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Diário Oficial da União · 19/11/2025 · pág. 21

DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900021 21 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 64040.009696/2023-41. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 48.834.035/0001-52 - MARILENE SIQUEIRA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64040.005639/2020-40. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 06.101.035/0001-01 - OFTALMED LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160202 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 64041.007332/2022-35. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 19.196.825/0001-51 - ARAUJO E ALMEIDA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 17/11/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.600,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). 7ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90033/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de telefonia móvel (serviço móvel pessoal SMP) - GCALC/7 Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado Várzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIO GUSTAVO KNAUF Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/11/2025) 160225-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 160225 Nº Processo: 64361016493202540. Objeto: Aquisição Material de Construção 14 BI MTZ (Republicação de Itens Fracassados).. Total de Itens Licitados: 19. Ed i t a l : 19/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARIO GUSTAVO KNAUF Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/11/2025) 160225-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 535/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 492/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 28.015.649/0001-03 - A A MARTINS LOPES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160050 Nº Processo: 64579.003297/2025-60. Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 04.331.316/0001-17 - MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de esterilização (autoclave), com reposição total de peças, com execução mediante o regime de empreitada por preço global.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 41.895,36. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160049 Nº Processo: 64456008533202521. Objeto: Aquisição de tela de arame galvanizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSUE BITENCOURT DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/11/2025) 160049-00001-2025NE000001 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço contratados por este Escritório Avançado para o 2º ciclo de contratação do Edital de Credenciamento nº 01/2024-E Avç OCP 10ª RM (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), abaixo elencados, para comparecerem juntamente com o respectivo caminhão-pipa cadastrado, ao manancial onde os mesmos executam a coleta da água potável, nos dias, horários e locais também elencados abaixo, com a finalidade de realizar a aferição da capacidade volumétrica de transporte de seus caminhões pipa. Os faltosos não justificados antecipadamente serão considerados inaptos para a prestação do serviço e substituídos pelos reservas imediatos, conforme preconizado no item 5.5.4 do edital supramencionado. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. DIA 26/11/2025 MANANCIAL POÇO DO JAPONÊS - SÃO FRANCISCO DE ASSIS / PI 09:00 - ADIMÁRIO RODRIGUES GOMES/JLH6270. DIA 27/11/2025 MANANCIAL ALTO DA JUREMA - GEMINIANO / PI 09:00 - LEONARDO DA SILVA CARVALHO/KJR2979. Teresina, PI, 18 de novembro de 2025 MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - MAJOR Ordenador de Despesas AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do prestador de serviço abaixo discriminado, para comparecer na data, horário e local também abaixo discriminado, a fim de realizar a vistoria técnica do caminhão-pipa cadastrado, com a finalidade de assumir lote de rota no 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10. O mesmo deverá apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo. O vistoriado deverá chegar ao local do evento 10 (dez) minutos antes do horário programado. Não haverá chamamento extra para a realização dessa atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, havendo falta ou a perca do horaria estabelecido será considerado inapto à habilitação ao credenciamento e substituídos por reserva, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado. DATA: 24/11/2025 - LOCAL: Rio Grande do Piauí - PI. H O R A / N O M E / P L AC A 13:00 - DANIEL ROCHA SOUSA / LVV5B60; DATA: 25/11/2025 - LOCAL: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato - PI. H O R A / N O M E / P L AC A 08:00 - RONALDO FERREIRA PAES LANDIM / KUF9639/; Teresina, PI, 18 de Novembro de 2025. EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160342 Nº Processo: 64241005019202559. Objeto: Aquisição de material de construção Elétrico e Hidráulico.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/11/2025) 160342-00001-2025NE000001 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 06.001.743/0001-62 - ORGANIZACAO PAPEL MARCHE. Objeto: Prestação de serviços na área de clínica multidisciplinar em saúde mental com especialização em psicologia, psicopedagogia, psicomotricidade, nutrição, pediatria, fonoaudiologia, fisioterapia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 41.210.014/0001-17 - HOSPITAL DE OLHOS DE CAMPINA GRANDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de clínica e cirúrgica oftalmologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).