DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900033 33 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 135345 Nº Processo: 21220001546202520. Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas visa atender as recomendações do MTE em observação as Normas Regulamentadoras (NR), relativas à segurança e medicina do trabalho, em especial a NR 17 - AET (Análise Ergonômica do Trabalho), a referida trata sobre a postura ergonômica dos profissionais no ambiente de trabalho para os Empregados da Superintendência Regional do Piauí e suas Unidades Armazenadoras da Conab/Sureg-PI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, Piçarra - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5- 90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes fiquem atentos às exigências e especificações contidas no edital e anexos.. DEMERVAL ALVES DE MOURA Pregoeiro Sureg (SIASGnet - 18/11/2025) 135345-22211-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21453.000111/2025-24. Contrato nº 12/2025. Dispensa de Licitação nº 7/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: FSM Sistemas de Telecomunicações Ltda., CNPJ nº 15.106.169/0001-06. Objeto: Objeto: Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital, por meio de entroncamento E1 e ramais DDR, para a Superintendência Regional no Rio Grande do Sul. Valor quinquenal: R$ 36.285,00, Dotação orçamentária: nota de empenho nº 2025NE000839. Data da assinatura: 18/11/2025. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Assinam pela Contratante: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Leandro Müller Monteiro - Sócio Único. ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARÇAL. Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº. 21453.000764/2025-11 - Extrato de Contrato de Credenciamento Conab nº 08/2025 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ - 26.461.699/0088-31. Contratada: VIVA ESPAÇO TERAPÊUTICO CNPJ: 48.152.510/0001-00. OBJETO: Contratação de serviços de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, neuropsicologia, psicopedagogia, nutrição e terapia ABA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 480 do REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025. Assina pela Conab - GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR - Superintendente Regional e GABRIEL DE ABREU BURGOS GONÇALVES - Gerente de Área.. Assina pela Contratada: CAROLINA DUARTE DIOGO CARLOS -Responsável Legal. PROCESSO Nº. 21453.000968/2024-63 - Extrato de Contrato de Credenciamento Conab nº 07/2025 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ - 26.461.699/0088-31. Contratado: HOSPITAL HUMANIZA (CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA) CNPJ: 00.773.639/0052-50 OBJETO: Contratação de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e internações de diversas especialidades. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 480 do REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 28 de outubro de 2025. Assina pela Conab - GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR - Superintendente Regional e GABRIEL DE ABREU BURGOS GONÇALVES - Gerente de Área . Assinam pela Contratada: TIAGO TOMAZOLI FERREIRA , DANIEL RODRIGUES DE SOUZA E NEIL PATRICK MASCARENHAS - Responsáveis Legais. PROCESSO Nº. 21453.000602/2028-75 - Extrato de Contrato de Credenciamento Conab nº 06/2025 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ - 26.461.699/0088-31. Contratada: CLINIVITTA CNPJ: 05.825.730/0001-45 OBJETO: Contratação de consultas médicas de diversas especialidades e serviços ambulatoriais. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 480 do REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 30 de OUTUBRO de 2025. Assina pela Conab - GLAUTO LISBOA MELO JÚNIOR - Superintendente Regional e GABRIEL DE ABREU BURGOS GONÇALVES - Gerente de Área. Assina pela Contratada: GONZALO RAFAEL PINTO - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 135461 Nº Processo: 21219.000127/2025. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório giratórias, longarinas, mesas, armários/roupeiros, gaveteiros, prateleiras e estantes para atender as necessidades das Unidades Armazenadoras de Cacoal e Porto Velho, além da sede da Superintendências Regional de Rondônia (Sureg/RO).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305, Panair - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado por meio de download gratuito nos sites: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes/ro e https://www.gov.br/compras/pt-br . Maiores informações pelo telefone (069) 2182-1641 e e-mail: [email protected]. OS ITENS OFERTADOS DEVERÃO OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA Pregoeira (SIASGnet - 18/11/2025) 135461-22211-2025NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº: 21219.000334/2025-64. Inexigibilidade de Licitação nº: 03/2025. Contrato de Credenciamento nº 03/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: HSS SAÚDE S/A. CNPJ: 00.894.710/0001-02. Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: artigos 421 e 425 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, bem como Lei nº 13.303/201. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura. Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2025 - Carlos Eduardo Dias - Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 18/11/2025 - Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 52/2025, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.001656/2025-10. Partes: CEASAMINAS e RL ENTREGAS RÁPIDAS LTDA. - EPP. Objeto: Fornecimento de serviços de motoboy, com motocicleta equipada com baú padrão de 90 litros de fibra de vidro, com porta cadeado, em perfeito estado de conservação e funcionamento, de acordo com a Lei nº 12.009/2009 de Belo Horizonte e Região Metropolitana, para entregas e coletas de pequenas encomendas, objetos de pequeno porte, dentre outros expedientes e aparelho celular para comunicação rápida, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h, a fim de atender as necessidades da CEASAMINAS. Prazo: Terá a validade de 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitando-se a sua vigência total a 60 (sessenta) meses, na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas. Valor R$10.647,00. Data da assinatura: 17/11/2025. Contagem, 17 de novembro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 055/25-2512-2511-02-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90033/2025. Processo: 055/2025. Objeto: Contratação de Serviços: Impressão, Digitalização e Reprografia corporativa. Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.432.517/0001- 07. Valor total de R$ 1.861.393,20 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e vinte centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 07/11/2025. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E Projeto BRA/IICA/24/002. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realização de estudos sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com o objetivo de subsidiar o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação desses programas e proposição de conteúdos e metodologias para ações de capacitação adaptados às necessidades e realidades estaduais e ou territoriais. (Bahia/BA) NÚMERO DO CONTRATO: 12500453 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/11/2025 a 18/11/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00 SUPERVISOR DO CONTRATO: CARGO DO SUPERVISOR DO CONTRATO SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e André Luís Ferreira da Silva (CPF: .075.075-*) EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E Projeto BRA/IICA/24/002. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realização de estudos para formulação de metodologia para elaboração e avaliação do Plano Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional [Maceió/AL] NÚMERO DO CONTRATO: 12500463 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/11/2025 a 23/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Nicole Almeida Conde Vidal (CPF: .980.134-) EDITAL Nº 264/2025 () PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/24/002 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Realizar sistematização e avaliação de estudos sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e sobre a articulação do Programa com outras políticas públicas nos estados do Nordeste, visando subsidiar o planejamento e a execução dos programas e propor conteúdos e metodologias para capacitação adaptados às realidades estaduais e ou territoriais. (Distrito Federal)" REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Agronomia, ou Agroecologia, ou Ciências Agrícolas, ou Recursos Florestais e Engenharia Florestal, ou Zootecnia, ou Ciência e Tecnologia de Alimentos, ou Nutrição, ou Ciências Sociais: Economia, ou Administração Pública, ou Sociologia, ou Antropologia ou Ciência Política, ou Direito, ou Pedagogia, ou Serviço Social; Mestrado em em Segurança Alimentar e Nutricional , ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou Ciências Sociais com dissertação enfocando os temas da Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Experiência profissional mínima de 2 anos de participação ou condução de projetos ou programas de extensão ou pesquisa, ou gestão de política pública nas temáticas da segurança alimentar e nutricional e inclusão socioprodutiva rural; Residir no Distrito Federal/DF. Será considerado local de residência o informado pelo candidato em seu currículo. Currículos sem a informação do local de residência serão desconsiderados. REQUISITOS DESEJÁVEIS: Doutorado em Segurança Alimentar e Nutricional; ou Extensão Rural; ou Políticas Públicas; ou Desenvolvimento Rural; ou Agroecologia; ou Agricultura Orgânica; ou Nutrição; ou Ciências Sociais com tese enfocando os temas da Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica; Experiência profissional com Extensão Rural junto a agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades Tradicionais; ou com gestão de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional; ou com gestão de políticas públicas na área de inclusão socioprodutiva de agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades Tradicionais; ou com capacitação na área de segurança alimentar e nutricional; ou com capacitação na área inclusão socioprodutiva de agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades Tradicionais; Elaboração de pelo menos 1 (uma) publicação de documento nas áreas de segurança alimentar e nutricional, ou inclusão socioprodutiva, ou política pública nos últimos 5 (cinco) anos. O termo de referência completo está disponível no sítio: https://iica.int/pt/node/75. Entre os dias 16/11/2025 a 23/11/2025, os interessados deverão anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (https://iica.int/pt/node/75) em "Oportunidades", "Pessoa Física"., conforme orientações do Termo de Referência. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de