DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 1.738.370,71. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.025781/2025-38. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 15.329.965/0001-08 - PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de passagens aéreas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2030. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 32/2014. Nº Processo: 23007.008702/2014-81. Dispensa. Nº 239/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: IVONE MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 32/2014, 12 (doze) meses. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.797,61 (quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos). Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo. 23007.0023687/2022-27 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECO N C AV O DA BAHIA UFRB CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada: VIGSEG - VIGILANCIA E SEG U R A N Ç A DE VALORES LTDA CNPJ nº 04.542.518/0001-08. Objeto: Supressão quantitativa de 01 posto de Vigilante Diurno 12x36 consistente em alterar o valor do contrato, o que equivale a 1,22% (um vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, inciso I da Lei nº 14.133 de 2021. Valor atualizado do contrato pós supressão: R$ 515.470,48. Data da assinatura: 07/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007000234442025. Objeto: Contratação de empresa para a execução do serviço de gerenciamento, via sistema eletrônico, de passagens rodoviárias visando atender as necessidades de locomoção de estudantes e servidores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON IBIS ARAUJO SCHMEGEL Pregoeiro (SIASGnet - 18/11/2025) 158092-26351-2025NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A . CNPJ: n° 47.067.525/0208-00. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria para 30/12/2026, conforme o Plano de Trabalho. Data de assinatura: 17/11/2025. PROCESSO Nº 23077.176582/2025-72. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM. pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela LOUIS: Michel Alexandre Roy (Diretor Presidente) e Henrique Donati Snitcovski (Diretor Executivo), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo. Reitor EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Segundo Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.123002/2025-44. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. GUARARAPES CONFECÇÕES S/A . CNPJ nº: 08.402.943/0018-09. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: desenvolver o projeto denominado GuarAI 2.0: Pesquisa e desenvolvimento de um sistema de inspeção visual de produto estampado usando Inteligência Artificial, a ser executado nos termos do plano de trabalho,. Valor: R$ 264.833,19 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e tres reais e dezenove centavos). Vigência: 07 (sete) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 14/11/2025. em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional no 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei no 10.973, de 2 de dezembro de Docusign Envelope ID: 3B384F0F-F27D-4951-9684- 107E290FE4AB Página 3 de 24 2004, Lei no 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto no 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), as normas legais vigente que regulamentam a relação entre as fundações de apoio e as IES e ICTs: Lei no 8.958/1994, Decreto no 7.423/2010, Decreto n.o 8.241/2010; os normativos da UFRN, sendo: a Resolução Conjunta no 001/2022 - CONSAD/CONSEPE, a Resolução no 130/2018-CONSEPE/UFRN, e a Resolução no 005/2022- CONSEPE e com as disposições do Termo de Cooperação no 26/2023. Assinam pela Guararapes: Jairo Amorim Gomes de Araujo, (Diretor) e Renato Cassio Nascimento dos Santos (Diretor Planejamento Controle e Produção), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo. Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 142, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3, p. 59, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Instituto Metrópole Digital .Campus de Atuação: Campus Natal/RN . .Nº do Edital: 110/2025-PROGESP .Período de provas: 08/09/2025 a 26/09/2025 . .Área do concurso: Desenvolvimento Web e Dispositivos Móveis - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .NÃO HOUVE APROVAÇÃO . .Unidade: Instituto Metrópole Digital .Campus de Atuação: Campus Natal/RN . .Nº do Edital: 110/2025-PROGESP .Período de provas: 08/09/2025 a 26/09/2025 . .Área do concurso: Internet das Coisas (IoT) - 40h .Nº de vagas: CR . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .THOMMAS KEVIN SALES FLORES .8,68 .Aprovado(a) .1º lugar . .DEYVID LUCAS LEITE .8,24 .Aprovado(a) .2º lugar . .FERNANDA DE ARAÚJO MIRANDA TASSO SALMORIA .6,66 .Aprovado(a) .3º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 132/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2025, Seção 3, p. 76, ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 13/11/2025 a 28/11/2025, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local.", LEIA-SE: 8.1. As provas poderão ocorrer no período de 13/11/2025 a 12/12/2025, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local.". UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 14, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316, de 19 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação; bem como na Resolução nº 93/2021 do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna pública a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos destinados ao provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, com investidura regida pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cujas inscrições serão abertas na forma e prazos estabelecidos neste Ed i t a l . 1. Das Vagas 1.1 As vagas ofertadas neste concurso público destinam-se ao cargo de Professor do Magistério Superior, conforme discriminado na tabela a seguir: . .Cargo .Total .Ampla Concorrência .Negros .Indígenas .Quilombolas .Pessoas com Deficiência . .Professor do Magistério Superior .14 .08 .04 .00 .00 .02 1.2 O total de vagas será para atender as seguintes áreas de conhecimento: 1.2.1 Área: Ciências Agrárias, Subárea: Fitopatologia Requisito de Ingresso: Doutorado em Agronomia, ou Fitotecnia, ou Fitossanidade, ou Ciências Agrárias ou Ciências, com Tese em Fitonematologia Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de AgronomiaFaculdade de Agronomia Departamento: Fitossanidade 1.2.2 Área: Ciências Econômicas, Subárea: Teoria Microeconômica Requisito de Ingresso: Doutorado em Economia (ou Ciências Econômicas) ou Matemática ou Engenharias ou Estatística ou Administração Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas Departamento: Economia e Relações Internacionais 1.2.3 Área: Fisiologia Requisito de Ingresso: Título de Doutor ou equivalente nas grandes áreas das Ciências Biológicas, ou Ciências da Saúde ou Ciências Agrárias Nº de vagas: 02 (duas) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde Departamento: Fisiologia 1.2.4 Área: Inspeção e Tecnologia de Carnes, Pescado e Derivados Requisito de Ingresso: Graduação em Medicina Veterinária, com registro no CRMV, e Doutorado em Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou Inspeção e/ou Tecnologia de Alimentos ou Ciência dos Alimentos, com tema de tese de doutorado na área de Medicina Veterinária Preventiva ou Inspeção de Alimentos de Origem Animal ou Tecnologia de Alimentos de Origem Animal Nº de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Veterinária Departamento: Medicina Veterinária Preventiva 1.2.5 Área: Instalações Elétricas Residenciais, Prediais e Industriais, Subestações, Aterramento Elétrico, Eletrônica de Potência, Eletricidade e Teoria de Circuitos Requisito de Ingresso: Doutorado em Engenharia Elétrica e Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Energia Nº de vagas: 01 (uma)