DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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() Republicação para ajustes nos critérios de seleção e local de residência do consultor SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ Diretora Nacional de Projetos ()Republicado por ter saído no DOU de 21/08/2025 | Edição: 158 | Seção: 3 | Página: 32, com incorreções. EDITAL Nº 280/2025 () PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/24/002 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Realização de estudos sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com o objetivo de subsidiar o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação desses programas e proposição de conteúdos e metodologias para ações de capacitação adaptados às necessidades e realidades estaduais e ou territoriais. [Santa Catarina/SC]" REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Agronomia, ou Agroecologia, ou Ciências Agrícolas, ou Recursos Florestais e Engenharia Florestal, ou Zootecnia, ou Ciência e Tecnologia de Alimentos, ou Nutrição, ou Ciências Sociais: Economia, ou Administração Pública, ou Sociologia, ou Antropologia, ou Ciência Política, ou Direito, ou Pedagogia, ou Serviço Social; Experiência profissional mínima de 4 anos em de participação ou condução de projetos ou programas de extensão ou pesquisa, ou gestão de política pública nas temáticas da segurança alimentar e nutricional e inclusão socioprodutiva rural; Residir no estado de Santa Catarina/SC. Será considerado local de residência o informado pelo candidato em seu currículo. Currículos sem a informação do local de residência serão desconsiderados. REQUISITOS DESEJÁVEIS: Especialização em Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou Ciências Sociais com monografia enfocando os temas da Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Mestrado em Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou Ciências Sociais com dissertação enfocando os temas da Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Doutorado em Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou Ciências Sociais com tese enfocando os temas da Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Experiência profissional com Extensão Rural com agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades Tradicionais; ou com gestão de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional; ou com gestão de políticas públicas na área de inclusão socioprodutiva de agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades Tradicionais; ou com capacitação na área de segurança alimentar e nutricional; ou com capacitação na área inclusão socioprodutiva de agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades Tradicionais; Elaboração de pelo menos 1 (uma) publicação de documento nas áreas de segurança alimentar e nutricional, inclusão socioprodutiva, ou política pública nos últimos 5 (cinco) anos. O termo de referência completo está disponível no sítio: https://iica.int/pt/node/75. Entre os dias 16/11/2025 a 23/11/2025, os interessados deverão anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (https://iica.int/pt/node/75) em "Oportunidades", "Pessoa Física"., conforme orientações do Termo de Referência. . Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017. () Republicação para ajustes nos critérios de seleção e local de residência do consultor SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ Diretora Nacional de Projetos ()Republicado por ter saído no DOU de 21/08/2025 | Edição: 158 | Seção: 3 | Página: 32, com incorreções. EDITAL Nº 282/2025 () PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/24/002 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Realização de estudos sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com o objetivo de subsidiar o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação desses programas e proposição de conteúdos e metodologias para ações de capacitação adaptados às necessidades e realidades estaduais e ou territoriais [Amazonas (Yanomami)]". REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Agronomia, ou Agroecologia, ou Ciências Agrícolas, ou Recursos Florestais e Engenharia Florestal, ou Zootecnia, ou Ciência e Tecnologia de Alimentos, ou Nutrição, ou Ciências Sociais: Economia, ou Administração Pública, ou Sociologia, ou Antropologia, ou Ciência Política, ou Direito, ou Pedagogia, ou Serviço Social; Experiência profissional mínima de 4 anos em participação ou condução de projetos ou programas de extensão ou pesquisa, ou gestão de política pública nas temáticas da segurança alimentar e nutricional e inclusão socioprodutiva rural; Residir no estado do Amazonas/AM, conforme consta no item "9" deste Termo de Referência e; Será considerado local de residência o informado pelo candidato em seu currículo. Currículos sem a informação do local de residência serão desconsiderados. REQUISITOS DESEJÁVEIS: Especialização em Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou Ciências Sociais com monografia enfocando os temas da Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Mestrado em Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou Ciências Sociais com dissertação enfocando os temas da Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Doutorado em Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição, ou Ciências Sociais com tese enfocando os temas da Segurança Alimentar e Nutricional, ou Extensão Rural, ou Políticas Públicas, ou Desenvolvimento Rural, ou Agroecologia, ou Agricultura Orgânica, ou Nutrição; Experiência profissional com Extensão Rural com agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades Tradicionais; ou com gestão de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional; ou com gestão de políticas públicas na área de inclusão socioprodutiva de agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades Tradicionais; ou com capacitação na área de segurança alimentar e nutricional; ou com capacitação na área inclusão socioprodutiva de agricultores familiares e/ou Povos e Comunidades Tradicionais; e Elaboração de pelo menos 1 (uma) publicação de documento nas áreas de segurança alimentar e nutricional, inclusão socioprodutiva, ou política pública nos últimos 5 (cinco) anos. O termo de referência completo está disponível no sítio: https://iica.int/pt/node/75. Entre os dias 16/11/2025 a 23/11/2025, os interessados deverão anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (https://iica.int/pt/node/75) em "Oportunidades", "Pessoa Física"., conforme orientações do Termo de Referência. . Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017. () Republicação para ajustes nos critérios de seleção e local de residência do consultor SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ Diretora Nacional de Projetos ()Republicado por ter saído no DOU de 18/08/2025 | Edição: 155 | Seção: 3 | Página: 21, com incorreções. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tratores e microtratores para agricultura familiar, com vistas ao fortalecimento das ações promovidas no âmbito dos Programas Fomento Rural e de Aquisição de Alimentos - PAA nos Estados, Distrito Federal e Municípios. LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI Agente de Contratação (SIDEC - 18/11/2025) 550005-00001-2025NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000010/2025 ao Instrumento código 919486. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES, CNPJ nº 49238155000150. Aditivo de aporte de Recurso. Valor Total: R$ 6.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2021 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS, CPF nº .054.315-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2025 ao Instrumento código 919484. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 12200200000177. Solicitação de aditivo de aporte de recurso ao Convênio nº 919484 no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para continuidade da execução do PAA-Leite no Estado de Alagoas. Valor Total: R$ 6.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250.000,00, Vigência: 24/12/2021 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-, Convenente: MARCELO MELO SILVA, CPF nº .350.074-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2025 ao Instrumento código 919468. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168. Solicitação de acréscimo de valor. Valor Total: R$ 15.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000.000,00, Vigência: 24/12/2021 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-, Convenente: MOISES BRAZ RIC A R D O, CPF nº .071.733-. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO N.º 27/2025 - UASG 183023 N.º Processo: 52600.008033/2025-07. Pregão N.º 90016/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA L I DA D E E TECNOLOGIA. Contratado: 73.224.875/0001-40 - AQUI TEM COMERCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2027. Valor Total: R$ 164.682,50. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).