DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar / VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA - Subsecretaria de Mulheres Rurais SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 958841. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490052. Convenente: INSTITUTO DE ENGENHARIA, AG R O N O M I A E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 08735777000106. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 958841/2024 até 30 de junho de 2026. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: DURVAL FERNANDES MOTA, CPF nº .437.481-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1936/2025 - UASG 373083 Número do Contrato: 2501/2024. Nº Processo: 54000.177020/2019-15. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Alterar a razão social da empresa de marzze serviços e facilites ltda para masf serviços e facilities ltda.. Vigência: 18/11/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.102.055,20. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2029/2025 - UASG 373083 Número do Contrato: 2501/2024. Nº Processo: 54000.177020/2019-15. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 2501/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 18/11/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.102.055,20. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terceirizados e continuados de conservação, higienização e limpeza, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de material, equipamentos e utensílios, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.andre Araujo, 901 - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA TEIXEIRA DE LIMA Superintendente Regional Substituta do Incra No Estado do Amazonas (SIDEC - 18/11/2025) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Lamarão, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 30 de outubro de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Maria Luzineide Costa Silva de Araujo- Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de ALAGOINHAS/BA, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Com prazo de 60 meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 17 de novembro de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Gustavo Augusto de Souza Carmo - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Canavieiras/BA , Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Com prazo de 60 meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 17 de novembro de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Paulo Cezar Ramos Carvalho - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Itiúba, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Com prazo de 60 meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 17 de novembro de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Francisco dos Santos Filho - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Mata de São João, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Com prazo de 60 meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 17 de novembro de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Agostinho Batista dos Santos Netos - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Santa Rita de Cássia/BA, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Com prazo de 60 meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 12 de novembro de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Benedito da Rocha Aragão- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3198/2025 - UASG 373053 Nº Processo: 54000.142885/2025-17. Dispensa Nº 72/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR( BA ) . Contratado: 22.102.789/0001-24 - REI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com fornecimento de materiais e equipamentos, bem como de mão de obra indireta com dedicação exclusiva nas dependências do instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 978.131,52. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3081/2025 - UASG 373053 Nº Processo: 54000.057326/2025-02. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR( BA ) . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada em cobertura de seguro de bens móveis e imóveis, a fim de atender as necessidades da superintendência do incra/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 7.007,44. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 26333849/2025/SR(02)CE-G/SR(02)CE/INCRA Nº Processo: 54000.082566/2025-37 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: : 08.730.816/0001-82 Cessionário: : ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO RODEADOR Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de área pública da "Casa Sede", para reforma do referido imóvel, com área de 53,17 metros quadrados, no Projeto de Assentamento São Marinho/Rodeador, localizado no município de Irauçuba, Ceará, imóvel de posse/propriedade do Incra, à Associação do Assentamento Rodeador (CNPJ: 08.730.816/0001-82), com endereço no referido assentamento, zona rural do município de Irauçuba, Ceará, conforme documentos em anexos (DOCs.: 25326051; 25622011; 25691071 e 25637033), neste ato representada por Antonio Teixeira Braga, Presidente da Associação, brasileiro, casado, agricultor, Registro Geral n. 18XXXXX6 SSP/CE, CPF 034.XXX.XXX-23, residente no Projeto de Assentamento São Marinho/Rodeador, em Irauçuba, Ceará. I - a Autorização de Uso da área contempla o imóvel descrito e deverá ser utilizada exclusivamente para atividades do atelier de corte e costura, no âmbito do Projeto São José IV, incluindo a reforma, a manutenção e o funcionamento, incluindo todos os bens, equipamentos e atividades que se voltem para o pleno funcionamento da atividade, não podendo ser convertido em outra benfeitoria pública ou privada, sem a expressa autorização prévia do Incra; II - fica autorizada a construção, a manutenção e a gestão do espaço em parceria com outros órgãos, especialmente públicos ou associativos, sendo vedada a locação ou qualquer forma de transferência com fins lucrativos para terceiros, podendo realizar alterações ou adaptações durante a execução do projeto, desde que não descaracterizem ou desvalorizem o imóvel, dentro das normas legais e que não gerem ônus ao Incra ou a terceiros. Data da assinatura 14/11/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Antonio Teixeira Braga - Presidente da Associação. Francisco Erivando Santos de Sousa. Superintendente Regional Incra/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso nº 269/2025-SR(04)GO-D/SR(04)GO/INCRA Goiânia, 14 de novembro de 2025. Extrato de Acordo de Cooperação O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Goiás o Sr.º Elias D'Angelo Borges, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de abril 2023, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3385 SSP/GO e do CPF nº .115.641-*, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925 de 30 de dezembro de 2024 - Art. 134 - Publicado no D.O.U nº 251, Seção I, de 31 de dezembro de 2024 e a Associação Quilombola Tomas Cardoso, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.757.178/0001-93, com sede no Território Quilombola Tomas Cardoso, zona rural, Barro Alto /GO, CEP: 76.390-000, doravante denominada Associação Quilombola Tomas