DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.004403/2025-56. Inexigibilidade Nº 264/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 02.227.015/0001-12 - PAULO SERGIO PERES FONSECA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2035. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90044/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para eventual aquisic a o de material de consumo Material Laboratorial, a fim de atender as demandas do Grupo de Sau de da Base Ae rea de Ana polis. Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 19/11/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás ANAPOLIS - GO. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordendador de Despesas (SIDEC - 18/11/2025) 120624-00001-2024NE000800 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 247/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO ÀS OPERAÇÕES E EXERCÍCIOS MILITARES REALIZADAS PELO 1GCC Total de itens licitados: 1 Edital: 19/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 01/12/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120060 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 67510.006282/2023-74. Pregão. Nº 68/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: 1.1. O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/01/2026 até 16/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal 1.2. reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice ipca (ibge), conforme tabela colacionada. Encontra-se respaldo para tal reajuste nos artigos 124 e 136 da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.285,37. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120060 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 67510.015817/2022-17. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 033/AFA-GSAU/2022 em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e auxílio alimentação, conforme determinação da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 SP003654/2025, firmada entre o SIND. Das empresas de A E Conserv no Est de São Paulo e o sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservação e trabalhadores na limpeza urbana e áreas verdes de Piracicaba e região, registrada no MTE em 24/03/2025.. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.163,20. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.015587/2025-81. Inexigibilidade Nº 204/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA . Contratado: 47.565.155/0009-96 - UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (HOSPITAL 10 JULHO). Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) na prestação de serviços de atividades hospitalares, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.015395/2025-75. Inexigibilidade Nº 203/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA . Contratado: 57.579.087/0001-10 - SINGULARIDADE CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização de Saúde (OS) para atendimento nas especialidades de avaliação neuropsicológica, fonoaudiologia, musicoterapia, nutrição, psicoterapia, terapia ocupacional, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.015874/2025-91. Inexigibilidade Nº 200/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA . Contratado: 41.993.580/0001-42 - D P DA SILVA PSICOLOGIA. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de credenciamento de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) na especialidade de psicologia e terapia aba, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2030. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE CO M BAT E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 Nº Processo: 67701.021806/2011-76. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representada pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: AEL SISTEMAS S.A. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 10º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 033/DCTA-COPAC/2012. Finalidade: Alterar as Cláusulas: 7ª - PRAZO DE VIGÊNCIA e 8ª - PRAZO DE EXECUÇÃO E EFICÁCIA. Fundamento Legal: art. 57, inciso I, e §1º, inciso II, e no artigo 65, inciso II, tudo da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Programa: 6112. Ações: 20IH, 14T0, 219W, 15LS e 20XB. Data de assinatura: 12 de novembro de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2026. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 67720.005914/2023-15. Inexigibilidade. Nº 55/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 52.618.139/0028-17 - LEGRAND BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual, em razão da correção de 5,32% do seu valor atual. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.388,69. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90102/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para área de subsistência ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/11/2025) 120016-00001-2024NE000814 BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/BAFZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.004532/2025-59. Dispensa Nº 60/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de acesso à internet, sem link dedicado, para a base aérea de fortaleza. Fundamento Legal: lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).