DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc: 23074.112114/2025-56 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Direito Privado - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Fernando Pessoa de Aquino Filho - Vig: 29.11.2025 a 28.05.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Fernando Pessoa de Aquino Filho (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 148/2025. Proc: 23074.110608/2025-75 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Lucas Lima Santos - Vig: 06.12.2025 a 05.06.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Lucas Lima Santos (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 149/2025. Proc: 23074.111732/2025-88 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Emily Tavares Pessoa Maciel- Vig: 02.12.2025 a 01.06.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Emily Tavares Pessoa Maciel (contratado) (a). Terezinha Domiciano Dantas Martins - Reitora 14 de Novembro de 2025 RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Resultado das Pontuações Preliminares do Edital Nº 17/2025 - SGA/UFPB, Chamada Pública Para Credenciamento de Empresa Proponente de Projetos de Eficiência Energética No Edital Nº 001/2025 - ENERGISA/PB. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .PONTOS ALLSOL LOCACOES E SERVICOS LTDA . .01 .Número de projetos de eficiência energética APROVADOS e EXECUTADOS (comprovação mediante apresentação de atestados de atestado de capacidade técnica fornecidos por concessionárias e permissionárias de energia elétrica para comprovar que a empresa licitante elaborou e executou o projeto aprovado). .2 . .02 .Número de projetos de eficiência energética APROVADOS e EXECUTADOS na tipologia Poder Público PRÉDIOS PÚBLICOS (comprovação mediante apresentação de atestado de capacidade técnica fornecidos por concessionárias e permissionárias de energia elétrica para comprovar que a empresa licitante elaborou e executou o projeto aprovado). .2 . .03 .Experiência em elaboração e aprovação de Chamadas Públicas de Projetos (CPP) em diversas Unidades da Federação: Comprovação com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) registrada no CREA ou Atestado de concessionária/Permissionária de Energia Elétrica .2 . .04 .Comprovação do certificado CMVP-EVO para membros da empresa - ganha a empresa com o maior número de colaboradores/sócios com a certificação no período de validade .2 Em 17 de novembro de 2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 153066 Nº Processo: 23074092281202510. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção do Museu Memorial Sivuca, localizado à Avenida Presidente Getúlio Vargas, n. 125, Centro, João Pessoa/PB, de propriedade da Universidade Federal da Paraíba, conforme condições estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora (SIASGnet - 18/11/2025) 153066-15231-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 153066 Nº Processo: 23074088908202207. Objeto: Contratação de obras de engenharia para conclusão do Ginásio Didático, localizado à Cidade Universitária, Campus I, Centro de Ciências da Saúde - CCS, João Pessoa/PB, de propriedade da Universidade Federal da Paraíba, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora (SIASGnet - 18/11/2025) 153066-15231-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL nº 5/2025. Processo: 23075.052660/2025-64. Objeto: Estabelecer as condições para a transferência de amostra de patrimônio genético brasileiro, com finalidade exclusiva de pesquisa científica e/ou desenvolvimento tecnológico, protegendo os direitos do Brasil e de eventuais detentores de conhecimento tradicional associado, garantindo a rastreabilidade e o uso responsável do material pela instituição destinatária. Partes: Universidade Federal do Paraná e Monash University. Vigência: 10 anos, contados a partir da assinatura em 08/09/2025. Fundamento Legal: para TTM internacional inciso III do art. 25 do Decreto nº 8.772, de 2016. ASSINAM: pela UFPR: Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro - Pró-reitor de Pesquisa e Inovação, pela Monash University: Sean Meehan - Diretor do Escritório de Gestão de Contratos. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº AET-137/2025 Processo: 23075.051265/2023-01 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIF I C AÇ ÃO BLACK BELT 2023/1. Valor: R$ 652.800,00. Vigência do Acordo: 01/11/2023 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 01/11/2023. Assinam: Marcos Sfair Sunye- UFPR, MARCOS C ES A R MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 158/2024 Processo: 23075.062692/2024-97 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação do acordo original por 24 meses, ou seja, até 29/11/2027.. Data de Assinatura: 13/11/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 28/2024 Processo: 23075.073955/2023-11 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA - APPA. Resumo do Objeto: Alterar a Cláusula Décima Primeira - "Da Vigência e da Prorrogação" para 05 (cinco) anos, e a Cláusula Quarta - "Dos Recursos Financeiros", item 4.1 de R$ 1.991.377,69 (um milhão, novecentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos) para R$ 3.858.853,16 (três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos) Valor: R$ 1.867.475,47. Data de Assinatura: 17/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA (Diretor Presidente) - APPA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 49/2023 Processo: 23075.007884/2023-50 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Prorrogação do período de vigência do convênio até a data de 05/04/2026.. Data de Assinatura: 14/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 77/2023 Processo: 23075.079690/2022-75 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio até a data de 11/03/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel, Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Gerson Luiz Koch, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23076.024390/2020-70. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA . Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 37/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em17/11/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; a.1.) pode a contratante findar o contrato antes do prazo acima, mediante comunicação à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, em razão da conclusão de processo licitatório cujo processo administrativo 23076.086822/2025-57 está em andamento, de modo a garantir a continuidade da prestação do referido serviço. B) alterar o subitem 6, do item 5 - check list para avaliação de nível dos serviços, constantes do instrumento de medição de resultados, anexo ix do termo de referência do pregão eletrônico nº11/2021, cujo foco de avaliação é a reposição de profissional ausente.. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.449.550,91. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.088316/2025-71/ Protocolo de Intenções nº 9/2025-UFPE, celebrado em 08/09/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e Tan Kah Kee High Technology Research Institute, XIAMEN UNIVERSITY, Global WHED ID: IAU-021605 / OBJETO: Ambas as partes pretendem facilitar iniciativas que beneficiem as partes interessadas em ambas as regiões, incluindo, mas não se limitando, ao seguinte: Intercâmbio de Startups & Scale-Ups: : Possibilitar que startups e scale-ups da China e do Brasil explorem oportunidades de expansão transfronteiriça, proporcionando acesso a infraestrutura, redes de contactos e know-how. Suporte de Aterrissagem Suave (Soft-Landing) : Oferecer um programa estruturado de aterrissagem suave para auxiliar empresas a navegar no ambiente de negócios, incluindo espaço de trabalho, mentoria e apoio administrativo. Acesso ao Mercado & Assistência Regulatória: Auxiliar startups qualificadas com conformidade regulatória, introduções no setor industrial e acesso a potenciais clientes, investidores e agências governamentais. Rede de Investidores & Negócios: Coorganizar fóruns de investidores, eventos de aproximação empresarial (business matchmaking) e visitas de delegações para criar parcerias estratégicas e oportunidades de investimento. Programas Conjuntos de Inovação & Aceleração: Colaborar em iniciativas orientadas pela inovação, como programas conjuntos de aceleração, parcerias de P&D e iniciativas de partilha de tecnologia. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Pedro Valadão Carelli - Pró-reitor de Pesquisa e Inovação; XIAMEN UNIVERSITY: Zhang Dianhui - Vice Dean. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor