DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900016 16 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195 Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 67106.001881/2021-10. Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 095/cae-hfag/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2025 a 20/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.342.700,16. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO L E I L ÃO O Centro de Aquisições Específicas (CAE), faz saber que alienou através do leiloeiro público João Emílio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 22/10/2025, as viaturas e sucatas BMP 09BP319, 98DP1468, 00DC189, 04DC100, 13DE225, 14DE451, 14EE462, 08BP093, 13DE513, 14DE033, 12DC260, 12DP017, 08DP170, 08DP201, 10BP150, 11BP083, 11CE307, 11CP084, 11DC082, 11DE205, 11DP290, 13DE425, 13DE603 e 13DE605, de maneira que o valor total arrecadado foi de R$ 1.315.825,00 (um milhão, trezentos e quinze mil e oitocentos e vinte e cinco reais) para União, por intermédio do Comando da Aeronáutica. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2025 MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, em favor da Subdiretoria de Apoio Administrativo (SDAP), vem NOTIFICAR a empresa G10 TRANSFORMADORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 38.120.508/0001-04, após instauração do PAAI 17/AJUR-4/2025, da decisão final da aplicação da Sanção Administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) anos, aplicada em cumprimento ao artigo 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do subitem 11.2 do Contrato nº 224/CAE-SDAP/2024, conforme previsto no item 1.2.14, da ICA 12-23/2023, além da EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, a qual advém da primazia que é fornecida pelos incisos I e II, do artigo 137 da Lei nº 14.133/2021, tendo sido garantida a ampla defesa e o contraditório, rígida submissão às formalidades legais, havendo notificação, compreendendo fundamentação legal e motivos suficientes que alicerçam a prática desse ato. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº 157, da Lei nº 14.133, de 2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Coronel Laurênio Lago, s/nº, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21610-280, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int Comandante do CAE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90148/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106002549202415. , publicada no D.O.U de 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de metais Novo Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesa (SIDEC - 18/11/2025) 120195-00001-2025NE800800 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000188202545. Objeto: Contratação serviços de confecção de fardamento VI com fornecimento de tecidos pela Administração. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90160- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/11/2025) 120195-00001-2025NE000845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90173/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002205202589. Objeto: Aquisição de Licenciamento do SOFTWARE VEEAM DATA PLATFORM E SOLUÇÃO DE BACKUP EM FITA (PAME). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90173-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesa (SIASGnet - 18/11/2025) 120195-00001-2025NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 242/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.005858/2025-82. Inexigibilidade Nº 200/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.086.876/0001-53 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA TIMBO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de nefrologia e procedimentos constantes no anexo I do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 253/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.006613/2025-72. Inexigibilidade Nº 224/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.572.038/0023-03 - AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA . Objeto: Prestação de serviços deassistência médica ambulatorial nas especialidades de medicina laboratorial (análises clínicas), anatomia patologica, citopatologia, diagnóstico por imagem, ressonância magnética, teste ergométrico, tomografia, cardiologia (holter, mapa, eletrocardiograma), radiologia, mamografia, densitometria, ecodoppler cardiograma transtorácico, ecocardiograma bidimensional fetal, ecodopler fetal e procedimentos constantes no anexo I do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 254/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.006619/2025-40. Inexigibilidade Nº 229/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.978.805/0001-65 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAU LO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial nas especialidades de patologia clínica, exames laboratoriais, citopatologia, anatomia patológica, exames de imagem (ultrassonografia) e punção aspirativa orientada por ultrassom e procedimentos constantes no anexo I do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 252/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.006614/2025-17. Inexigibilidade Nº 223/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 20.891.165/0001-08 - ARAUJO & CAMARA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de fisioterapia pélvica (uroginecológica) - reabilitação perineal com biofeedback. O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: avaliação fisioterapêutica (exame muscular); fisioterapia respiratória; fisioterapia cardíaca; fisioterapia neurológica (adulto e infantil); fisioterapia ortopédica / traumatológica; fisioterapia uroginecológica; drenagem linfática; rpg (reeducação postural global); hidroterapia; acupuntura; fonoaudiologia (atendimento no consultório); fonoaudiologia (sessões); nutrição (atendimento no consultório); terapia ocupacional (consulta); terapia ocupacional (sessões); psicologia (consulta inicial); psicologia (sessões); psicopedagogia (consulta); psicopedagogia (sessão); psicoterapia (sessão) e neuropediatria (consulta).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2035. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90063/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67437008256202491. , publicada no D.O.U de 03/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para aquisic a o de MATERIAL ME DICO-HOSPITALAR, para atender as necessidades do Hospital de Aerona utica de Recife. Novo Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO Ordenadora de Despesas Substituta (SIDEC - 18/11/2025) 120632-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 4/GAPDF-HFAB/2025, publicado no DOU n°. 49, de 13/03/2025, Seção 3, Pág. 12. Onde se Lê: Vigência: 27/02/2025 a 09/03/2026. Leia-se: Vigência: 27/02/2025 a 08/03/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67440007117202572. Objeto: Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares com Fornecimento de Equipamentos em Comodato para a Subdivisão de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (SDRAD) do HFAB.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/11/2025) 120625-00001-2024NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289008247202522. Objeto: A Aquisição de veículos destinado à utilização nas atividades militares da Força Aérea Brasileira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90127-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/11/2025) 120625-00001-2024NE800262