DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900017 17 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 49/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.008754/2024-76. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 44.748.400/0001-55 - 44.748.400 ANDERSON SANTOS DE SOUZA. Objeto: Cessão de uso onerosa de edificação visando a instalação de comércio, com área total correspondente de 22,45 m², localizada na rua suboficial joão veiga, nº 2386 - ilha do governador, rio de janeiro - rj, cep: 21.941- 535, inserido no tombo rj.002-008, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$ 23.616,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.007978/2025-41. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte de destinação final de resíduos para o gapgl, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 889.025,34. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.005850/2025-81. Inexigibilidade Nº 30/2025 - Compras Gov: Contratação Direta N° 165/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 00.627.593/0001-10 - FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto contratual abrange a seguinte especialidade: Fisioterapia: conforme relação apresentada na carta proposta da clínica, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.004623/2025-39. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA O PNRF1. Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação em 05/11/2025. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HA CO. Valor Contratado (Anual): R$ 3.688,52 (três mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Contratada: EMPORIUM FOR HOME LTDA; e VF LICITACOES LTDA. GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 12/GAP-AF/UNIFA/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67241.012452/2022-96. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 21.715.569/0001-03 - R A B MARQUES MIGUEL CANTINA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 235,50 m de uma edificação de propriedade da União Federal (E-073) para exploração de serviços de cantina nas dependências da Universidade da Força Aérea (UNIFA), localizada na Avenida Marechal Fontenelle n° 800, Campo dos Afonsos - Rio de Janeiro-RJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Anual do Contrato: R$ 42.257,76. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 35/BAAF/MUSAL/2020. Nº Processo: 67564.031279/2020-11. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 33.836.875/0001-87 - ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE AEROMODELISMO. Objeto: Reajuste contratual conforme item 11.1 da cláusula décima primeira - cessão de uso a título oneroso de uma área útil de 62,40 m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da união, situado na av. Marechal Fontenelle, n° 2.000, Campo dos Afonsos - RJ. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 921,19. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.011,35. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 48/BAAF/MUSAL/2022. Nº Processo: 67241.009148/2020-08. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 11.432.017/0001-34 - SERGIO MARTINS DA SILVA. Objeto: Repactuação do último termo aditivo (indexador IGP- M/FGV) - Cessão de uso, a titulo oneroso, de área útil de 39,08 m², localizada na área interna da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos, para funcionamento de uma Alfaiataria. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor do Apostilamento: R$ 562,63. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 741,79. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 928680 Nº Processo: SD-ADM-2025/01668. Objeto: Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de conservação, higiene e limpeza para Dependência da NAV Brasil em Bauru/SP (DNBU). Vigência: 30 (trinta) meses. Total de item a ser licitado: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 15/12/2025 às 10:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 27/CCLI/SEDE/2025 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - 1036/2024. ADENDO: 01. NUP: 64324.004955/2024-41. Nº Processo: RFQ 0022/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: TATRA EXPORT s.r.o.. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais . Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton D.C., 13 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas. COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90054/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico- hospitalares para o Hospital de Campanha. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 19/11/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h50. