DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900071 71 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153283 Número do Contrato: 488/2024. Nº Processo: 23072.269278/2024-37. Dispensa. Nº 71/2024. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Prorrogação de vigência até 31 de março de 2026, a contar de 20 de dezembro de 2024, do contrato 488/2024 celebrado entre as partes em 20 de dezembro de 2024.permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de dezembro de 2024, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.. Vigência: 17/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2025 - UASG 153285 Nº Processo: 23072.245742/2025-81. Dispensa Nº 26/2025. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead, com a finalidade de dar apoio ao projeto "inclusão escolar de pessoas com deficiência na educação básica e no ensino superior: acessibilidade, permanência e formação".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2025 a 17/01/2030. Valor Total: R$ 119.970,40. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.212547/2025-74-Convênio nº 04/2025, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Joaquim Felício/MG, CNPJ nº 17.694.878/0001- 77. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Joaquim Felício, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 06 de março de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira - Prefeito do Município de Joaquim Felício, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 06/03/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 711.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a ANIMALE CLÍNICA VETRINÁRIA LTDA CNPJ: 59.527.149/0001- 76 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 15/11/2025 a 14/11/2030 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada da construção civil, para execução da Quarta Etapa do Bloco Modular do Tapajós - BMT, situado na Unidade Tapajós da Ufopa, no município de Santarém-PA, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações a serem contidas no projeto básico da contratação e no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº Salé - SANTAREM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró Reitor de Administração (SIDEC - 18/11/2025) 158515-26441-2024NE801062 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará CNPJ: 11.118.393/0001-59 Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) diplomas no período de 02/06/2025 a 13/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [G25 CALE - 8639, 8640, 8641, 8642, 8643, 8644, 8645, 8646, 8647]; [G25 CITB - 8548, 8565, 8566, 8567, 8568, 8569, 8570]; [G25 CJUR - 8435, 8533, 8546, 8738, 8739, 8740, 8741, 8742, 8743, 8744, 8745, 8746, 8771, 8772, 8773]; [G25 CMAL - 8562]; [G25 COBI - 8515]; [G25 CORI - 8536, 8537, 8538, 8539, 8637, 8638, 8808, 8809, 8810, 8811, 8812, 8813, 8814, 8815, 8816, 8817, 8818, 8819, 8820, 8821, 8822, 8823, 8824, 8825, 8826, 8827, 8828, 8829, 8830]; [G25 FMPA - 8774, 8775, 8776, 8777, 8778, 8779, 8780, 8781, 8782, 8783, 8784, 8785, 8786, 8787, 8788, 8789, 8790, 8791, 8792, 8793, 8794, 8795, 8796, 8797, 8798, 8799, 8800, 8801, 8802, 8803, 8804]; [G25 IBEF - 8380, 8381, 8382, 8383, 8391, 8392, 8395, 8396, 8399, 8400, 8401, 8402, 8403, 8404, 8405, 8406, 8407, 8408, 8409, 8410, 8411, 8412, 8413, 8414, 8457, 8514, 8583, 8593, 8594, 8595, 8596, 8669, 8670, 8671, 8672, 8673, 8674, 8675, 8676, 8677, 8678, 8688, 8689, 8690, 8691, 8692, 8693, 8694, 8695, 8696, 8698, 8699, 8700, 8701, 8702, 8703, 8704, 8705, 8706, 8707, 8708]; [G25 ICED - 8379, 8393, 8394, 8398, 8415, 8416, 8417, 8456, 8458, 8459, 8460, 8498, 8499, 8508, 8512, 8520, 8526, 8534, 8541, 8545, 8547, 8572, 8573, 8574, 8575, 8576, 8577, 8578, 8579, 8580, 8581, 8582, 8584, 8585, 8586, 8587, 8589, 8590, 8597, 8598, 8599, 8600, 8601, 8602, 8603, 8604, 8605, 8607, 8608, 8609, 8610, 8611, 8612, 8613, 8614, 8615, 8616, 8617, 8618, 8619, 