DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex- combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs) especializadas em atenção domiciliar à saúde na(s) modalidade(s) de assistência domiciliar (suporte básico), internação domiciliar, procedimentos de enfermagem, gerenciamento de casos crônicos, incluindo treinamento de cuidador/acompanhante, central de atendimento telefônico, com médicos e enfermeiros capacitados para o atendimento domiciliar de urgência, serviço de urgência/emergência 24 (vinte e quatro) horas, inclusive com remoção, transporte em ambulância, honorários médicos, de fisioterapeutas (motora e/ou respiratória) e de outras especialidades necessárias à prestação do serviço de atenção domiciliar à saúde, nos termos delimitados no instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 53º Batalhão de Infantaria de Selva, com sede na Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, S/N, bairro Bom Jardim, na cidade de Itaituba/PA , CEP 68181-470, na cidade de Itaituba - PA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.579.843/0001-69, neste ato representado(a) pelo(a)HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, ordenador de despesas, nomeado(a) pela Portaria nº Nº 743, de 7 de junho de 2023, do Comandante do Exército, publicada no D.O.U nº 109, de 12 de junho de 2023, neste ato vem notificar a G M DE SOUZA SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 28.304.213/0001-26 acerca da solução do Processo Administrativo NUP: 64121.003691/2025-76, que teve por objeto apurar o descumprimento das obrigações contratuais, referente as Notas de Empenho nº 2024NE400999 e 2024NE400990, no valore de R$ 389,00 (trezentos e oitenta e nove reais) e R$ 2.513,80 (dois mil quinhentos e treze reais e oitenta centavos. Isto posto, RESOLVO: Aplicar à empresa G M DE SOUZA SOLUÇÕES (CNPJ Nº 28.304.213/0001-26), a sanção legalmente prevista de multa compensatória de 15% do valor total das notas de empenho nº 2024NE400999 e 2024NE400990, de acordo com o Art. 156, inciso II, §3º da Lei Nº 14.133/2021. Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data desta publicação. Tais medidas são proporcionais à gravidade das infrações em respeito à moralidade administrativa, à isonomia entre fornecedores e à proteção do interesse público. HUMBERTO IVAR R. DE ALBUQUERQUE JR. - CEL Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 64121003345202598. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, odontológico e hospitalar. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para demais informações devera consulta o edital e demais termo de referencia.. HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/11/2025) 160167-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Cancelamento de Certificado de Registro de CAC. A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, com fundamento no Art. 67 do Decreto nº 10.030 de 30 de outubro de 2019, que versa sobre cancelamento de registro de caçador, atirador e colecionador (CAC), torna público a notificação, pela impossibilidade de ter sido encontrado no endereço informado, não haver respondido aos e-mail e o contato telefônico ser incorreto, do cancelamento do Certificado de Registro do Sr. ALESSANDRO MOREIRA CASTRO, CPF nº xxx.942.301-xx, e em decorrência disso, o referido cidadão tem o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta notificação para providenciar a destinação do seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), ou pedir a autorização para concessão de novo registro, de acordo com o preconizado no Art. 68 do supracitado Decreto. Corumbá, MS, 18 de novembro de 2025. EVANDRO RODRIGUES GALENO- CAP 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160131 Número do Contrato: 90046/2024. Nº Processo: 64686.002775/2024-16. Inexigibilidade. Nº 90046/2024. Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA MEC A N I Z A D O. Contratado: 37.573.086/0001-51 - MARCIAL QUINONEZ. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Edital nº 01/2021-CRO9/PCTD, de 7 ABR 21. Termo de Rescisão de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado; CONTRATO RESCINDIDO: 03/2022-CRO/9, de 1º JUL 22; CONTRATANTE: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar. CONT R AT A D O : JAMERSON CUPEHINSKI; DATA DA RESCISÃO: 14 NOV 25: SIGNATÁRIOS: KELMO LINS BRAGA , pelo contratante, e JAMERSON CUPEHINSKI. Em conformidade com o art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. ASS KELMO LINS BRAGA - Tenente-Coronel. CAR Ordenador de Despesas 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- UASG 160157 O 9º Batalhão de Engenharia de Construção, vem notificar para, caso queira, realizar vistas e apresentar Alegações Finais por escrito, a contar do dia 18 de novembro de 2025, na Seção de Licitação e Contratos do 9º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme Portaria nr 041-Cmdo-Eb:64047.005538/2025-13, de 17 de julho de 2025, por não ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, facultando o prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação. Em 18 de novembro de 2025. JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - TEN CORONEL Comandante do 9º BEC 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00058/2025 publicado no D.O de 2025-10-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.669.718,61. Leia-se: Valor Total: R$ 749.250,00. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA M OT O R I Z A DA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Uniao, neste ato representado pelo Cmdo de 132 Bda Inf Mtz nos autos do Processo Administrativo instaurado pela portaria PA nr 10 — ASS JUR/13 BDA INF MTZ, de 06 de Agosto de 2025, do Ordenador de Despesas da 13 Bda Inf Mtz, resolve notificar a empresa SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA, CNP): 51.997.965/0001-31 por meio dessa publicacao oficial, por nao ter sido possivel localizar o representante no endereco constante no SICAF, bem como nao ter respondido a mensagem eletronica, para que se manifeste no prazo de 15 dias uteis, a contar da data de publicacao desta, conforme Art.157 da Lei 14.133/21, sem que haja prejuizo ao direito do contraditório e ampla defesa, em virtude da referida empresa nao ter cumprido as obrigacoes contratuais referente a entrega de materiais contantes na Nota de Empenho nr 1072, relativo ao pregao eletrônico nr 90020/24, do qual esta OM era participante. Cuiaba, 31 de outubro de 2025. Cuiaba, MT, 18 de novembro de 2025. CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA - CORONEL Ordenador de Despesas COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160155 Nº Processo: 64054009817202567. Objeto: Contratação de serviços continuado de monitoramento por meio de dosimetria de radiação ionizante (individual externa e padrão) através de dosímetros termoluminescentes, OSLD ou outra tecnologia de mesma qualidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX JESUS SOARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/11/2025) 160155-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576018044202511. Objeto: Aquisição de aquisição de gás hélio líquido refrigerado para o Equipamento de Ressonância Magnética do Setor de Radiologia e Diagnóstico de Imagem do Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB) e serviços de reposição do mesmo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NIVALDO AUGUSTO DE JESUS GONCALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/11/2025) 160088-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576016489202566. Objeto: Aquisição de órteses e próteses não odontológicas (OPNO).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NIVALDO AUGUSTO DE JESUS GONCALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/11/2025) 160088-00001-2025NE000001