DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 821.764,70 (oitocentos e vinte e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23255.004748/2025-51. PARTÍC I P ES : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e o Governo do Estado do Ceará e os órgãos/entidades integrantes do Poder executivo, por intermédio da SEPINCE, CNPJ 50.182.787/0001-28; SEDUC, CNPJ 07.954.514/0001-25 e a SECITECE, CNPJ 73.642.415/0001-32. OBJETO: Rede de Popularização da Ciência e Divulgação Científica - RedePop CE - CURSO DE FORMAÇÃO "NÓS POR NÓS". VIGÊNCIA: 17/11/2025 a 16/11/2026 - 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025 CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23848.001287/2022-42. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 12.215.075/0001- 79 - LOCABRAS SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2025 a 08/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.371,48. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE APOSTILAMENO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9/2025 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BOA VIAGEM. CONTRATADO: MARIANY SOUSA CAVALCANTE. OBJETO: Retificação da cláusula primeira do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. ASSINA: João Paulo Arcelino do Rêgo, Diretor Geral, pela Contratante. CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158316 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23261.002969/2021-82. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.746,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 158953 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23255.008923/2023-18. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 19/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 20/11/2025 e término em 20/11/2026 e o reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 19/2023, e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202,24. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158956 Nº Processo: 23491.004179/2025-51. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Ontratação de serviços comuns de apoio logístico à eventos pelo sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 17.700,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23255.010099/2023-66. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 2,66% do valor inicial atualizado do contrato ao item 22, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 18.834,10 (dezoito mil oitocentos e trinta e quatro reais e dez centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993. O valor da contratação passa de r$ 708.011,80 (setecentos e oito mil onze reais e oitenta centavos) para r$ 726.845,89 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 13/11/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.845,91. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADA: Vanessa Ribeiro Morelo. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 18/11/2025 à 18/11/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Licenciatura em Filosofia e Especialização em Filosofia e Psicanálise, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. CAMPUS LINHARES EDITAL Nº 8, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS LINHARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições deste Edital: 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos- e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas). 1.3 Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição, e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016, a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o campus para o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . .ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA .REGIME DE TRABALHO * .V AG A S . .1 - Geografia .40 h .1 3. TITULAÇÃO 3.1 Requisitos básicos 3.1.1.3.1.1.Geografia: Licenciatura em Geografia; OU Licenciatura em Geografia com Especialização Lato Sensu em Geografia, Educação, Ensino ou áreas afins; OU Licenciatura em Geografia com Mestrado em Geografia, Educação, Ensino ou áreas afins. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. Período: 19/11/2025 a 30/11/2025 - Consultar o cronograma (Anexo I) 4.2. Horário: até as 23:59 horas do dia 30/11/2025 (horário de Brasília). 4.3. Local: As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo link https://www.linhares.ifes.edu.br/selecao 5. Das Disposições Gerais: 5.1. O candidato classificado será convocado, por e-mail, pelo Ifes, obrigando-se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato no prazo de 02 (dois) dias úteis após sua convocação, permitirá ao Ifes convocar o próximo candidato. 5.2. Após confirmação de aceite por e-mail da vaga ofertada, o candidato deverá observar o prazo estabelecido na convocação para se apresentar no campus a que foi convocado e entregar a documentação necessária para que seja efetivada a contratação, caso contrário, será considerado desistente e o próximo candidato classificado será convocado. 5.3. Havendo desistência do candidato selecionado para a efetivação da contratação serão observadas as prerrogativas do presente Edital, sendo convocado o candidato subsequente. 5.4. No interesse da Administração e com anuência do candidato habilitado após o preenchimento das vagas de que trata este Edital, havendo provimento futuro, e dentro do prazo de validade deste processo seletivo, poderão ser aproveitados candidatos aprovados para vagas que venham a surgir em quaisquer campi deste Instituto. 5.4.1. Na hipótese de recusa da sua contratação para o campus ofertado, o candidato deverá entregar declaração de desistência por escrito, no prazo de 02 (dois) dias úteis. 5.4.1.1. No caso de a recusa ser para o campus para o qual pleiteou a vaga, referente a este Edital, o candidato será eliminado, não podendo mais ser convocado para nenhum outro campus do Ifes. 5.4.1.2. No caso de recusa da sua contratação para campus diverso do pleiteado, a recusa não implicará a eliminação do candidato, podendo este ser reaproveitado por qualquer outro campus do Ifes. 5.5. Se o candidato estiver participando de outros processos seletivos, concomitantemente, o Ifes não se responsabiliza caso haja coincidência das datas de provas nos campi. O candidato deve optar por qual prova realizará. 5.6. O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. 5.7. Fica eleito o foro desta Comarca de Linhares/ES para qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo. SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158892 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23185.001965/2021-50. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato conforme cct/2025. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.024,88. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 06/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e MONIQUE SILVARES MISSAGIA. OBJETO: Encerramento do contrato nº 10/2023, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025.