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO BRITO MACHADO Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/11/2025) BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Leilão de Alienação Nº 1/2025/Complementar - UASG 160329 O Encarregado da licitação em seus poderes informa que os vencedores desta alienação foram: Lote 01: AUTOMÓVEL 5PSG, 4X2, MARCA: VOLKSWAGEN, MODELO: SANTANA, VERSÃO: 2.0 CL, ANO: 2005/2006, PLACA: KRE0645, CHASSI: 9BWAE03X26P000909, Nota de Arrematação nº 01/2025/COMPLEMENTAR, de 19 Set 2025, emitida pelo Srº Jonathas da Costa Jardim, Comandante Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e Srº Cristiano de Araújo de Lima, Leiloeiro Administrativo, adjudicado ao arrematante FLÁVIO MARTINS LEAL; Lote 02: PICAPE, 4X4, MARCA: FORD, MODELO: F1000 SHELTER, VERSÃO: POSTO METEOROL, ANO: 1998, PLACA: 1º Emplacamento, CHASSI: 9BFBTPJ68WDB45342, Nota de Arrematação nº 02/2025/COMPLEMENTAR, de 19 Set 2025, emitida pelo Srº Jonathas da Costa Jardim, Comandante Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e Srº Cristiano de Araújo de Lima, Leiloeiro Administrativo, adjudicado ao arrematante EMERSON MORI SILVEIRA; Lote 03: CAMINHONETE, TIPO: AMBULÂNCIA, CAP 0,7 TON, 4X4, MARCA: TOYOTA, MODELO: BANDEIRANTES, VERSÃO: BJ55LPBL, ANO: 1998, PLACA: LCA8012, CHASSI: 9BRBJO180W1014630, Nota de Arrematação nº 03/2025/COMPLEMENTAR, de 19 Set 2025, emitida pelo Srº Jonathas da Costa Jardim, Comandante Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e Srº Cristiano de Araújo de Lima, Leiloeiro Administrativo, adjudicado ao arrematante AMANDA KORGUL PINHEIRO; Lote 04: CAMINHONETE, CAP 3/4 TON, 4X4, MARCA: TOYOTA, MODELO: BANDEIRANTES, VERSÃO: BJ55LP2BL, ANO: 1996, PLACA: 1º Emplacamento, CHASSI: 9BRBJO16211023274, Nota de Arrematação nº 04/2025/COMPLEMENTAR, de 19 Set 2025, emitida pelo Srº Jonathas da Costa Jardim, Comandante Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e Srº Cristiano de Araújo de Lima, Leiloeiro Administrativo, adjudicado ao arrematante EDSON FRANCISCO DE SENTO SÉ; Lote 05: CAMINHÃO, CAP 13 TON, 4X2, MARCA: FORD, MODELO: CARGO, VERSÃO: 1317, ANO: 2011/2012, PLACA: KOZ9710, CHASSI: 9BFXEAEU7CBS06397, Nota de Arrematação nº 05/2025/COMPLEMENTAR, de 19 Set 2025, emitida pelo Srº Jonathas da Costa Jardim, Comandante Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e Srº Cristiano de Araújo de Lima, Leiloeiro Administrativo, adjudicado ao arrematante EVALDO JERSON ESBOINSKI; Lote 06: CAMINHONETE, TIPO: AMBULÂNCIA , CAP 0,7 TON, 4X4, MARCA: TOYOTA, MODELO: BANDEIRANTES, VERSÃO: BJ55LPBL, ANO: 1998, PLACA: LCG9892, CHASSI: 9BRBJ0280W1014605, Nota de Arrematação nº 06/2025/COMPLEMENTAR, de 19 Set 2025, emitida pelo Srº Jonathas da Costa Jardim, Comandante Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e Srº Cristiano de Araújo de Lima, Leiloeiro Administrativo, adjudicado ao arrematante EDSON FRANCISCO DE SENTO SÉ; Lote 07: CAMINHONETE, TIPO: AMBULÂNCIA, CAP 0,7 TON, 4X4, MARCA: TOYOTA, MODELO: BANDEIRANTES, VERSÃO: BJ55LPBL, ANO: 1998, PLACA: 1º Emplacamento, CHASSI: 9BRBJO180W1016957, Nota de Arrematação nº 07/2025/COMPLEMENTAR, de 19 Set 2025, emitida pelo Srº Jonathas da Costa Jardim, Comandante Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e Srº Cristiano de Araújo de Lima, Leiloeiro Administrativo, adjudicado ao arrematante EDSON FRANCISCO DE SENTO SÉ; Lote 08: ÔNIBUS, 48 PSG, 4X2, MARCA: VOLKSWAGEN, MODELO: COMIL, VERSÃO: 16.180, ANO: 1998/1999, PLAC A : KRJ2620, CHASSI: 9BFYTARB6WDB84777, Nota de Arrematação nº 08/2025/COMPLEMENTAR, de 19 Set 2025, emitida pelo Srº Jonathas da Costa Jardim, Comandante Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e Srº Cristiano de Araújo de Lima, Leiloeiro Administrativo, adjudicado ao arrematante FLÁVIO MARTINS LEAL; JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN CEL Ordenador de Despesas do BCMS CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005079/2025-82. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 08.191.340/0001-59 - LT GLOBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - uniformes, roupa de cama e banho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/06/2028. Valor Total: R$ 1.186.900,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.004545/2025-11. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 881.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005322/2025-62. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 46.872.557/0001-13 - RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura operacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 1.336.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).