DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 4° termo aditivo n° 13/2025 ao contrato administrativo n° 01/2021, que fazem entre si, a união, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - campus Tefé e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA, que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, referente a serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFAM campus Tefé, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.579,04. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158588 Nº Processo: 23459.001060/2025-23. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de ar-condicionado, a fim de atender as demandas do Instituto Federal da Bahia - Campus Jequié. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 58.752,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). CAMPUS BRUMADO GABINETE/BRU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01 ao Contrato N. 90/2025. Processo SEI: 23846.001845/2025-32. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ: 10.764.307/0001-12. Contratado(a): JEOVANE SOARES RODRIGUES. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 90/2025. Vigência: 29/10/2025 a 28/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: LUZIA MATOS MOTA - Reitora - pelo contratante; JEOVANE SOARES RODRIGUES - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/10/2025. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato N. 146/2024. Processo SEI: 23846.000551/2025-93. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ: 10.764.307/0001-12. Contratado(a): ROMÁRIO PEREIRA RODRIGUES. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 146/2024. Vigência: 04/11/2025 a 03/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: LUZIA MATOS MOTA - Reitora - pelo contratante; ROMÁRIO PEREIRA RODRIGUES - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/11/2025. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato N. 143/2024. Processo SEI: 23846.000521/2025-87. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ: 10.764.307/0001-12. Contratado(a):CÍCERO ANTÔNIO MOREIRA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 143/2024. Vigência: 29/10/2025 a 28/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: LUZIA MATOS MOTA - Reitora - pelo contratante; CÍCERO ANTÔNIO MOREIRA DOS SANTOS - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/10/2025. CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo no. 23847.000270/2025-21. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.221.019/0106-03. OBJETO: Convênio que busca oferecer um sistema de Estágio Supervisionado na CONCEDENTE, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes, tendo como objetivos: a) Proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional; b) Planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades de estágio em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar do estudante, a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da convenente ou concedente, apresentada em até, no máximo, 30 dias antes da data de término previsto. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2025. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações e Lei no. 11788/2008 e suas alterações. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 154579 Nº Processo: 23336.252323/2025-57. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA . Contratado: 14.235.309/0001-75 - RECONCAVO SOLUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de substituição de transformador ecológico 112 /5 kva e substituição de 2 quadros gerais de baixa tensão com todos os materiais necessários para realização do serviço. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/11/2025 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 120.251,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). CAMPUS URUÇUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154617 Nº Processo: 23335.250257/2025-91. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 30.588.816/0001-49 - ADSUMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestacao de servico de vigilancia armada noturna. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). CAMPUS ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155891 Nº Processo: 23807.251244/2025-35. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto refere-se a contratação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual IN COMPANY com o fim de atender as necessidades do IF BAIANO, campus Alagoinhas-Ba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001560/2024-21. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 11.790,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.004384/2025-71. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de ativos de rede compreendidos por switches para redes Local Area Network - LAN, além de módulos, acessórios, solução de gerência, e prestação de serviço de instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação e ampliação do parque de equipamentos de rede do Instituto Federal Catarinense - Reitoria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 276.164,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 168/2024. Nº Processo: 23473.002314/2024-61. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 20.097.277/0001-91 - TRANSLUIZA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o primeiro reajuste de valores do contrato nº 168/2024, com a aplicação do índice IPCA (índice de preços ao consumidor amplo), mantido e atualizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulado entre o período de 07/2024 a 06/2025. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.050,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Na edição n° 191, de 02 de OUTUBRO de 2024, página 39, EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ORBITINF TECNOLO G I A LTDA, CNPJ: 19.932.873/0001-60; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FC P C, CNPJ: 05.330.436/0001-62, onde se lê: "vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses" ; Leia-se "vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses". ANTONIO HELYSON FERNANDES CLEMENTINO Assistente Administrativo EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA.Nº PROCESSO: 23850.000214/2025-37. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVACAO INDUSTRIAL - EMBRAPII, CNPJ: 18.234.613/0001- 59; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "GESTÃO DE PROJETOS EMBRAPII:PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEVOLUÇÃO DE RECURSOS, AVALIAÇÃO ECLASSIFCAÇÃO DE PROJETOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 994.146,66 (novecentos e noventa e quatro mil cento e quatro e seis reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.