DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CAMPUS PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23718.000864/2025-15. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 533/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Geissiane Aparecida de Aguiar, CPF: .581.296-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ponte Nova. Remuneração Mensal: R$ 7.397,98 (sete mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 19/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante; Geissiane Aparecida de Aguiar - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2025. Processo SEI 23718.000851/2025-38. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 533/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Bartolomeu Uender dos Santos, CPF: .635.946-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ponte Nova. Remuneração Mensal: R$ 5.249,25 (cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 19/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante; Bartolomeu Uender dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/11/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414004713202542. Objeto: Contratação de obra de construção da moradia estudantil do Campus Quilombo Minas Novas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JARDEL CALDEIRA BRANT Agente de Contratação (SIASGnet - 18/11/2025) 158121-26410-2024NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23791000850202519. Objeto: Contratação de serviços de profissionais para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência no âmbito do IFNMG- Campus Teófilo Otoni, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mocambi Nº 295, Viriato - Teófilo Otoni/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/158121-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRINE APARECIDA ROCHA PEREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 18/11/2025) 158121-26410-2024NE800000 CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2025- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: VAZ PINTO CÓ; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 18/11/2025 a 17/05/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 18/11/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Vaz Pinto Có, Contratado. CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158437 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23394.001315/2021-26. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2025 a 11/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais conforme cálculos realizados na planilha de reajuste contratual - 09.2024 a 09.2025 (sei nº 2398794) e informados no despacho ninfra/cad/dap/dg/moc (sei nº 2398806). O valor do contrato, com desconto, passa a ser r$ 360.772,07 (trezentos e sessenta mil setecentos e setenta e dois reais e sete centavos) após a referência de 09/2025.. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.772,07. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CAMPUS SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396001092202519. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras (SIASGnet - 18/11/2025) 158377-26410-2025NE000001 CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156121 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23833.001346/2024-11. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato original no percentual de 7,32% (sete vírgula trinta e dois por cento), perfazendo o montante de r$ 104.691,07 (cento e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e sete centavos), referente ao período de 01/04/2025 a 04/04/2026, conforme parecer 22/2025/nin/dinfra/dai/proad/rei/ifnmg (2409315).. Vigência: 01/10/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.805.838,90. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 56/2025. Processo 23051.020246/2025-91. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 07/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: EDUARDA CAVALCANTE AMORIM, CPF XXX.730.512-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá Rural. Prazo: 19 de novembro de 2025 até 19 de novembro de 2026. Data de assinatura: 13/11/2025. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; EDUARDA CAVALCANTE AMORIM, pela contratada. CAMPUS MARABÁ AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-Campus Rural de Marabá, por intermédio da Direção Geral, torna público, para conhecimento dos interessados na Chamada Pública - 02/2025 que tem como objeto A CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA IFPA-CAMPUS RURAL DE MARABÁ, que teria sua abertura no dia 20 de novembro de 2025 às 09h15min, fora ADIADA para às 09h15min (Horário de Brasília) do dia 21/11/2025, por meio videochamada, através do link: https://meet.google.com/zut-utto-ibr ou disque: (US) +1 260-218-1895 PIN: 608 476 961#. Os documentos poderão ser enviados até o dia 21/11/2025 às 09h14min de forma eletrônica, em arquivo único digitalizado no E- MAIL: [email protected]. Ou ser entregue de forma física no protocolo do IFPA- Campus Rural de Marabá, localizado no KM 24,5, BR 155, Antiga PA 150 Sentido Marabá Eldorado dos Carajás, Zona Rural, CEP: 68.500-000. Marabá-PA, 17 de novembro de 2025. MARIA SUELY FERREIRA GOMES Diretora Geral