Convênio nº 971420/2025, atendendo sempre as normas da ABNT, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I e demais palnilhas e projetos. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, 17 de novembro de 2025. MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2S025 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO 2650/2025 A O fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, menor preço, para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 073/2S025 - PROCESSO 2650/2025 no dia 03 de dezembro de 2025 às 08h30min para contratação de empresa especializada para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atendimento do Fundo Municipal de educação de Miracema do Tocantins. Miracema do Tocantins, 17 de novembro de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Para Conclusão da Construção de Quadra Coberta Com Vestiário, Na Escola Municipal Padre Josimo No P.A Primeiro de Janeiro, Para Atender A Secretaria de Educação de Palmeiras do Tocantins -TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 10 de dezembro de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de novembro de 2025 KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - ADM PROCESSO Nº 2060/2025 PREGAO ELETRÔNICO N° 008/2025 - ADM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização e disponibilização, por meio de sistema informatizado, de serviços e insumos destinados ao atendimento dos veículos oficiais do Município de Palmeirópolis/TO, contemplando o fornecimento de componentes mecânicos e elétricos, pneus, lubrificantes e filtros, bem como a execução de reparos, ajustes, recuperação de peças e serviços de acabamento em geral, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender as frotas de veículos oficiais da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários a este certame: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, representado pelo seu Gestor abaixo assinado no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. CONSIDERANDO: O princípio da autotutela como prerrogativa para a revisão de atos administrativos, respeitando a Lei 14.133/21. DESPACHO: Comunicamos aos interessados que irá ANULAR o Pregão Eletrônico n° 008/2025. Por interesse da administração pública e pelo princípio da auto tutela o gestor da pasta determina a anulação do processo. Palmeirópolis-TO, 17 de novembro de 2025. EDSON SOARES PEREIRA Gestor da Sec. Exec. De Gestão