DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 23/2025/PAL/REI/IFTO, de 17 de novembro de 2025, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Thiago Ruiz Garica, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 59/2025/PAL/REI/IFTO, de 15 de setembro de 2025, extrato publicado no DOU de 16 de setembro de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 67/2025/PAL/REI/IFTO, de 29 de outubro de 2025, publicado no DOU de 30 de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 23236.015448/2025-26. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Matemática, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: 17 de novembro de 2025 a 3 de julho de 2026. PROCESSO: 23236.015448/2025-26 SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Thiago Ruiz Garica, como contratado. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EDITAL Nº 179, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por intermédio do seu Presidente, vem complementar o Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025 que torna público e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação Superior, visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Licenciaturas/ Prova Nacional Docente (PND). Fica acrescido, no item 6 - DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E PONTUAÇÃO, o seguinte texto: 6.14. Os recursos contra os resultados preliminares das etapas previstas neste Edital deverão ser interpostos, tempestivamente, exclusivamente por meio eletrônico, mediante envio de mensagem para o endereço [email protected] no prazo estabelecido no Cronograma. 6.14.1. O recurso deverá ser devidamente fundamentado e conter, obrigatoriamente, nome completo do candidato, CPF, área e perfil de inscrição, bem como a indicação clara e objetiva do objeto do pedido de revisão. 6.14.2. Não serão conhecidos recursos extemporâneos, apresentados por meio diverso do aqui estabelecido, sem fundamentação ou encaminhados para endereço eletrônico distinto, cabendo ao Inep a análise e decisão em caráter definitivo sobre os recursos interpostos. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 170 e sua retificação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 81, de 25 de junho de 2025, que torna pública as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2025, publicado no DOU nº 118, de 26 de junho de 2025, Seção 3, páginas 51 a 55, retificado no DOU nº 208, de 31 de outubro de 2025, Seção 3, página 57, que passa a vigorar com a seguinte alteração: No Anexo I, onde se lê: Cronograma das ações específicas da avaliação teórica do Enade para o curso de Medicina/Enamed 2025. . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .III. .Divulgação da relação de estudantes em situação regular no Enade 2025 .Inep .5 de dezembro de 2025 .enade.inep.gov.br Leia-se: Cronograma das ações específicas da avaliação teórica do Enade para o curso de Medicina/Enamed 2025. . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .III. .Divulgação da relação de estudantes em situação regular no Enade 2025 .Inep .21 de novembro de 2025 .enade.inep.gov.br Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 81, de 25 de junho de 2025, e suas retificações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036001766202485. Objeto: Registro de preço para contratação contratação de serviços contínuos relacionados ao planejamento, organização, promoção, execução, acompanhamento e logística de eventos promovidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais - Inep.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5- 90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestao e Planejamento (SIASGnet - 18/11/2025) 153978-26290-2025NE123456 R E T I F I C AÇ ÃO O Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025 que torna público e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação Superior, visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Licenciaturas/ Prova Nacional Docente (PND). No item 13, CRONOGRAMA, onde se lê: 13.1. Cronograma do processo seletivo: . .AT I V I DA D E .PERÍODO . .Período de Inscrição .03/11/2025 a 17/11/2025 . .Seleção .18/11/2025 a 30/11/2025 . .Resultado provisório .01/12/2025 . .Período de interposição de recursos .01 e 02/12/2025 . .Resultado final .03/12/2025 Leia-se: 13.1. Cronograma do processo seletivo: . .AT I V I DA D E .PERÍODO . .Período de Inscrição .03/11/2025 a 23/11/2025 . .Seleção .24/11/2025 a 02/12/2025 . .Resultado provisório .03/12/2025 . .Período de interposição de recursos .04 e 05/12/2025 . .Resultado final .08/12/2025 Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025, publicado no DOU de 24 de outubro de 2025. R E T I F I C AÇ ÃO O Edital nº 175, de 05 de novembro de 2025, que torna pública a abertura de inscrições para seleção e cadastramento de colaboradores para compor a Comissão Técnico- Científica do Celpe-Bras, publicado no DOU de 06 de novembro de 2025, seção 3, páginas 57 a 61, passa a vigorar com as seguintes alterações: No item 4.1, DAS VAGAS Onde se lê: Serão disponibilizadas 15 (quinze) vagas para composição da Comissão Técnico- Científica do Celpe-Bras, podendo haver cadastro de reserva para o caso de vacância de uma das vagas previamente ocupadas.declaração assinada eletronicamente pelo GOV.BR (https://www.gov.br/governodigital/pt.br/identidade/assinatura-eletronica) ou sistema eletrônico (SEI ou outros) que apresente informações da instituição empregadora, curso(s) e área(s) de atuação docente e data de admissão. Leia-se: Serão disponibilizadas 15 (quinze) vagas para composição da Comissão Técnico- Científica do Celpe-Bras, com cadastro de reserva de 5 (cinco) vagas, para o caso de vacância de uma das vagas previamente ocupadas. No item 15, DO CRONOGRAMA Onde se lê: . . At i v i d a d e .Datas Previstas . .Publicação do Edital .10/11/2025 . .Abertura das inscrições .às 9h do dia 11/11/2025 . .Encerramento das Inscrições .às 18h do dia 17/11/2025 . .Seleção das inscrições dos especialistas em Língua Portuguesa para Estrangeiros - PLE .18 a 25/11/2025 . .Publicação dos resultados preliminares .26/11/2025 . .Recursos .26 a 28/11/2025 . .Nomeação dos especialistas em Língua Portuguesa para Estrangeiros - PLE selecionados .02/12/2025 Leia-se: . . At i v i d a d e .Datas Previstas . .Publicação do Edital .06/11/2025 . .Abertura das inscrições .às 9h do dia 11/11/2025 . .Encerramento das Inscrições .às 18h do dia 23/11/2025 . .Seleção das inscrições dos especialistas em Língua Portuguesa para Estrangeiros - PLE .24 a 27/11/2025 . .Publicação dos resultados preliminares .28/11/2025 . .Recursos .28 a 30/11/2025 . .Nomeação dos especialistas em Língua Portuguesa para Estrangeiros - PLE selecionados .03/12/2025 No Anexo II - REQUISITOS COMPLEMENTARES COM CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO Onde se lê: . . Experiência em atividades do Celpe-Bras / Inep (até 30 pontos) . .Critério .Pontuação Unitária .Limite Máximo . .Designação como Membro de CTC do CELPE-BRAS .2 por portaria .6 pontos Leia-se: . .Experiência em atividades do Celpe-Bras / Inep (até 30 pontos) . .Critério .Pontuação Unitária .Limite Máximo . .Designação como Membro de CTC do CELPE-BRAS .3 por portaria .6 pontos Onde se lê: . .Experiência docente em PLE (até 15 pontos) . .Critério .Pontuação Unitária .Limite Máximo . .Exercício do magistério, como docente de português como segunda língua e/ou língua estrangeira em cursos de extensão em Instituição Pública de Ensino Superior ou Centros Culturais Brasileiros, Núcleos de Estudos Brasileiros, Leitorados ou programas do governo federal (Mais Médicos, Idiomas Sem Fronteiras etc.). Por edição do curso. .1,5 por semestre .6 pontos Leia-se: . .Experiência docente em PLE (até 15 pontos) . .Critério .Pontuação Unitária .Limite Máximo . .Exercício do magistério, como docente de português como segunda língua e/ou língua estrangeira em cursos de extensão em Instituição Pública de Ensino Superior ou Centros Culturais Brasileiros, Núcleos de Estudos Brasileiros, Leitorados ou programas do governo federal (Mais Médicos, Idiomas Sem Fronteiras etc.). Por edição do curso. .1,5 por edição do curso .6 pontos Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 175, de 05 de novembro de 2025.