8620, 8621, 8622, 8623, 8627, 8628, 8629, 8630, 8631, 8632, 8633, 8634, 8635, 8660, 8666, 8667, 8668, 8680, 8682, 8685, 8686, 8687, 8731, 8752, 8761, 8762, 8763, 8832]; [G25 ICS - 8384, 8385, 8397, 8441, 8442, 8443, 8444, 8445, 8446, 8447, 8448, 8449, 8450, 8451, 8452, 8453, 8454, 8455, 8521, 8522, 8523, 8525, 8532, 8535, 8549, 8550, 8551, 8552, 8553, 8554, 8555, 8556, 8557, 8558, 8559, 8560, 8561, 8563, 8564, 8588, 8624, 8625, 8626, 8658, 8659, 8661, 8662, 8663, 8664, 8683, 8684, 8754]; [G25 ICTA - 8386, 8387, 8388, 8389, 8390, 8418, 8419, 8420, 8421, 8422, 8423, 8424, 8425, 8426, 8427, 8428, 8429, 8430, 8431, 8432, 8433, 8434, 8436, 8437, 8438, 8439, 8440, 8461, 8477, 8501, 8502, 8509, 8540, 8542, 8571, 8636, 8665, 8681, 8697, 8732, 8733, 8734, 8735, 8736, 8737, 8753, 8758, 8759, 8760, 8764, 8765, 8766, 8767, 8768, 8769, 8770, 8805, 8806, 8807, 8831]; [G25 IEG - 8478, 8479, 8480, 8481, 8482, 8483, 8484, 8485, 8486, 8487, 8488, 8489, 8490, 8491, 8492, 8493, 8494, 8495, 8496, 8497, 8510, 8511, 8513, 8516, 8517, 8518, 8519, 8709, 8710, 8711, 8712, 8713, 8714, 8715, 8716, 8717, 8718, 8719, 8720, 8721, 8722, 8723, 8724, 8725, 8726, 8727, 8728, 8729, 8730]; [G25 IFII - 8503, 8504, 8505, 8506, 8507, 8747, 8748, 8749, 8750, 8751]; [G25 ISCO - 8462, 8463, 8464, 8465, 8466, 8467, 8468, 8469, 8470, 8471, 8472, 8473, 8474, 8475, 8476, 8524, 8527, 8528, 8529, 8530, 8531, 8543, 8544, 8591, 8592, 8606, 8648, 8649, 8650, 8651, 8652, 8653, 8654, 8655, 8656, 8657, 8679, 8755, 8756, 8757]; [G25 PARFOR - 8500, 8833]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-academico/diplomacertificado-2/ Santarém-PA, 18 de novembro de 2025. DANILO CARVALHO GARCIA Coordenador de Certificação e Registro PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 18/2025 Processo nº 23204.016492/2025-21. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: MIKHAIL DE ARAUJO SANTHYAGO. Objeto: Contrato nº 02/2024 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 11/11/2025, o contrato inicial nº 02/2024, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total do contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93. Marcela Cardoso Pimentel R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo de Extinção de Contrato nº 37/2025-CAP/PROGEP. Processo 23204.016485/2025-29 de Karen Lorena Freire Marinho, publicado no Dou n° 220, página 52, seção 3, de 18/11/2025, página 87, retifica-se o que segue: Onde se lê: "Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante" Leia-se: "Signatários: Marcela Cardoso Pimentel, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício, pelo contratante" EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Magistério Superior, conforme disposto na Lei nº 8.112/1990, na Lei nº 12.772/2012, no Decreto nº 9.739/2019, na Resolução CONSEPE nº 155/2016 e demais normas aplicáveis, torna pública a retificação ao Edital n º 6, de 6 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 214, seção 3 de 10 de novembro de 2025, e sua retificação publicada em 18 de novembro de 2025, DOU nº 220, Seção 3, página 88, conforme os itens abaixo: 1. DOS ANEXOS 1.1 Onde se lê: "ANEXO II - PONTOS PARA SORTEIO DA PROVA ESCRITA E DA PROVA DIDÁTICA ÁREA 42: LITERATURA BRASILEIRA, LITERATURA PORTUGUESA (CAMPUS RUROPÓLIS)" 1.2 Leia-se: "ANEXO II - PONTOS PARA SORTEIO DA PROVA ESCRITA E DA PROVA DIDÁTICA ÁREA 42: LITERATURAS DE LÍNGUA PORTUGUESAS (CAMPUS RUROPÓLIS)" ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 045154/2025. Partes: Vale S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A "Prestação de Serviço de Planejamento, Implementação e Desenvolvimento de ações de formação e capacitação em Aperfeiçoamento em Engenharia Ferroviária". Valor: R$251.700,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e setecentos reais). Fundamento Legal: 14.133/2021; Lei n° 8.958/94, regulamentada pelo Decreto 7203/2010; Decreto nº 8241/2014, e demais disposições legais pertinentes. Vigência: 06 (seis) meses, iniciando-se na data de assinatura. Data de Assinatura: 10/11/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Leticia Assis Mesquita e Janaina Roberta Mendes Monteiro, pela Vale S.A; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fasdep. