DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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0217255 ELVIS MIGUEL SOUSA DA SILVA 651794* 96,8750 1 0196312 EDSON LUCAS SANTIAGO DE SOUZA 349654 96,8750 2 0458538 LUCAS BERNARDO DE OLIVEIRA SANTOS 884354 96,8750 3 0118001 CAMYLLA GOUVEIA ROSACRUZ 274164* 95,3125 4 0003964 ANTHONY HENRIQUE BERNARDO DIAS 707454 90,6250 5 0065137 ALEXSANDRO FERNANDES DE SOUZA 088574 90,6250 6 0341428 JANIELE DE JESUS SANTOS 985795* 90,6250 7 0019704 ANDERSON ANDRADE DE SANTANA 680544 89,0625 8 0385476 JOSE LEONARDO RAMOS DA SILVA 773574 89,0625 9 0367656 JOAO VITOR CAVALCANTI AQUINO 323034* 89,0625 10 0256315 FILIPE ALBERTO DE LIMA 517694 89,0625 11 0595284 PAULO DE TASSO DUARTE DE SOUZA 605204 89,0625 12 0609846 PRISCILA MARIA DE LIRA *328084 89,0625 13 MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23083.024684/2021-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato 27/2021 em razão da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (cct rj000568/2024 e cct rj000850/2023), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato, após análise e parecer técnico.. Vigência: 13/10/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.120.781,40. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90227/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091008486202570. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento periódico de gases laboratoriais para a Ufersa.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90227-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIASGnet - 18/11/2025) 153033-15232-2025NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 16682/2025. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Ellen Mirley Medeiros Torres. Objetivo: Prestação de serviço - Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0147. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Processo de modificação de óleos vegetais". Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Data de Assinatura: 07/11/2025. Valor: R$259.375,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais). Processo UFSC: 23080.026152/2025-51. Entidades. Assinam: Climerio Arsenio Alves de Carvalho e Fernando Bocchi, pela M. DIAS BRANCO; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0012. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Karoon Petróleo e Gás Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: vigorará de 01/12/2025 até 31/03/2026. Data de Assinatura: 14/11/2025. Processo UFSC: 23080.055152/2021-35. Entidades. Assinam: Ricardo Hermanson Canela e Diogo Canto Sae, pela Karoon; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 198/2024. Nº Processo: 23080.051372/2024-32. Dispensa. Nº 358/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 33.620.529/0001-67 - EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.280,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria 2025/0148. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa 4biomics e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Gestão e aplicação da contrapartida financeira da CONCEDENTE a que se refere a Chamada Pública CNPq Nº 009/2024 - Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação - MAI/DAI para a realização da dissertação de mestrado e tese de doutorado na UFSC e a apropriação dos produtos das pesquisas, incluída a propriedade intelectual. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2029. Data de Assinatura: 14/11/2025. Valor: R$39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Processo UFSC: 23080.037092/2025-01. Entidades: Assinam: Dany Alberto Mesa Fiaga, pela 4biomics; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DO EDITAL Nº 15/2025/COPERVE PROCESSO SELETIVO VAGAS SUPLEMENTARES PARA NEGROS UFSC 2026 A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 18 de novembro de 2025 a 5 de dezembro de 2025, para preenchimento de vagas suplementares destinadas a negros (pretos e pardos), relativas aos cursos de graduação da UFSC no ano letivo de 2026, de acordo com o disposto na Resolução Normativa nº 143/2025/CGRAD de 12 de novembro de 2025. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas web: www.suplementaresnegros2026.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br. Em 18 de novembro de 2025 MARCOS ANTONIO BALTAR Presidente da Comissão UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.134115/2025-14. Dispensa Nº 639/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Análise estrutural: estudo do comportamento mecânico de materiais e simulação de estruturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2030. Valor Total: R$ 1.104.776,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ao Contrato 151/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ELSEVIER BV, Objeto: Referente SCIVAL módulos overview, Benchmarking, collaboration e trends. O período de vigência fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 01 de janeiro de 2026 por R$ 271.839,19. Santa Maria, RS 19/11/2025. Luciano Schuch. Reitor da UFSM PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 305, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1014, realizada em 07/11/2025, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 303, de 29 de novembro de 2024, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2024. Edital de Divulgação de Resultado N. 257, de 1º de outubro de 2025, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 07 de outubro de 2025. Processo 23081.015366/2024-10 Departamento de Eletrônica e Computação/Centro de Tecnologia Área: Engenharias/ Engenharia Elétrica/ Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos/ Circuitos Eletrônicos (ênfase em Microeletrônica) Não houve candidato aprovado. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 179/2024. Nº Processo: 23089.019291/2024-68. Dispensa. Nº 412/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.950.445/0001-81 - BOREAL NAUTICA LTDA.. Objeto: 1.1.o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 06/01/2026 até 05/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 . 1.2.o presente termo aditivo tem por objeto o reajuste em aproximadamente 5,653130% do valor contratual, nos termos do artigo 124 da lei 14.133/2021, decorrente de reajuste contratual a partir de 05/01/2026.. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.250,55. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 166/2024. Nº Processo: 23089.015282/2024-06. Pregão. Nº 90107/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 44.478.911/0001-02 - RENOVE - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 166/2024, referente à prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio, pelo período adicional de 12 (doze) meses.. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.810,84. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23089.006427/2024-70. Pregão. Nº 124/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 974 m2 ao item 01, o que equivale a 2,69% (dois vírgula sessenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 17/11/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.206.738,94. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089010080/25-41. Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório para o Laboratório Didático do Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5° Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 18/11/2025) 153031-15250-2025NE800647