DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900042 42 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 60/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23193.001786/2024-43. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE M AT O GROSSO . Objeto: Cooperação técnica e científica entre o IFMT e FUNADIF com a finalidade de fortalecer a infraestrutura e a sustentabilidade financeira dos Laboratórios de Ensino, Pesquisa, Extensão e Produção de Avicultura e Suinocultura do IFMT - Campus São Vicente. Projeto Institucional , "Fazenda Escola IFMT - Campus São Vicente: Aves, Ovos e Suínos". Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158495 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23198.000691/2024-62. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Concessão da repactuação de valores do contrato 08/2025, que trata sobre a prestação de serviços terceirizados de agente/auxiliar administrativo, oficial/auxiliar de serviços gerais, agente de portaria diurno/noturno, recepcionista, com fornecimento de mão de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.222,44. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.011084/2025-58. Pregão Nº 90086/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 09.376.330/0001-50 - MS SECURITY SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de segurança eletrônica com fornecimento de bens/equipamentos em comodato e sistema de alarme, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 7 dias por semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Valor Total: R$ 141.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EDITALIFMS Nº 3, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322, de 28 de fevereiro de 2024; a Portaria/IFMS nº 1.515, publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023; a Portaria/IFMS nº 322, de 28 de fevereiro de 2024; nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo nº 23347.010017.2025-16, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 19 a 28/11/2025. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 13 de dezembro de 2025. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4º da Lei nº 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 19 de novembro de 2025. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino. . .Campus .Área .Habilitação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Corumbá .Matemática .Licenciatura em Matemática .1 .40h . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .A1 .4.326,60 .- .1.000,00 .5.326,60 . .Aperfeiçoamento .A1 .4.326,60 .324,49 .1.000,00 .5.651,09 . .Especialização .A1 .4.326,60 .648,99 .1.000,00 .5.975,59 . .Mestrado .A1 .4.326,60 .1.622,47 .1.000,00 .6.949,07 . .Doutorado .A1 .4.326,60 .3.731,69 .1.000,00 .9.058,29 RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA CAMPUS COXIM EDITAL IFMS Nº 1, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1.521, de 13 de dezembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.008818.2025-11, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 21/11/2025 até 04/12/2025. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 13 de dezembro de 2025. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 19 de novembro de 2025. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino. . .Campus .Área .Habilitação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Coxim .Engenharia de Pesca .Graduação em Engenharia de Pesca .1 .40h . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .A1 .4.326,60 .- .1.175,00 .5.501,60 . .Aperfeiçoamento .A1 .4.326,60 .324,49 .1.175,00 .5.826,09 . .Especialização .A1 .4.326,60 .648,99 .1.175,00 .6.150,59 . .Mestrado .A1 .4.326,60 .1.622,47 .1.175,00 .7.124,07 . .Doutorado .A1 .4.326,60 .3.731,69 .1.175,00 .9.233,29 *Considerando carga horária semanal de 40 horas. ANGELA KWIATKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 114/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23810.000319/2025-62. Não se Aplica Nº 90028/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 53.332.909/0001-03 - VIVIANE DE LOURDES FERREIRA CAMPOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de espaço público, que será explorado mediante cessão de uso, compreende área aproximada de 36,56 m², localizado no ifmg - campus itabirito, situado à rua josé benedito, 139, bairro santa efigênia, itabirito/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 11.412,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).