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 022595/2025. Partes: Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) . Objeto: A associação de esforços para formação dos quadros funcionais da Concedente por meio da oferta de Turma no Curso de "Especialização em Sistemas de Segurança Integrada da Informação e Cibersegurança", destinado a membros e servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Pará, lotados no GSI, GAECO, Departamento de Informática ou com formação comprovada em TI, no período de 01/2026 a 07/2027, conforme atividades detalhadas no Plano de Trabalho e Projeto de Curso em anexo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8958/1994 e Decreto Estadual nº 3.302/2023 e suas alterações. Valor: R$347.912,50 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 12/11/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho; pelo MPPA; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 115/2024. Nº Processo: 23073.076835/2024-68. Dispensa. Nº 1130/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; alteração da descrição dos itens: a) "diárias para membros de equipe de formação em deslocamento..." para "diárias para formação em deslocamento para reuniões técnicas em brasília e belém e/ou visita técnica equipe mec"; b) "diárias para membros de equipe de formação..." para "diárias para formação para reuniões técnicas - trecho belém - altamira - belém"; e c) "passagem para reuniões técnicas em brasília e belém e/ou visita técnica equipe mec (ida e volta) para "passagem para reuniões técnicas em altamira e belém"; remanejamento financeiro, feito da seguinte forma: a) o valor de r$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), do item "kit de material personalizado", previsto na rubrica material de consumo (33.90.30), para a rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39); b) o valor de r$ 19.000,00 (dezenove mil reais) da rubrica diárias servidor federal (33.90.14), item "diárias para membros da equipe para realização as oficinas nos municípios"), para a rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), item "serviços de produção de livro digital e livro físico"; c) o valor de r$ 28.359,00 (vinte e oito mil e trezentos e cinquenta e nove reais), constante no item "serviços gráficos para impressão de material pedagógico", da rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), para o item "serviços de produção de documentário sobre o projeto", da mesma rubrica; d) o item "produção de documentário sobre o projeto", no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), previsto na rubrica serviços de terceiros - pessoa física (33.90.36), para a rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39); e) o valor de r$ 2.000,00 (dois mil reais), da rubrica obrigações tributárias e contributivas (33.90.47), para rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), para o item "serviços de produção de livro digital (e-book) e produção de livro físico (impresso). F) o valor de r$ 8.000,00 (oito mil reais), da rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33), para a rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), para o item "serviços de produção de livro digital (e-book) e produção de livro físico (impresso), referente ao Projeto: "Formação continuada de professores da educação básica no território da Transamazônica e Xingu: múltiplos letramentos e alfabetização na educação do campo, das águas e das florestas". Vigência: 17/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.997,18. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).