DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800385 385 Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATO DE CONTRATO A Secretaria Municipal de Educação de Peixe - TO, torna público o extrato do Contrato nº 093/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 867/2025, referente a Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2025, tido como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL - TIPO 02, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 962626/2024/FNDE/CAIXA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE - TO, representada pela gestora srª Leonice Viana da Costa e como CONTRATADA a empresa VALLE URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 53.342.370/0001-73, estabelecida na Rua 19, S/N, Quadra 97, Lote 15, Setor Sul, Peixe-TO, CEP: 77.460-000, representada pelo bastante procurador o Srº RICARDO FREITAS VALLE, no VALOR global de R$ R $ 2.795.500,00 (dois milhões setecentos e noventa e cinco mil quinhentos reais). ASSINATURA; 03 de novembro de 2025, VIGENCIA: 12 meses. P e i x e - T O, 17 de novembro 2025 - Leonice Viana da Costa - Gestora Municipal da Educação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025, Processo Administrativo nº 1332, publicado no Diário da União Edição 211, Diário Eletrônico Município Edição 300 e no Diário do Estado do Tocantins Edição 6.934, fica ADIADO para as 08:00h do dia 24 de novembro de 2025, MOTIVO o mesmo foi publicado com abertura para as 08:00h de 20 de novembro de 2025, sendo esta data feriado nacional. O Edital será adquirido, via e-mail [email protected] e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe - TO, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102. Peixe-TO, 14 de novembro de 2025 WILLES ROSA MARTINS Gestor do Fundo de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 INFR O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2025 INFR, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Reconstrução da Cobertura Metálica do Terminal Rodoviário de Porto Nacional - TO, conforme especificações técnicas constantes nos Projeto Básico/memorial descritivo, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo PRODATA Nº 2025003451; GEP: 2025/170179/062973 da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2025 INFR e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: IKEDA CONSTRUCOES & SERVICOS DE CONSERVACAO PREDIAL LTDA, CNPJ: 3.595.684/0001-70, no valor global de R$ 883.900,00 (oitocentos e oitenta e três mil e novecentos reais). Porto Nacional - TO, 13 de novembro de 2025. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025, os interessados, deverão apresentar a documentação no Período de 21 de novembro de 2025 até o dia 05 de dezembro de 2025, convida Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos, enfermeiros e demais profissionais), Para Atender a População Usuária do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Rio dos Bois, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Os interessados, deverão apresentar a documentação no Período de 21 de novembro de 2025 até o dia 05 de dezembro de 2025, convida Contratação da Empresa especializada para Prestação de Serviços Laboratoriais Clínicos, Para Atender a População Usuária do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Rio dos Bois, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Os interessados, deverão apresentar a documentação no Período de 21 de novembro de 2025 até o dia 05 de dezembro de 2025, convida Contratação da Empresa especializada para Prestação de Serviços Cirurgias e Consultas Oftalmológicas, Para Atender a População Usuária do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Rio dos Bois, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois-TO, 17 de novembro de 2025. JOEL ALVES RUFINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISOS DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Rio Sono - TO torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Será realizada no dia 05 de dezembro de 2025 ás 09:30 hs, Objeto: Contratação da Empresa Para Construção de Habitação - Casa Popular (3 Unidades), Conforme Projeto Arquitetônico. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Será realizada no dia 05 de dezembro de 2025 ás 10:00 hs, Objeto: Contratação da Empresa Para Construção de Pontes de Concreto Sobre Córrego Brejão, Conforme Projeto Arquitetônico. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Será realizada no dia 05 de dezembro de 2025 ás 10:30 hs, Objeto: Contratação da Empresa Para Construção de Unidades Habitacionais No Município de Rio Sono/To - Casa Popular (25 Unidades), Operação nº 1099964-74, Conforme Projeto Arquitetônico. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2025. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 17 de novembro de 2025. MIGUEL RIBEIRO TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051000/1230-04, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO SRP - 26/2025 - menor valor unitário- abertura 05/12/2025 As 08:00 Horas - Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada Pelo Período de 12 Meses, Para A Prestação de Serviço de Reabastecimento e Aquisição de Cilindros de Oxigênio, Visando Atender às Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Fé do Araguaia. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 17 de novembro de 2025. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Talismã, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 01.612.820/0001-05, com sede Avenida Sabino Gomes de Melo, s/nº - CEP: 77.483-000 - Centro, Talismã/TO, por meio da Comissão de Contratação, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão eletrônico nº 008/2025, cujo objeto é a Aquisição de Aquisição Implementos e Equipamentos Agrícolas Adaptados à Agricultura Familiar e Tecnologias Sociais. A licitação ocorrerá de forma eletrônica por meio do endereço https://comprasbr.com.br Recebimento das Propostas Até: 09h00 do dia 01/12/2025. Abertura da Sessão Pública: às 10h00 do dia 01/12/2025. As propostas e documentações de habilitação serão recebidas e por meio eletrônico no endereço: https://comprasbr.com.br. Edital e anexos disponíveis no site da Prefeitura Municipal www.talisma.to.gov.br e no portal https://comprasbr.com.br. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio eletrônico diretamente no sistema, e junto a comissão de contratação por meio do email: [email protected] Talismã-TO, 14 de novembro de 2025. ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 02 de dezembro de 2025, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de bombas, materiais e equipamentos afins a serem utilizados em eventuais instalações e manutenções nos poços, chafarizes e redes de abastecimento d'água do município de Tocantinópolis/TO, em conformidade com as especificações e exigências contidas no Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 18 de novembro de 2025, das 08h00min às 18h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 14 de novembro de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro