DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900053 53 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23065.031167/2021-95. Dispensa. Nº 50/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2021 - DL nº 50/2021, por mais 01(um)ano e 40(quarenta) dias, firmado em 20 de dezembro de 2021. Vigência: 20/12/2025 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.261.895,50. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23087.009566/2021-22. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: O objeto do quinto termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2021 (0546361) por mais 12 (doze) meses, bem como aplicação do índice de reajustamento dos valores, alterando a redação da cláusula quinta - da vigência, com fundamento no art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.819,06. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087018656202538. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 18/11/2025) 153028-15248-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX SIPAC 154/2021 Nº Processo: 23066.014552/2022-50. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 3º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Caracterização Clínica, Epidemiológica e Molecular de Pacientes com Câncer de Mama no Norte e Nordeste do Brasil" até 31.01.2027.". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.12,2025 até 31.01.2027. Data de Assinatura: 18.11.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX SIPAC 5/2022 Nº Processo: 23066.000884/2022-57. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Projeto Vida Pós Resgate: Aracatu" até 08.07.2026.". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 20.11,2025 até 08.07.2026. Data de Assinatura: 18.11.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23066.080264/2023-74. Dispensa. Nº 114/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "capacitic - programa de capacitação em tecnologia da informação e comunicação (tic)". Até 31/05/2026.. Vigência: 17/11/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.696.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EDITAL PV/PRPPG Nº 22, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR/VISITANTES O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, e visando ao aprimoramento dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da U F BA torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e da Instrução Normativa n.º 02/2019 - SEDGGD/ME, observada a Lei nº 15.142/2025, o Decreto n.º 9.739/2019 e a Instrução Normativa n.º 23/2023 - MGI, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Visitante (nacionais e estrangeiros). As inscrições para o Processo Seletivo ocorrerão em período a ser definido por cada Programa de Pós- Graduação, acessível em sua homepage, e o processo seletivo simplificado ocorrerá no período de 03/11/2025 a 07/2026. Para a seleção, a UFBA disponibilizou 25 vagas, observada a reserva de vagas previstas na Lei n. 15.142/2025 e o Decreto n. 9.508/2018, para pessoas autodeclaradas pretas e pardas, para pessoas autodeclaradas indígenas, para pessoas autodeclaradas quilombolas e para pessoas com deficiência. Informações são prestadas pelos Programas de Pós-Graduação stricto sensu e pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Os critérios de seleção serão definidos por cada Programa de Pós-Graduação, observado o Edital PV 022/2025. Até 13/03/2026, através de divulgação interna no âmbito dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu/Coordenação de Ensino de Pós-Graduação, será tornado público o resultado final do processo seletivo, com posterior publicação no Diário Oficial da União. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU, podendo ser prorrogado por igual período. A indicação de docentes para contratação temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação em vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços indevida. Informações sobre requisitos para inscrição, remuneração, data de início de atividades, duração no contrato e regime de trabalho deverão ser verificadas no Edital em epígrafe, no endereço https://prppg.ufba.br/editais-e-chamadas. Eventuais retificações deste Edital devem ser conferidas também no mesmo endereço. A relação de Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFBA e seus respectivos sites podem ser verificados em https://prppg.ufba.br/, na aba "Pós-Graduação". A íntegra do presente Edital pode ser consultada na página https://prppg.ufba.br/editais-e- chamadas. PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Professores Visitantes Processo nº 23066.038242/2025-73. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: GERONILDE OTAVIA BARBOSA ALVES. Objeto: atuar em atividades acadêmicas no Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Biologia. Início: 01/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GERONILDE OTAVIA BARBOSA ALVES. Processo nº 23066.021402/2025-45. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: VERÔNICA TAMAOKI. Objeto: atuar em atividades acadêmicas no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas. Início: 15/05/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e VERÔNICA TAM AO K I . Processo nº 23066.021111/2025-57. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CHARLES SANTOS. Objeto: atuar em atividades acadêmicas no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Geografia. Início: 01/06/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CHARLES SANTOS. Processo nº 23066.020786/2025-89. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: AGUINALDO ROBERTO DA SILVA. Objeto: atuar em atividades acadêmicas no Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Artes Cênicas. Início: 15/05/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e AGUINALDO ROBERTO DA SILVA. Processo nº 23066.020578/2025-80. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ROBERTO JOSE CORO M OT O BRICENO LEON. Objeto: atuar em atividades acadêmicas no Colegiado do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania. Início: 15/09/2025, não ultrapassando quarenta e oito meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Titular, Classe D, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ROBERTO JOSE COROMOTO BRICENO LEON. Processo nº 23066.019473/2025-88. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANANIAS NERY VIANA . Objeto: atuar em atividades acadêmicas no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Difusão do Conhecimento. Início: 15/06/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANANIAS NERY VIANA. Processo nº 23066.019363/2025-16. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: WASHINGTON TENÓRIO SILVA. Objeto: atuar em atividades acadêmicas no Colegiado do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade. Início: 01/06/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BA R R E T O ANDRADE e WASHINGTON TENÓRIO SILVA. Processo nº 23066.018333/2025-92.Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: SHARRELLE BARBER. Objeto: atuar em atividades acadêmicas no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Início: 01/09/2025, não ultrapassando quarenta e oito meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Adjunto, Classe C, nível 4, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e SHARELLE BARBER. Processo nº 23066.015723/2025-19. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JAIRO GETÚLIO FERREIRA . Objeto: atuar em atividades acadêmicas no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas. Início: 01/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Titular, Classe D, com Doutorado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BA R R E T O ANDRADE e JAIRO GETÚLIO FERREIRA. Processo nº 23066.015291/2025-38. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: YADIRA ALEJANDRA MOREJON TERAN. Objeto: atuar em atividades acadêmicas no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Início: 01/09/2025, não ultrapassando quarenta e oito meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e YADIRA ALEJANDRA MOREJON TERAN.